Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000002-96.2023.5.05.0034
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Identificação
Nº Processo: 0000002-96.2023.5.05.0034
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUCY MARIA DE *** LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 59
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
CALDAS(OAB: 7333/BA)
08/04/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA) haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
AGRAVADO CLOVIS GALANTE FILHO Declaração e Conflitos de Competência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (?)" . Não serão adiados
AGRAVADO EUROCAR VEICULOS LTDA para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO PAULA DEDA CATHARINO franqueada às partes em sessão anterior.
GORDILHO(OAB: 44615/BA) Processo Nº ROT-0000002-96.2023.5.05.0034
ADVOGADO DEYSE DEDA CATHARINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
GORDILHO(OAB: 5397/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
AGRAVADO FERNANDO GALANTE LEITE FILHO
ADVOGADO ALFREDO VAZ CARDOSO(OAB: Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
314272/SP) FILHO
AGRAVADO JMC PARTICIPACOES LTDA RECORRENTE PDG CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
17098/BA) 42873/BA)
AGRAVADO LOTUS VEICULOS LTDA ADVOGADO DIOGO LOPES VILELA
BERBEL(OAB: 248721/SP)
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
17098/BA) RECORRIDO GENIVALDO XAVIER DOS SANTOS
AGRAVADO MANOEL CARLOS RODRIGUES ADVOGADO VANDECI DOS SANTOS
GALANTE OLIVEIRA(OAB: 64025/BA)
AGRAVADO MARIA CECILIA RODRIGUES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
GALANTE TRABALHO
AGRAVADO MARIA CHRISTINA RODRIGUES
GALANTE Intimado(s)/Citado(s):
- GENIVALDO XAVIER DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CLOVIS GALANTE FILHO
- PDG CONSTRUTORA LTDA
- EUROCAR VEICULOS LTDA
- FERNANDO GALANTE LEITE Processo Nº ROT-0000032-43.2023.5.05.0031
- JMC PARTICIPACOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE JORGE PRATES CERQUEIRA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- LOTUS VEICULOS LTDA FILHO
- MANOEL CARLOS RODRIGUES GALANTE Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
- MARIA CECILIA RODRIGUES GALANTE
RECORRENTE CONSTRUTORA VOLQUE LTDA
- MARIA CHRISTINA RODRIGUES GALANTE
ADVOGADO FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB:
60473/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
da 5ª Turma. 31 de março de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
RECORRENTE CRISTOVAO DE SANTANA BISPO
Diretor de Secretaria.
ADVOGADO MOISES PARISH VIEIRA(OAB:
Pauta de Julgamento 19876/BA)
5ª TURMA ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
PAUTA 23186/BA)
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 RECORRIDO CONSTRUTORA VOLQUE LTDA
ADVOGADO FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB:
60473/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
INÍCIO: 09/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h 31274/BA)
ENCERRAMENTO: 23/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h RECORRIDO CRISTOVAO DE SANTANA BISPO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO MOISES PARISH VIEIRA(OAB:
processos abaixo relacionados serão julgados na 11ª SESSÃO 19876/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
23186/BA)
09/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 23/04/2025, em
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na TRABALHO
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos Intimado(s)/Citado(s):
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como - CONSTRUTORA VOLQUE LTDA
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO - CRISTOVAO DE SANTANA BISPO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada Processo Nº ROT-0000033-37.2024.5.05.0631
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também FILHO
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
CALDAS(OAB: 7333/BA)
08/04/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO luiz sergio soares de souza
santos(OAB: 5822/BA) haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
AGRAVADO CLOVIS GALANTE FILHO Declaração e Conflitos de Competência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (?)" . Não serão adiados
AGRAVADO EUROCAR VEICULOS LTDA para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO PAULA DEDA CATHARINO franqueada às partes em sessão anterior.
GORDILHO(OAB: 44615/BA) Processo Nº ROT-0000002-96.2023.5.05.0034
ADVOGADO DEYSE DEDA CATHARINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
GORDILHO(OAB: 5397/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
AGRAVADO FERNANDO GALANTE LEITE FILHO
ADVOGADO ALFREDO VAZ CARDOSO(OAB: Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
314272/SP) FILHO
AGRAVADO JMC PARTICIPACOES LTDA RECORRENTE PDG CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
17098/BA) 42873/BA)
AGRAVADO LOTUS VEICULOS LTDA ADVOGADO DIOGO LOPES VILELA
BERBEL(OAB: 248721/SP)
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
17098/BA) RECORRIDO GENIVALDO XAVIER DOS SANTOS
AGRAVADO MANOEL CARLOS RODRIGUES ADVOGADO VANDECI DOS SANTOS
GALANTE OLIVEIRA(OAB: 64025/BA)
AGRAVADO MARIA CECILIA RODRIGUES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
GALANTE TRABALHO
AGRAVADO MARIA CHRISTINA RODRIGUES
GALANTE Intimado(s)/Citado(s):
- GENIVALDO XAVIER DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CLOVIS GALANTE FILHO
- PDG CONSTRUTORA LTDA
- EUROCAR VEICULOS LTDA
- FERNANDO GALANTE LEITE Processo Nº ROT-0000032-43.2023.5.05.0031
- JMC PARTICIPACOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE JORGE PRATES CERQUEIRA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- LOTUS VEICULOS LTDA FILHO
- MANOEL CARLOS RODRIGUES GALANTE Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
- MARIA CECILIA RODRIGUES GALANTE
RECORRENTE CONSTRUTORA VOLQUE LTDA
- MARIA CHRISTINA RODRIGUES GALANTE
ADVOGADO FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB:
60473/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
da 5ª Turma. 31 de março de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
RECORRENTE CRISTOVAO DE SANTANA BISPO
Diretor de Secretaria.
ADVOGADO MOISES PARISH VIEIRA(OAB:
Pauta de Julgamento 19876/BA)
5ª TURMA ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
PAUTA 23186/BA)
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 RECORRIDO CONSTRUTORA VOLQUE LTDA
ADVOGADO FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB:
60473/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
INÍCIO: 09/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h 31274/BA)
ENCERRAMENTO: 23/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h RECORRIDO CRISTOVAO DE SANTANA BISPO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO MOISES PARISH VIEIRA(OAB:
processos abaixo relacionados serão julgados na 11ª SESSÃO 19876/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
23186/BA)
09/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 23/04/2025, em
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na TRABALHO
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos Intimado(s)/Citado(s):
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como - CONSTRUTORA VOLQUE LTDA
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO - CRISTOVAO DE SANTANA BISPO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada Processo Nº ROT-0000033-37.2024.5.05.0631
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também FILHO
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507