Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000002-61.2024.5.05.0196
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Identificação
Nº Processo: 0000002-61.2024.5.05.0196
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: URBANA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROGERIO DIOLVAN Int *** ROGERIO DIOLVAN Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DINIZ TRABALHO
RECORRENTE ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ROGERIO DIOLVAN Intimado(s)/Citado(s):
MALGARIN(OAB: 26789/RS)
- CONSORCIO EDUCACAO URBANA
RECORRENTE HDM SERVICOS EM TRATAMENTO
TERMICO LTDA - JEFERSON NEVES DE JESUS
ADVOGADO GERALDO GONCALVES DE MELO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUNIOR(OAB: 31125/PE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A .
PETROBRAS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Pauta da 22ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Turma.
CASAL(OAB: 26160/BA)
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 17.07.2025 (quinta-
RECORRIDO ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA
feira) às 09:00.
ADVOGADO ROGERIO DIOLVAN
MALGARIN(OAB: 26789/RS) Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.07.2025
RECORRIDO HDM SERVICOS EM TRATAMENTO (sexta-feira) às 09:00.
TERMICO LTDA Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO GERALDO GONCALVES DE MELO OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
JUNIOR(OAB: 31125/PE)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
RECORRIDO JEAN CARLOS JESUS SOUZA
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
B/BA) OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
PETROBRAS
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
59121/RJ) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Intimado(s)/Citado(s): (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
- ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA Telefone para contato: (71) 3319-7616.
- HDM SERVICOS EM TRATAMENTO TERMICO LTDA Processo Nº ROT-0000002-61.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JEAN CARLOS JESUS SOUZA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº ROT-0000868-15.2024.5.05.0311 RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO 14589/BA)
DINIZ
RECORRIDO ANTONIA GILDA VASCONCELOS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO BIZERRA DE JESUS
DINIZ
ADVOGADO JULIARA BASTOS SANTOS(OAB:
RECORRENTE GERCINA MARIA DA COSTA 32956/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS RECORRIDO COOPERSADE - COOPERATIVA DE
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) TRABALHO EM APOIO TECNICO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM OPERACIONAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
TRABALHO RAMOS(OAB: 18410/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GERCINA MARIA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANTONIA GILDA VASCONCELOS BIZERRA DE JESUS
- MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO
TECNICO OPERACIONAL
Processo Nº RORSum-0001044-51.2024.5.05.0001
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO Processo Nº ROT-0000006-53.2024.5.05.0017
DINIZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JEFERSON NEVES DE JESUS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RICARDO AURELIO DE MORAES Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SALGADO JUNIOR(OAB: 138058/SP) RECORRENTE ROSIANE NASCIMENTO DOS
RECORRIDO CONSORCIO EDUCACAO URBANA SANTOS
ADVOGADO LETTICIA ROCHA DE JESUS(OAB: ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
27155/BA) MARTINS(OAB: 28154/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229194
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DINIZ TRABALHO
RECORRENTE ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ROGERIO DIOLVAN Intimado(s)/Citado(s):
MALGARIN(OAB: 26789/RS)
- CONSORCIO EDUCACAO URBANA
RECORRENTE HDM SERVICOS EM TRATAMENTO
TERMICO LTDA - JEFERSON NEVES DE JESUS
ADVOGADO GERALDO GONCALVES DE MELO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUNIOR(OAB: 31125/PE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A .
PETROBRAS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Pauta da 22ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Turma.
CASAL(OAB: 26160/BA)
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 17.07.2025 (quinta-
RECORRIDO ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA
feira) às 09:00.
ADVOGADO ROGERIO DIOLVAN
MALGARIN(OAB: 26789/RS) Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.07.2025
RECORRIDO HDM SERVICOS EM TRATAMENTO (sexta-feira) às 09:00.
TERMICO LTDA Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO GERALDO GONCALVES DE MELO OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
JUNIOR(OAB: 31125/PE)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
RECORRIDO JEAN CARLOS JESUS SOUZA
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
B/BA) OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
PETROBRAS
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
59121/RJ) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Intimado(s)/Citado(s): (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
- ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA Telefone para contato: (71) 3319-7616.
- HDM SERVICOS EM TRATAMENTO TERMICO LTDA Processo Nº ROT-0000002-61.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JEAN CARLOS JESUS SOUZA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº ROT-0000868-15.2024.5.05.0311 RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO 14589/BA)
DINIZ
RECORRIDO ANTONIA GILDA VASCONCELOS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO BIZERRA DE JESUS
DINIZ
ADVOGADO JULIARA BASTOS SANTOS(OAB:
RECORRENTE GERCINA MARIA DA COSTA 32956/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS RECORRIDO COOPERSADE - COOPERATIVA DE
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) TRABALHO EM APOIO TECNICO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM OPERACIONAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
TRABALHO RAMOS(OAB: 18410/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GERCINA MARIA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANTONIA GILDA VASCONCELOS BIZERRA DE JESUS
- MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO
TECNICO OPERACIONAL
Processo Nº RORSum-0001044-51.2024.5.05.0001
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO Processo Nº ROT-0000006-53.2024.5.05.0017
DINIZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JEFERSON NEVES DE JESUS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RICARDO AURELIO DE MORAES Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SALGADO JUNIOR(OAB: 138058/SP) RECORRENTE ROSIANE NASCIMENTO DOS
RECORRIDO CONSORCIO EDUCACAO URBANA SANTOS
ADVOGADO LETTICIA ROCHA DE JESUS(OAB: ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
27155/BA) MARTINS(OAB: 28154/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229194