0000002-18.2024.5.13.0009

4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB: ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO
17710/PB) WANDERLEY(OAB: 14545/PB)
ADVOGADO PAULO GUEDES PEREIRA(OAB: ADVOGADO SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO
6857/PB) RAMOS(OAB: 11281/PB)
AGRAVADO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS RECORRIDO POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE
FEDERAIS FUNCEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO ADVOGADO CAIUS MARCELLUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ARAUJO
CARVALHO JUNIOR(OAB: 16045/CE) LACERDA(OAB: 5207/PB)
ADVOGADO DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB: PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
20182/DF) BARBOSA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO
GUIMARAES(OAB: 8741/PI) - FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA
- PEDRO HENRIQUE BARBOSA ALVES
Intimado(s)/Citado(s): - POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CLODOALDO CORREIA DE ASSIS
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
- FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
março de 2022.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
também, através do referido sistema.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
também, através do referido sistema.
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
Maria Magnólia Madruga
térreo.
Secretária da Segunda Turma - Substituta
Pauta de Julgamento
Maria Magnólia Madruga
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
Secretária da Segunda Turma - Substituta
para os dias 29 e 30/01/2025, com início dia 29/01(QUARTA-
Pauta de Julgamento
FEIRA) às 08h.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma Processo Nº AP-0000002-18.2024.5.13.0009
para os dias 29 e 30/01/2025, com início dia 29/01(QUARTA- Complemento Processo Eletrônico - PJE
FEIRA) às 08h. Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Processo Nº RORSum-0000813-93.2024.5.13.0003 Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE SERGIO DOS SANTOS SILVA
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
SILVA
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
AGRAVADO ENGENHARIA DE AVALIACOES,
SILVA
PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE PEDRO HENRIQUE BARBOSA
ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA
ALVES
LOPES(OAB: 9463/RN)
ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO
WANDERLEY(OAB: 14545/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO
RAMOS(OAB: 11281/PB) - ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E
RECORRENTE POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE CONSTRUCOES LTDA
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - SERGIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO
LACERDA(OAB: 5207/PB)
Processo Nº AP-0000004-16.2024.5.13.0032
RECORRIDO PEDRO HENRIQUE BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060