Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000003-51.2025.5.13.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000003-51.2025.5.13.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAISSA CATAO RAMALHO TERCEI *** RAISSA CATAO RAMALHO TERCEIRO WELLINGTON FERNANDES DA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
ADVOGADO RAISSA CATAO RAMALHO TERCEIRO WELLINGTON FERNANDES DA
CABRAL(OAB: 19949/PB) INTERESSADO COSTA
ADVOGADO JOAO ERNESTO DE SOUSA ADVOGADO MICHEL COSTA CARVALHO(OAB:
LIMA(OAB: 19367/PB) 22062/PB)
AGRAVANTE FC SERVICOS E CONSTRUCAO TERCEIRO WELLINGTON GUEDES DA SILVA
LTDA - ME INTERESSADO
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: ADVOGADO JACIANA DA SILVA OLIVEIRA(OAB:
14139/PB) 1678 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6/PB)
ADVOGADO RAISSA CATAO RAMALHO
CABRAL(OAB: 19949/PB) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO ERNESTO DE SOUSA
LIMA(OAB: 19367/PB) - ALAN ANICETO FERREIRA DE FIGUEIREDO
AGRAVADO ALAN ANICETO FERREIRA DE - ALTOBELLI ALVES DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO - API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA - DARIO DE OLIVEIRA ARAUJO
MOTA(OAB: 15981/PB)
- ELIVELTON PESSOA BARBOSA E SILVA
AGRAVADO API SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA - ME - FABIANO MELO BRITO
ADVOGADO HELVETTY MATIAS OLIVER - FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME
CRUZ(OAB: 21187/PB) - IVAN DE SOUZA MEDEIROS
RECORRIDO IVAN DE SOUZA MEDEIROS - JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE GOMES DA SILVA
ADVOGADO MARIA MARGARETH SOARES - NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI
FALCAO(OAB: 24306/PB)
- THIAGO PICANCO ARAUJO
ADVOGADO LUZINALDO PINTO JUNIOR(OAB:
23455/PB) - WELLINGTON FERNANDES DA COSTA
AGRAVADO IVAN DE SOUZA MEDEIROS - WELLINGTON GUEDES DA SILVA
ADVOGADO MARIA MARGARETH SOARES
FALCAO(OAB: 24306/PB) OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO LUZINALDO PINTO JUNIOR(OAB: conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
23455/PB)
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358/PB) O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
11523/PB) de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO TIAGO SILOMAR MELO DA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
SILVA(OAB: 21708/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO GUILHERME FERNANDES DE
ALENCAR(OAB: 15467/PB) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
6149/PB) por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO LUCIANN FORMIGA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
CAVALCANTE(OAB: 20997/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB) Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
17640/PB) C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO LIDYANE SILVA MOREIRA(OAB: situado no edifício sede- térreo.
13381/PB)
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) ST1, 23 de maio de 2025.
AGRAVADO NATHALIA FARIAS DANTAS DE
FIGUEIREDO EIRELI JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA Secretário da Primeira Turma
MOTA(OAB: 15981/PB)
AGRAVADO THIAGO PICANCO ARAUJO
ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA Tribunal Pleno - 2ª Turma
MOTA(OAB: 15981/PB)
Pauta
TERCEIRO ALTOBELLI ALVES DE OLIVEIRA
INTERESSADO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB) Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
TERCEIRO DARIO DE OLIVEIRA ARAUJO para os dias 03 e 04/06/2025, com início dia 03/06(TERÇA-FEIRA)
INTERESSADO às 08:00h.
ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000003-51.2025.5.13.0014
NETO(OAB: 17753/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO ELIVELTON PESSOA BARBOSA E Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
INTERESSADO SILVA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
13425/PB) RECORRENTE CAMED MICROCREDITO E
SERVICOS LTDA
TERCEIRO JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE
INTERESSADO GOMES DA SILVA ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES RECORRENTE JOSEFA VANESSA BARROS SILVA
FERREIRA(OAB: 2134/PB) ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227951
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
ADVOGADO RAISSA CATAO RAMALHO TERCEIRO WELLINGTON FERNANDES DA
CABRAL(OAB: 19949/PB) INTERESSADO COSTA
ADVOGADO JOAO ERNESTO DE SOUSA ADVOGADO MICHEL COSTA CARVALHO(OAB:
LIMA(OAB: 19367/PB) 22062/PB)
AGRAVANTE FC SERVICOS E CONSTRUCAO TERCEIRO WELLINGTON GUEDES DA SILVA
LTDA - ME INTERESSADO
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: ADVOGADO JACIANA DA SILVA OLIVEIRA(OAB:
14139/PB) 1678 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6/PB)
ADVOGADO RAISSA CATAO RAMALHO
CABRAL(OAB: 19949/PB) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO ERNESTO DE SOUSA
LIMA(OAB: 19367/PB) - ALAN ANICETO FERREIRA DE FIGUEIREDO
AGRAVADO ALAN ANICETO FERREIRA DE - ALTOBELLI ALVES DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO - API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA - DARIO DE OLIVEIRA ARAUJO
MOTA(OAB: 15981/PB)
- ELIVELTON PESSOA BARBOSA E SILVA
AGRAVADO API SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA - ME - FABIANO MELO BRITO
ADVOGADO HELVETTY MATIAS OLIVER - FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME
CRUZ(OAB: 21187/PB) - IVAN DE SOUZA MEDEIROS
RECORRIDO IVAN DE SOUZA MEDEIROS - JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE GOMES DA SILVA
ADVOGADO MARIA MARGARETH SOARES - NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI
FALCAO(OAB: 24306/PB)
- THIAGO PICANCO ARAUJO
ADVOGADO LUZINALDO PINTO JUNIOR(OAB:
23455/PB) - WELLINGTON FERNANDES DA COSTA
AGRAVADO IVAN DE SOUZA MEDEIROS - WELLINGTON GUEDES DA SILVA
ADVOGADO MARIA MARGARETH SOARES
FALCAO(OAB: 24306/PB) OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO LUZINALDO PINTO JUNIOR(OAB: conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
23455/PB)
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358/PB) O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
11523/PB) de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO TIAGO SILOMAR MELO DA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
SILVA(OAB: 21708/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO GUILHERME FERNANDES DE
ALENCAR(OAB: 15467/PB) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
6149/PB) por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO LUCIANN FORMIGA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
CAVALCANTE(OAB: 20997/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB) Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
17640/PB) C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO LIDYANE SILVA MOREIRA(OAB: situado no edifício sede- térreo.
13381/PB)
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) ST1, 23 de maio de 2025.
AGRAVADO NATHALIA FARIAS DANTAS DE
FIGUEIREDO EIRELI JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA Secretário da Primeira Turma
MOTA(OAB: 15981/PB)
AGRAVADO THIAGO PICANCO ARAUJO
ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA Tribunal Pleno - 2ª Turma
MOTA(OAB: 15981/PB)
Pauta
TERCEIRO ALTOBELLI ALVES DE OLIVEIRA
INTERESSADO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB) Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
TERCEIRO DARIO DE OLIVEIRA ARAUJO para os dias 03 e 04/06/2025, com início dia 03/06(TERÇA-FEIRA)
INTERESSADO às 08:00h.
ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000003-51.2025.5.13.0014
NETO(OAB: 17753/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO ELIVELTON PESSOA BARBOSA E Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
INTERESSADO SILVA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
13425/PB) RECORRENTE CAMED MICROCREDITO E
SERVICOS LTDA
TERCEIRO JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE
INTERESSADO GOMES DA SILVA ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES RECORRENTE JOSEFA VANESSA BARROS SILVA
FERREIRA(OAB: 2134/PB) ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227951