0000001-28.2023.5.05.0191

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 78
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e pelas
30354/BA)
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) FERREIRA .
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
"Não há sustentação oral em agra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vo de instrumento, em embargos
30260/BA)
de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) Processo Nº ROT-0000001-28.2023.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
RECORRENTE JUAREZ DE SENA BARRETO
AGRAVADO JOSE MARCONE DE ARAUJO
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
ADVOGADO FERNANDA REIS PEREIRA E
RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA
SILVA(OAB: 41503/BA)
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
ADVOGADO ALICE REIS PEREIRA E SILVA(OAB:
CARIBE(OAB: 20089/BA)
12254/BA)
RECORRIDO JUAREZ DE SENA BARRETO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
- JOSE MARCONE DE ARAUJO CARIBE(OAB: 20089/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: Intimado(s)/Citado(s):
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos - JUAREZ DE SENA BARRETO
de declaração e em conflito de competência". - SEARA ALIMENTOS LTDA
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO Processo Nº ROT-0000005-69.2024.5.05.0631
06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO e Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025. Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
RECORRIDO ELIOMAR MAIA DE MATOS
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO ALINE LIMA MELO NOVAIS(OAB:
demais interessados da realização da 06ª Sessão Extraordinária 55977/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 07/03/2025 e encerramento às 09h
do dia 14/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores Intimado(s)/Citado(s):
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta - ELIOMAR MAIA DE MATOS
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. - MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do Processo Nº RORSum-0000127-32.2024.5.05.0195
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por Complemento Processo Eletrônico - PJE
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de RECORRENTE LOUIS DREYFUS COMMODITIES
AGROINDUSTRIAL S.A.
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
os processos retornarem à pauta em Sessão ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em RECORRIDO ELIEZER CARNEIRO DE SANTANA
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre ADVOGADO MATHEUS IAN TELLES
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de FREITAS(OAB: 42822/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo Intimado(s)/Citado(s):
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte - ELIEZER CARNEIRO DE SANTANA
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, - LOUIS DREYFUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL S.A.
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do Processo Nº AP-0000665-17.2015.5.05.0037
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou Complemento Processo Eletrônico - PJE
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
TRT5, a ser designada posteriormente. Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417