0000003-84.2022.5.05.0012

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 63
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
ADVOGADO GIRLANDE QUINTO LEANDRO(OAB:
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
9097/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB:
42963/BA) ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
BASTOS(OAB: 40 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 926/BA)
TRT5, a ser designada posteriormente.
AGRAVADO MARIA DE FATIMA BRITO
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
11623/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA) VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: ANDRADE e VIVIANE LEITE e pela Excelentíssima Juíza
9853/BA)
Convocada ALICE BRAGA.
AGRAVADO TALITA TASSIA BRITO DA SILVA
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
11623/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA) de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: Processo Nº ROT-0000003-84.2022.5.05.0012
9853/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO TALLES GAMAEL BRITO DA SILVA Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA) Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA) RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA) ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
- BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
- MARIA DE FATIMA BRITO 30260/BA)
- TALITA TASSIA BRITO DA SILVA ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
- TALLES GAMAEL BRITO DA SILVA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos 29648/BA)
de declaração e em conflito de competência". ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
PAUTA DE JULGAMENTO 20124/BA)
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO RECORRIDO EDMILSON DOS SANTOS DE JESUS
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE ABRIL e ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025.
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 10ª Sessão Extraordinária Intimado(s)/Citado(s):
Virtual, com início às 09h do dia 04/04/2025 e encerramento às 09h - EDMILSON DOS SANTOS DE JESUS
do dia 11/04/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. Processo Nº ROT-0000005-58.2023.5.05.0161
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a JUNIOR
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de CONDE
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
os processos retornarem à pauta em Sessão
RECORRENTE TEREZA DOS SANTOS FRANCA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de CONDE
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo 19452/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte RECORRIDO TEREZA DOS SANTOS FRANCA
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379