0000002-09.2021.5.05.0021

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 139
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as)
MACHADO
para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
como Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz MACHADO
ANDRÉ AMORIM. RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Processo Nº ROT-0000002-09.2021.5.05.0021 CONDE
Complemento Processo Eletr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ônico - PJE ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO RECORRENTE RENILDA DOS REIS SILVA SANTOS
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
MACHADO SANTOS(OAB: 69725/BA)
RECORRENTE FABRICIO DORIA DE ARAUJO ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
ADVOGADO TAMIRES SOUZA OLIVEIRA(OAB:
65487/BA) ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 69165/BA)
ADVOGADO CESAR PEREIRA DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 63825/BA) RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
RECORRIDO LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA
URBANA DO SALVADOR ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA)
ADVOGADO ANDERSON JOSE REGO PACHECO
DE ANDRADE(OAB: 35848/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
ADVOGADO MARIA DE FATIMA CARVALHO
GUIMARAES(OAB: 13431/BA) ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO RENILDA DOS REIS SILVA SANTOS
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 69725/BA)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 69165/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
- FABRICIO DORIA DE ARAUJO ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
- LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR 32474/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000025-34.2021.5.05.0221 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA - RENILDA DOS REIS SILVA SANTOS
MACHADO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº RORSum-0000106-26.2024.5.05.0011
RECORRENTE GIVALDO SANTANA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
30758/BA)
MACHADO
RECORRENTE INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MIGUEL LTDA
MACHADO
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
RECORRENTE BAHIA MONEY CORRETAGEM DE
FREIRE(OAB: 13538/BA)
SEGUROS E COBRANCAS
RECORRIDO GIVALDO SANTANA DOS SANTOS AMIGAVEIS EIRELI
ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB: ADVOGADO ALANA SCHINDLER NOGUEROL
30758/BA) FERNANDEZ(OAB: 34418/BA)
RECORRIDO INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO RECORRENTE VAGNER SANTOS SOUSA
MIGUEL LTDA
ADVOGADO LORENA DE SOUZA CECI(OAB:
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS 35737/BA)
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO BAHIA MONEY CORRETAGEM DE
RECORRIDO SINDICATO DOS TRA SEGUROS E COBRANCAS
MOVIMENTACAO MERC EM GERAL AMIGAVEIS EIRELI
NO E DA BA
ADVOGADO ALANA SCHINDLER NOGUEROL
FERNANDEZ(OAB: 34418/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO VAGNER SANTOS SOUSA
- GIVALDO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO LORENA DE SOUZA CECI(OAB:
35737/BA)
- INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA
- SINDICATO DOS TRA MOVIMENTACAO MERC EM GERAL
NO E DA BA Intimado(s)/Citado(s):
- BAHIA MONEY CORRETAGEM DE SEGUROS E
Processo Nº ROT-0000050-62.2023.5.05.0161 COBRANCAS AMIGAVEIS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VAGNER SANTOS SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243