Processo ativo
0000003-18.2024.8.26.9021
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Identificação
Nº Processo: 0000003-18.2024.8.26.9021
Vara: DA FAZENDA PÚBLICA; DATA DO JULGAMENTO:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0000003-18.2024.8.26.9021;
AGINT NOS EDCL NO RESP 1787184/MG, REL. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, J. 23/08/2021; TJSP;
RECURSO INOMINADO CÍVEL 1001352-29.2024.8.26.0456; RELATOR (A): ALEXANDRE BATISTA ALVES; ÓRGÃO JULGADOR:
8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA; FORO DE PIRAPOZINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; DATA DO
JULGAMENTO: 23/05/2025; DATA DE REGISTRO: 23/05/2025); TJSP; RECURSO INOMINADO CÍVEL 1008442-
73.2025.8.26.0482; RELATOR (A): RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; ÓRGÃO JULGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR: 3ª TURMA RECURSAL
DE FAZENDA PÚBLICA; FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VARA DA FAZENDA PÚBLICA; DATA DO JULGAMENTO:
22/05/2025; DATA DE REGISTRO: 22/05/2025. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou
para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Yasmin Luciano da Silva Almeida (OAB: 376931/SP) - 16º Andar, Sala
1607
AGINT NOS EDCL NO RESP 1787184/MG, REL. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, J. 23/08/2021; TJSP;
RECURSO INOMINADO CÍVEL 1001352-29.2024.8.26.0456; RELATOR (A): ALEXANDRE BATISTA ALVES; ÓRGÃO JULGADOR:
8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA; FORO DE PIRAPOZINHO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; DATA DO
JULGAMENTO: 23/05/2025; DATA DE REGISTRO: 23/05/2025); TJSP; RECURSO INOMINADO CÍVEL 1008442-
73.2025.8.26.0482; RELATOR (A): RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; ÓRGÃO JULGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OR: 3ª TURMA RECURSAL
DE FAZENDA PÚBLICA; FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VARA DA FAZENDA PÚBLICA; DATA DO JULGAMENTO:
22/05/2025; DATA DE REGISTRO: 22/05/2025. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou
para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Yasmin Luciano da Silva Almeida (OAB: 376931/SP) - 16º Andar, Sala
1607