Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000003-32.2023.5.05.0018
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Identificação
Nº Processo: 0000003-32.2023.5.05.0018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: RIO VERDE S/A
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES, RENATA *** JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES, RENATA OLIVEIRA PEREIRA, JAQUELINE ALMEIDA SILVA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO CUNH *** MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 86
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE LUCAS MARQUES DA SILVA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM FONSECA
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
16185/BA)
ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA
ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO - JAQUELINE ALMEIDA SILVA
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
Polo Passivo: SANTOS(OAB: 43404/BA)
ADVOGADO MARIANA RICCIO
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
TELEGRAFOS RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS
SPE S/A
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA)
Anexos ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
Anexo 1: Download
RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
5ª Turma
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
Pauta SANTOS(OAB: 43404/BA)
ADVOGADO MARIANA RICCIO
Pauta de Julgamento
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
5ª TURMA RECORRIDO TVM TRANSPORTES VERDEMAR
PAUTA LTDA
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
Pauta de Julgamento SANTOS(OAB: 43404/BA)
INÍCIO: 12/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h ADVOGADO MARIANA RICCIO
ENCERRAMENTO: 19/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A
processos abaixo relacionados serão julgados na 7ª SESSÃO ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
12/03/2025 e encerramento às 09:00h do dia 19/03/2025, em SANTOS(OAB: 43404/BA)
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na ADVOGADO MARIANA RICCIO
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos TERCEIRO ANTONIO ALMIR SANTANA MELO JR
INTERESSADO
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
TERCEIRO ARMANDO YOKOSHIRO FILHO
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO INTERESSADO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser TERCEIRO SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente INTERESSADO DE MOBILIDADE
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada TERCEIRO SINDICATO DOS TRAB EM
INTERESSADO TRANSPORTES RODOVIARIOS NO
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO EST DA BAHIA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será TERCEIRO SINDICATO DOS TRABALHADORES
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição INTERESSADO EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
DA REGIAO METROPOLITANA DE
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também SALVADOR
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia Intimado(s)/Citado(s):
11/03/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
- ANTONIO ALMIR SANTANA MELO JR
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
- ARMANDO YOKOSHIRO FILHO
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
franqueada às partes em sessão anterior.
- LUCAS MARQUES DA SILVA FONSECA
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
- ODM TRANSPORTES LTDA
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
- SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
- SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
semanalmente às quartas-feiras. NO EST DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000003-32.2023.5.05.0018 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODOVIARIOS DA REGIAO METROPOLITANA DE SALVADOR
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA
DO COUTO
- VIACAO RIO VERDE S/A
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº AP-0000008-52.2022.5.05.0030
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE LUCAS MARQUES DA SILVA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM FONSECA
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
16185/BA)
ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA
ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO - JAQUELINE ALMEIDA SILVA
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
Polo Passivo: SANTOS(OAB: 43404/BA)
ADVOGADO MARIANA RICCIO
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
TELEGRAFOS RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS
SPE S/A
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA)
Anexos ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
Anexo 1: Download
RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
5ª Turma
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
Pauta SANTOS(OAB: 43404/BA)
ADVOGADO MARIANA RICCIO
Pauta de Julgamento
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
5ª TURMA RECORRIDO TVM TRANSPORTES VERDEMAR
PAUTA LTDA
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
Pauta de Julgamento SANTOS(OAB: 43404/BA)
INÍCIO: 12/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h ADVOGADO MARIANA RICCIO
ENCERRAMENTO: 19/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A
processos abaixo relacionados serão julgados na 7ª SESSÃO ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
12/03/2025 e encerramento às 09:00h do dia 19/03/2025, em SANTOS(OAB: 43404/BA)
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na ADVOGADO MARIANA RICCIO
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos TERCEIRO ANTONIO ALMIR SANTANA MELO JR
INTERESSADO
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
TERCEIRO ARMANDO YOKOSHIRO FILHO
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO INTERESSADO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser TERCEIRO SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente INTERESSADO DE MOBILIDADE
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada TERCEIRO SINDICATO DOS TRAB EM
INTERESSADO TRANSPORTES RODOVIARIOS NO
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO EST DA BAHIA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será TERCEIRO SINDICATO DOS TRABALHADORES
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição INTERESSADO EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
DA REGIAO METROPOLITANA DE
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também SALVADOR
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia Intimado(s)/Citado(s):
11/03/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
- ANTONIO ALMIR SANTANA MELO JR
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
- ARMANDO YOKOSHIRO FILHO
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
franqueada às partes em sessão anterior.
- LUCAS MARQUES DA SILVA FONSECA
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
- ODM TRANSPORTES LTDA
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
- SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
- SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
semanalmente às quartas-feiras. NO EST DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000003-32.2023.5.05.0018 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODOVIARIOS DA REGIAO METROPOLITANA DE SALVADOR
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA
DO COUTO
- VIACAO RIO VERDE S/A
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº AP-0000008-52.2022.5.05.0030
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519