0000003-52.2023.5.05.0464

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
AGRAVADO IEDA SANTANA RAMOS
os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
AGRAVADO IVETE FISCINA CASTELO BRANCO
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5677/BA) preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
4549/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
AGRAVADO IZABEL CRISTINA TEIXEIRA
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
CAETITE
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
4549/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
AGRAVADO JANILDA TELES MACIEL
TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
AGRAVADO JOCIARA JORGE DOS SANTOS VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
4549/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000003-52.2023.5.05.0464
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- CREUZA DIAS PEREIRA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- DALVA MARIA DOS SANTOS
RECORRENTE JURACY ARAUJO DA SILVA
- EDITE MENDES DA COSTA
ADVOGADO FABIANA RODRIGUES ROCHA(OAB:
- EDITH DE OLIVEIRA SANTOS PEREIRA 16784/BA)
- EUDETE VASCONCELOS DE QUEIROZ RECORRIDO EDNILSON MANOEL DE JESUS
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL FOLHA BRANCA
PETROS ADVOGADO GILZETE DA COSTA SILVA(OAB:
- IEDA SANTANA RAMOS 13207/BA)
- IVETE FISCINA CASTELO BRANCO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- IZABEL CRISTINA TEIXEIRA CAETITE
- JANILDA TELES MACIEL
Intimado(s)/Citado(s):
- JOCIARA JORGE DOS SANTOS
- EDNILSON MANOEL DE JESUS FOLHA BRANCA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- JURACY ARAUJO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Processo Nº AP-0000032-25.2023.5.05.0037
de declaração e em conflito de competência".
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
PAUTA DE JULGAMENTO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO AGRAVANTE JOSEMIR SOUSA CASTRO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 25 DE JULHO DE 2025 e ADVOGADO JONATAS DAVI SANTOS
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025. CASTRO(OAB: 65463/BA)
AGRAVADO LUCIANA DE JESUS LEITE
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO ADVOGADO RAFAEL CANARIO
GRESZGORN(OAB: 36955/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO HENRIQUE KRUSCHEWSKY
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e NETO(OAB: 38382/BA)
demais interessados da realização da 22ª Sessão Extraordinária
Virtual, com início às 09h do dia 25/07/2025 e encerramento às 09h Intimado(s)/Citado(s):
do dia 01/08/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores - JOSEMIR SOUSA CASTRO
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta - LUCIANA DE JESUS LEITE
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para Processo Nº ROT-0000033-98.2018.5.05.0032
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus RECORRENTE CACAL PRODUCOES LTDA - ME
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de ADVOGADO GEORGIA HASSELMAN DE ABREU
SAMPAIO(OAB: 31983/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443