0000001-75.2023.5.05.0531

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 138
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
LIMA(OAB: 13480/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) de competência."
AGRAVADO JOAO DERSULINO GOMES Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE julg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
LIMA(OAB: 13480/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
convocada CRISTINA AZEVEDO.
AGRAVADO JOEL ALVES DE SANTANA
Processo Nº ROT-0000001-75.2023.5.05.0531
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA(OAB: 13480/BA)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
CARNEIRO
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
AGRAVADO Jaime Raimundo Saraiva dos Santos
CARNEIRO
(espólio de)
RECORRENTE RAFAEL SILVA SOARES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCOS ANDRE AMORIM
PIMENTEL(OAB: 19829/ES)
- EDITE MARIA DE JESUS RECORRENTE V G R FABRICA DE CAIXAS LTDA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO GILVANI PORTELA MUNIZ(OAB:
PETROS 66078/BA)
- HELENILSE BISPO DOS SANTOS ADVOGADO HERLON GRACINDO SANTOS
- HORACIO BISPO DE CARVALHO PESSOA(OAB: 41877/BA)
- HOSANILCE BISPO MOREIRA RECORRIDO RAFAEL SILVA SOARES
- HOSANILDES BISPO DOS SANTOS ADVOGADO MARCOS ANDRE AMORIM
PIMENTEL(OAB: 19829/ES)
- HOSANILDO BISPO DOS SANTOS
RECORRIDO V G R FABRICA DE CAIXAS LTDA
- HOSANNAH BISPO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO GILVANI PORTELA MUNIZ(OAB:
- HOSEIAS BISPO DOS SANTOS 66078/BA)
- HYLDEBRANDO JOSE DE JESUS ADVOGADO HERLON GRACINDO SANTOS
- Hosannah Bispo dos Santos (espólio de) PESSOA(OAB: 41877/BA)
- IVANDIR ARISTIDES LOBO TRINDADE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JOAO CARLOS DE NOVAES
- JOAO DERSULINO GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
- JOEL ALVES DE SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- Jaime Raimundo Saraiva dos Santos (espólio de)
- RAFAEL SILVA SOARES
- V G R FABRICA DE CAIXAS LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº ROT-0000007-30.2025.5.05.0461
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
4ª TURMA CARNEIRO
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
INÍCIO: 27/06/2025 - 9h
RECORRENTE EMMANOEL SOARES SACRAMENTO
ENCERRAMENTO: 07/07/2025 - 9h
ADVOGADO WALQUIRIA DIAS DE LIMA(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento 63419/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 18ª sessão ordinária ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 27/06/2025 e MENDES(OAB: 160358/MG)
encerramento às 9h do dia 07/07/2025, em ambiente eletrônico não- ADVOGADO CALEBE DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 196937/MG)
presencial.
ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de FRAGA(OAB: 163490/MG)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro FRAGA(OAB: 125417/MG)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 61935/MG)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA.
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
julgamento, a ser designada oportunamente. 11893/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 21121/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até RECORRIDO TRANSPORTES GRAL LTDA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia ADVOGADO ILAN BORTOLUZZI NAZARIO(OAB:
16733/SC)
26/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Intimado(s)/Citado(s):
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
- EMMANOEL SOARES SACRAMENTO
demais regras do referido Regimento.
- NESTLE BRASIL LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446