Processo ativo
0000002-24.2025.8.26.0800
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Identificação
Nº Processo: 0000002-24.2025.8.26.0800
Vara: DA COMARCA DE NAZARÉ PAULISTA, AMANDA DA SILVA GARCIA SARTORI, mat. 376710-A, a partir de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, MARIA LUIZA DA ROSA DIAS, mat. 815260-F, a partir
de 18/03/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 16ª A 20ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL, SONIA
RUFINO, mat. 811968-A, de 10/03/2025 até 27/02/2027;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAJAMAR, MARCIO BRAGA LESTINGI, mat. 371589-A, de 10/03/2025 até
07/06/2025;
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OFÍCIO EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DA COMARCA DA CAPITAL, CAROLINE
DE BRITO SILVA, mat. 379795-A, de 12/03/2025 até 01/03/2027;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU, POLIANE BRIANTI PANIZOLLO, mat. 378530-A, a partir de
12/03/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU, CAROLINA MACHADO GIMENEZ DIAZ KLEIN GUNNEWIEK, mat.
379960-A, a partir de 12/03/2025;
- 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS, ANGELA LANDIM MARQUEZINI, mat. 319150-A, a partir de 10/03/2025;
- GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DR. SENIVALDO DOS REIS JUNIOR, JONATAS GARCIA DINIZ, mat. 366151-A,
de 11/03/2025 até 10/03/2026;
- 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE PRAIA GRANDE, LUCAS RODRIGUES MEIRELLES, mat.
378206-A, a partir de 12/03/2025;
- VARA DA COMARCA DE NAZARÉ PAULISTA, AMANDA DA SILVA GARCIA SARTORI, mat. 376710-A, a partir de
21/03/2025;
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE JABOTICABAL, OSMAR VITOR PEREIRA JUNIOR, mat. 369870-A, de 11/03/2025
até 08/07/2025;
- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, ERIKA
DOS SANTOS BORGES DA SILVA, mat. 369289-A, a partir de 17/03/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL, FELIX DE MORAIS TITICO, mat. 353492-A, de 11/03/2025
até 10/03/2026;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TUPÃ, DENILSON BATISTA GONCALVES, mat. 304860-A, a partir de
13/03/2025.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0018/2025
Processo 0000002-24.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Works Construção e Serviços
Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa exculpar o
condutor do veículo oficial de placas DJM6592, pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação de trânsito
(AIT n° 7T-A1-060837-2), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. São
Paulo, 11 de março de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Processo 0000015-23.2025.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - W.C.S.
- Ante o exposto, verificando-se culpa exclusiva de terceiro, inexistindo nexo causal entre a conduta do agente e o dano, e
ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do presente feito
em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas de praxe,
encaminhando-se cópia do parecer da Comissão e desta decisão à SAAB 3, para ciência e adoção das providências necessárias
pelo gestor do contrato respectivo, inclusive perante a SOF, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos
afetos a este procedimento. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 11 de março de 2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000097-88.2024.8.26.0800 - Sindicância - Servidor Público Civil - R.C.D. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa
do r. despacho a fls. 116. Audiência: 20/03/2025, às 14h30min e às 15h00min. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA
BOTELHO (OAB 193723/SP)
Processo 0000247-69.2024.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - L.C.D.F.
- Ante o exposto, verificando-se culpa exclusiva de terceiro, inexistindo nexo causal entre a conduta do agente e o dano, e
ausente caracterização de responsabilidade patrimonial ou funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do
presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas
de praxe, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos afetos a este procedimento. Publique-se. Cumpra-
se. São Paulo, 11 de março de 2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000252-91.2024.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - J.M.N. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade patrimonial ou funcional de servidor deste Tribunal que justifique
a conversão do presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar,
com as cautelas de praxe, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos afetos a este procedimento.
Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 11 de março de 2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, MARIA LUIZA DA ROSA DIAS, mat. 815260-F, a partir
de 18/03/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 16ª A 20ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL, SONIA
RUFINO, mat. 811968-A, de 10/03/2025 até 27/02/2027;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAJAMAR, MARCIO BRAGA LESTINGI, mat. 371589-A, de 10/03/2025 até
07/06/2025;
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OFÍCIO EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DA COMARCA DA CAPITAL, CAROLINE
DE BRITO SILVA, mat. 379795-A, de 12/03/2025 até 01/03/2027;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU, POLIANE BRIANTI PANIZOLLO, mat. 378530-A, a partir de
12/03/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU, CAROLINA MACHADO GIMENEZ DIAZ KLEIN GUNNEWIEK, mat.
379960-A, a partir de 12/03/2025;
- 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS, ANGELA LANDIM MARQUEZINI, mat. 319150-A, a partir de 10/03/2025;
- GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DR. SENIVALDO DOS REIS JUNIOR, JONATAS GARCIA DINIZ, mat. 366151-A,
de 11/03/2025 até 10/03/2026;
- 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE PRAIA GRANDE, LUCAS RODRIGUES MEIRELLES, mat.
378206-A, a partir de 12/03/2025;
- VARA DA COMARCA DE NAZARÉ PAULISTA, AMANDA DA SILVA GARCIA SARTORI, mat. 376710-A, a partir de
21/03/2025;
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE JABOTICABAL, OSMAR VITOR PEREIRA JUNIOR, mat. 369870-A, de 11/03/2025
até 08/07/2025;
- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, ERIKA
DOS SANTOS BORGES DA SILVA, mat. 369289-A, a partir de 17/03/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL, FELIX DE MORAIS TITICO, mat. 353492-A, de 11/03/2025
até 10/03/2026;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TUPÃ, DENILSON BATISTA GONCALVES, mat. 304860-A, a partir de
13/03/2025.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0018/2025
Processo 0000002-24.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Works Construção e Serviços
Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa exculpar o
condutor do veículo oficial de placas DJM6592, pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação de trânsito
(AIT n° 7T-A1-060837-2), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. São
Paulo, 11 de março de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Processo 0000015-23.2025.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - W.C.S.
- Ante o exposto, verificando-se culpa exclusiva de terceiro, inexistindo nexo causal entre a conduta do agente e o dano, e
ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do presente feito
em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas de praxe,
encaminhando-se cópia do parecer da Comissão e desta decisão à SAAB 3, para ciência e adoção das providências necessárias
pelo gestor do contrato respectivo, inclusive perante a SOF, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos
afetos a este procedimento. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 11 de março de 2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000097-88.2024.8.26.0800 - Sindicância - Servidor Público Civil - R.C.D. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa
do r. despacho a fls. 116. Audiência: 20/03/2025, às 14h30min e às 15h00min. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA
BOTELHO (OAB 193723/SP)
Processo 0000247-69.2024.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - L.C.D.F.
- Ante o exposto, verificando-se culpa exclusiva de terceiro, inexistindo nexo causal entre a conduta do agente e o dano, e
ausente caracterização de responsabilidade patrimonial ou funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do
presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas
de praxe, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos afetos a este procedimento. Publique-se. Cumpra-
se. São Paulo, 11 de março de 2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000252-91.2024.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - J.M.N. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade patrimonial ou funcional de servidor deste Tribunal que justifique
a conversão do presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar,
com as cautelas de praxe, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos afetos a este procedimento.
Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 11 de março de 2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º