Processo ativo
0000001-76.1991.8.26.0300
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Identificação
Nº Processo: 0000001-76.1991.8.26.0300
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
RELAÇÃO Nº 0336/2025
Processo 0000001-76.1991.8.26.0300 (300.01.1991.000001) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Leila Oliveira de
Siqueira - Janaina Rita de Oliveira - José Campello - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV:
WESNER MARCIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 335225/SP), ONORATO FERREIRA LIMA FILHO (OAB 128948/SP), MIK ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELE
MELONI PASSETO (OAB 324625/SP), FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI (OAB 34303/SP), NESTOR RIBAS FILHO
(OAB 23202/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP)
Processo 0000084-81.2017.8.26.0300 (processo principal 0003026-33.2010.8.26.0300) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Leila Aparecida Cirino - Vistos. Páginas 140/141: defiro. Anote-se. No mais, dê-se
ciência à parte autora do desarquivamento dos autos. Em nada sendo requerido no prazo de vinte dias, tornem os autos ao
arquivo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANILO MOSCA DUTRA (OAB 244125/SP), JOSÉ MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB
202625/SP)
Processo 0000404-24.2023.8.26.0300 (processo principal 1001933-03.2019.8.26.0300) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Teresa de Faria Oliveira - Trata-se de autos previdenciários em fase de cumprimento
de sentença. Homologados os cálculos do crédito devido à parte exequente, expediu-se ofício requisitório, sobre o que houve
informes do pagamento, tendo a Serventia certificado ter se tratado do montante total. Intimada a respeito, a parte credora
noticiou os seus dados bancários e prestou esclarecimentos a respeito do imposto de renda conforme lhe fora solicitado. Assim,
julgo extinta a execução em trâmite com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levante-se o numerário
devido ao(s) beneficiário(s). Não há custas finais nem despesas a serem pagas em face de a parte sucumbente se tratar de
Autarquia Federal, de modo que, transitada em julgado a sentença, os autos deverão ser arquivados, observadas as cautelas e
comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 0001045-80.2021.8.26.0300 (processo principal 1000231-61.2015.8.26.0300) - Cumprimento de sentença -
Adimplemento e Extinção - Elton Fernandes Réu - Lupercio Pedro Ficoto - - Rosangela de Siqueira Ficoto - - Oliveiros Pereira de
Miranda Filho - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP),
RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP), RAFAEL APOLINÁRIO
BORGES (OAB 251352/SP)
Processo 0001196-12.2022.8.26.0300 (processo principal 0001400-42.2011.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Silvio Jose Vilella de Andrade Vicente - - Antonio Carlos Lipoli - - Nilton Rodrigues dos Santos - - Silmara
Ferreira de Assis Vicentim - Pág. 421: ciência às partes. - ADV: PAULO ROBERTO TREVISAN (OAB 153799/SP), PAULO
ROBERTO TREVISAN (OAB 153799/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO
YOSHINO (OAB 172172/SP), PAULO ROBERTO TREVISAN (OAB 153799/SP), PAULO ROBERTO TREVISAN (OAB 153799/
SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 0001837-39.2018.8.26.0300 (processo principal 0001423-80.2014.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA - APARECIDO DONIZETE MORAES - Decorrido o prazo para pagamento
do débito exequendo, manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA
DEIENNO (OAB 337832/SP), THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP), JOSE EDUARDO GOMES JUNIOR (OAB
239563/SP), ANA CLÁUDIA PEREIRA (OAB 201333/SP)
Processo 0003774-51.1999.8.26.0300 (300.01.1999.003774) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Aposentadoria por Invalidez - José Ferro - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023, alvarás a serem pagos pelo Banco
do Brasil, deve a parte interessado fornecer seus dados bancários para inclusão no referido documento a ser encaminhado pela
serventia ao Banco do Brasil. Prazo 05 dias. - ADV: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA (OAB 72445/SP)
Processo 1001011-64.2016.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Copercana - Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Sérgio Jacomini - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de
15 dias. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ANDRÉ LUIS SELANI (OAB
212885/SP)
Processo 1002260-69.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valdinei Artur
Gomes Bertolini - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/06/2025 às 15:00h no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jardinópolis, R Sete de Setembro, 241, Centro, Jardinópolis
SL 1, Centro, 14680-000, Jardinópolis, (16)3663-4169, jardinopolis1@tjsp.jus.br. Jardinópolis. Certifico, ainda, que a audiência
será realizada na modalidade virtual, sendo enviado link de acesso à sessão para os e mails informados a fls. 1(requerente a
advogado) e 54 (requerida). Certifico, também, que o valor da remuneração do (a) conciliador (a) será de R$82,41, patamar
básico, assegurando-se a isenção àqueles que são beneficiários da gratuidade de justiça. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: CESAR HENRIQUE FERNANDES (OAB 259001/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2025
Processo 0000311-61.2023.8.26.0300 (processo principal 1000013-28.2018.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Antônio de Sousa - - Bocchi Advogados
Associados - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre os novos cálculos apresentados pelo INSS às págs. 205/207. Prazo: 15
(quinze) dias. Int. Cump. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0000555-53.2024.8.26.0300 (processo principal 1000006-94.2022.8.26.0300) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - L.B.B. - W.T.H. - Tendo havido a penhora de veículo à p. 53, requereu o credor a remoção para posterior
adjudicação do bem. No entanto, segundo os informes prestados pelo DETRAN às p. 62/63, referido veículo conta com registro
de alienação fiduciária e com débitos de licenciamento e multas, sobre o que precisará melhor se posicionar em até 15 (quinze)
dias. Sem prejuízo, certifique a respeito da intimação da parte executada acerca da constrição e de eventual decurso de prazo
para impugnação. - ADV: CARLOS BORZANI (OAB 320411/SP), VICTOR GABRIEL FROJONI (OAB 391787/SP), CARLOS
BORZANI (OAB 320411/SP)
Processo 0000630-92.2024.8.26.0300 (processo principal 1000669-48.2019.8.26.0300) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Alienação Fiduciária - F.M.B.C.S.A. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente acerca do AR Negativo
juntado aos autos. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), VANESSA DE
OLIVEIRA BRAGA (OAB 266877/SP)
Processo 0000703-64.2024.8.26.0300 (processo principal 0001041-24.2013.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RELAÇÃO Nº 0336/2025
Processo 0000001-76.1991.8.26.0300 (300.01.1991.000001) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Leila Oliveira de
Siqueira - Janaina Rita de Oliveira - José Campello - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV:
WESNER MARCIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 335225/SP), ONORATO FERREIRA LIMA FILHO (OAB 128948/SP), MIK ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELE
MELONI PASSETO (OAB 324625/SP), FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI (OAB 34303/SP), NESTOR RIBAS FILHO
(OAB 23202/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP)
Processo 0000084-81.2017.8.26.0300 (processo principal 0003026-33.2010.8.26.0300) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Leila Aparecida Cirino - Vistos. Páginas 140/141: defiro. Anote-se. No mais, dê-se
ciência à parte autora do desarquivamento dos autos. Em nada sendo requerido no prazo de vinte dias, tornem os autos ao
arquivo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANILO MOSCA DUTRA (OAB 244125/SP), JOSÉ MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB
202625/SP)
Processo 0000404-24.2023.8.26.0300 (processo principal 1001933-03.2019.8.26.0300) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Teresa de Faria Oliveira - Trata-se de autos previdenciários em fase de cumprimento
de sentença. Homologados os cálculos do crédito devido à parte exequente, expediu-se ofício requisitório, sobre o que houve
informes do pagamento, tendo a Serventia certificado ter se tratado do montante total. Intimada a respeito, a parte credora
noticiou os seus dados bancários e prestou esclarecimentos a respeito do imposto de renda conforme lhe fora solicitado. Assim,
julgo extinta a execução em trâmite com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levante-se o numerário
devido ao(s) beneficiário(s). Não há custas finais nem despesas a serem pagas em face de a parte sucumbente se tratar de
Autarquia Federal, de modo que, transitada em julgado a sentença, os autos deverão ser arquivados, observadas as cautelas e
comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 0001045-80.2021.8.26.0300 (processo principal 1000231-61.2015.8.26.0300) - Cumprimento de sentença -
Adimplemento e Extinção - Elton Fernandes Réu - Lupercio Pedro Ficoto - - Rosangela de Siqueira Ficoto - - Oliveiros Pereira de
Miranda Filho - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP),
RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP), RAFAEL APOLINÁRIO
BORGES (OAB 251352/SP)
Processo 0001196-12.2022.8.26.0300 (processo principal 0001400-42.2011.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Silvio Jose Vilella de Andrade Vicente - - Antonio Carlos Lipoli - - Nilton Rodrigues dos Santos - - Silmara
Ferreira de Assis Vicentim - Pág. 421: ciência às partes. - ADV: PAULO ROBERTO TREVISAN (OAB 153799/SP), PAULO
ROBERTO TREVISAN (OAB 153799/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO
YOSHINO (OAB 172172/SP), PAULO ROBERTO TREVISAN (OAB 153799/SP), PAULO ROBERTO TREVISAN (OAB 153799/
SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 0001837-39.2018.8.26.0300 (processo principal 0001423-80.2014.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA - APARECIDO DONIZETE MORAES - Decorrido o prazo para pagamento
do débito exequendo, manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA
DEIENNO (OAB 337832/SP), THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP), JOSE EDUARDO GOMES JUNIOR (OAB
239563/SP), ANA CLÁUDIA PEREIRA (OAB 201333/SP)
Processo 0003774-51.1999.8.26.0300 (300.01.1999.003774) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Aposentadoria por Invalidez - José Ferro - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023, alvarás a serem pagos pelo Banco
do Brasil, deve a parte interessado fornecer seus dados bancários para inclusão no referido documento a ser encaminhado pela
serventia ao Banco do Brasil. Prazo 05 dias. - ADV: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA (OAB 72445/SP)
Processo 1001011-64.2016.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Copercana - Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Sérgio Jacomini - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de
15 dias. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ANDRÉ LUIS SELANI (OAB
212885/SP)
Processo 1002260-69.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valdinei Artur
Gomes Bertolini - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/06/2025 às 15:00h no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jardinópolis, R Sete de Setembro, 241, Centro, Jardinópolis
SL 1, Centro, 14680-000, Jardinópolis, (16)3663-4169, jardinopolis1@tjsp.jus.br. Jardinópolis. Certifico, ainda, que a audiência
será realizada na modalidade virtual, sendo enviado link de acesso à sessão para os e mails informados a fls. 1(requerente a
advogado) e 54 (requerida). Certifico, também, que o valor da remuneração do (a) conciliador (a) será de R$82,41, patamar
básico, assegurando-se a isenção àqueles que são beneficiários da gratuidade de justiça. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: CESAR HENRIQUE FERNANDES (OAB 259001/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2025
Processo 0000311-61.2023.8.26.0300 (processo principal 1000013-28.2018.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Antônio de Sousa - - Bocchi Advogados
Associados - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre os novos cálculos apresentados pelo INSS às págs. 205/207. Prazo: 15
(quinze) dias. Int. Cump. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0000555-53.2024.8.26.0300 (processo principal 1000006-94.2022.8.26.0300) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - L.B.B. - W.T.H. - Tendo havido a penhora de veículo à p. 53, requereu o credor a remoção para posterior
adjudicação do bem. No entanto, segundo os informes prestados pelo DETRAN às p. 62/63, referido veículo conta com registro
de alienação fiduciária e com débitos de licenciamento e multas, sobre o que precisará melhor se posicionar em até 15 (quinze)
dias. Sem prejuízo, certifique a respeito da intimação da parte executada acerca da constrição e de eventual decurso de prazo
para impugnação. - ADV: CARLOS BORZANI (OAB 320411/SP), VICTOR GABRIEL FROJONI (OAB 391787/SP), CARLOS
BORZANI (OAB 320411/SP)
Processo 0000630-92.2024.8.26.0300 (processo principal 1000669-48.2019.8.26.0300) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Alienação Fiduciária - F.M.B.C.S.A. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente acerca do AR Negativo
juntado aos autos. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), VANESSA DE
OLIVEIRA BRAGA (OAB 266877/SP)
Processo 0000703-64.2024.8.26.0300 (processo principal 0001041-24.2013.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º