Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
0000003-91.2024.5.06.0172
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Identificação
Nº Processo: 0000003-91.2024.5.06.0172
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ação: SECULO XXI DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: HAROLDO WILSO *** HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 74
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
andamento processual. (Redação acrescida pela Resolução
Relator FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
Administrativa TRT6 Nº 11/2025 - DEJT 22/05/2025)
FILHO
§ 2º O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio
Revisor FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
FILHO e/ou vídeo, devendo observar o tempo regimental de sustentação e
RECORRENTE COMPANHIA PERNAMB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCANA DE as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho,
SANEAMENTO
definidos para o processo eletrônico, sob pena de ser
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
desconsiderado. (Redação acrescida pela Resolução Administrativa
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
TRT6 Nº 11/2025 - DEJT 22/05/2025)
RECORRIDO DEYBSON CARLOS DOS SANTOS
BARBOSA § 3º O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de
ADVOGADO JEFFERSON LEMOS CALACA(OAB: que se encontram devidamente habilitados nos autos e de
12873/PE)
responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. (Redação
acrescida pela Resolução Administrativa TRT6 Nº 11/2025 - DEJT
Intimado(s)/Citado(s):
22/05/2025)
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (...)
- DEYBSON CARLOS DOS SANTOS BARBOSA Art. 127. O(A) advogado(a) sem mandato nos autos, ou que não o
apresentar no ato, não poderá proferir sustentação oral.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processo Nº ROT-0000003-91.2024.5.06.0172
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Relator PATRICIA COELHO BRANDAO
VIEIRA
Revisor PATRICIA COELHO BRANDAO
VIEIRA
Recife, 04 de julho de 2025. RECORRENTE LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL
Ana Carolina M. R. Moreira LTDA
Assistente de secretaria. ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO EMILIANO FRANCISCO CARVALHO
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Segunda Turma do FEITOSA(OAB: 25210-D/PE)
dia 17/07/2025 às 09:00 RECORRIDO ADRIANA TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO RAIMUNDO ROBERTO MENDES
FILHO(OAB: 45967/PE)
SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECORRIDO LAURINETE MARIA DA SILVA
PAUTA DE JULGAMENTO EM 17 DE JULHO DE 2025 - QUINTA-
ADVOGADO RAIMUNDO ROBERTO MENDES
FEIRA FILHO(OAB: 45967/PE)
INÍCIO: 09:00 h - TÉRMINO 10:00 h (SESSÃO VIRTUAL) PERITO VALERIO PIMENTEL RAMALHO
NOTA: Intimado(s)/Citado(s):
Senhoras Advogadas, Senhores Advogados:
- ADRIANA TOMAZ DA SILVA
As inscrições para sustentação oral em processos da Segunda
- LAURINETE MARIA DA SILVA
Turma deste E. Tribunal, na Sessão Virtual, deverão ser feitas
- LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
exclusivamente, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e
- VALERIO PIMENTEL RAMALHO
oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual
através do preenchimento de formulário disponível na página do Processo Nº AP-0000030-46.2022.5.06.0010
Tribunal, aba "audiências e sessões", link: Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://www.trt6.jus.br/portal/audiencias-e-sessoes . Relator PATRICIA COELHO BRANDAO
CAPÍTULO IV VIEIRA
DA PAUTA DE JULGAMENTO Revisor PATRICIA COELHO BRANDAO
VIEIRA
Art. 88. Publicada a pauta de julgamento, os processos não
AGRAVANTE SERGIO PAULO DE LIMA JUNIOR
julgados na sessão para a qual foram designados permanecerão
ADVOGADO RAFAEL FERNANDES DA
em pauta, independentemente de nova publicação. SILVA(OAB: 34749/PE)
(...) AGRAVADO ASSOCIACAO SECULO XXI DE
Seção XI EDUCACAO CIENCIA E CULTURA
Da participação dos(as) Advogados(as). Da Sustentação Oral ADVOGADO CLAUDIO COUTINHO SALES(OAB:
28069/PE)
(...)
ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)
Art. 126-A. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica AGRAVADO MARCELO GUSTAVO CORDEIRO
facultado aos advogados e demais habilitados nos autos PIMENTEL
encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a ADVOGADO CLAUDIO COUTINHO SALES(OAB:
28069/PE)
publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de
ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
iniciado o julgamento em ambiente virtual. (Redação acrescida pela 9447/PE)
Resolução Administrativa TRT6 Nº 11/2025 - DEJT 22/05/2025) AGRAVADO PATRICIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
MACIEL
§ 1º O envio do arquivo de sustentação oral será realizado por meio ADVOGADO CLAUDIO COUTINHO SALES(OAB:
28069/PE)
do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região, gerando protocolo de recebimento e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229119
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
andamento processual. (Redação acrescida pela Resolução
Relator FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
Administrativa TRT6 Nº 11/2025 - DEJT 22/05/2025)
FILHO
§ 2º O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio
Revisor FERNANDO CABRAL DE ANDRADE
FILHO e/ou vídeo, devendo observar o tempo regimental de sustentação e
RECORRENTE COMPANHIA PERNAMB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCANA DE as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho,
SANEAMENTO
definidos para o processo eletrônico, sob pena de ser
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
desconsiderado. (Redação acrescida pela Resolução Administrativa
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
TRT6 Nº 11/2025 - DEJT 22/05/2025)
RECORRIDO DEYBSON CARLOS DOS SANTOS
BARBOSA § 3º O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de
ADVOGADO JEFFERSON LEMOS CALACA(OAB: que se encontram devidamente habilitados nos autos e de
12873/PE)
responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. (Redação
acrescida pela Resolução Administrativa TRT6 Nº 11/2025 - DEJT
Intimado(s)/Citado(s):
22/05/2025)
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (...)
- DEYBSON CARLOS DOS SANTOS BARBOSA Art. 127. O(A) advogado(a) sem mandato nos autos, ou que não o
apresentar no ato, não poderá proferir sustentação oral.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processo Nº ROT-0000003-91.2024.5.06.0172
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Relator PATRICIA COELHO BRANDAO
VIEIRA
Revisor PATRICIA COELHO BRANDAO
VIEIRA
Recife, 04 de julho de 2025. RECORRENTE LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL
Ana Carolina M. R. Moreira LTDA
Assistente de secretaria. ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO EMILIANO FRANCISCO CARVALHO
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Segunda Turma do FEITOSA(OAB: 25210-D/PE)
dia 17/07/2025 às 09:00 RECORRIDO ADRIANA TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO RAIMUNDO ROBERTO MENDES
FILHO(OAB: 45967/PE)
SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECORRIDO LAURINETE MARIA DA SILVA
PAUTA DE JULGAMENTO EM 17 DE JULHO DE 2025 - QUINTA-
ADVOGADO RAIMUNDO ROBERTO MENDES
FEIRA FILHO(OAB: 45967/PE)
INÍCIO: 09:00 h - TÉRMINO 10:00 h (SESSÃO VIRTUAL) PERITO VALERIO PIMENTEL RAMALHO
NOTA: Intimado(s)/Citado(s):
Senhoras Advogadas, Senhores Advogados:
- ADRIANA TOMAZ DA SILVA
As inscrições para sustentação oral em processos da Segunda
- LAURINETE MARIA DA SILVA
Turma deste E. Tribunal, na Sessão Virtual, deverão ser feitas
- LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
exclusivamente, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e
- VALERIO PIMENTEL RAMALHO
oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual
através do preenchimento de formulário disponível na página do Processo Nº AP-0000030-46.2022.5.06.0010
Tribunal, aba "audiências e sessões", link: Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://www.trt6.jus.br/portal/audiencias-e-sessoes . Relator PATRICIA COELHO BRANDAO
CAPÍTULO IV VIEIRA
DA PAUTA DE JULGAMENTO Revisor PATRICIA COELHO BRANDAO
VIEIRA
Art. 88. Publicada a pauta de julgamento, os processos não
AGRAVANTE SERGIO PAULO DE LIMA JUNIOR
julgados na sessão para a qual foram designados permanecerão
ADVOGADO RAFAEL FERNANDES DA
em pauta, independentemente de nova publicação. SILVA(OAB: 34749/PE)
(...) AGRAVADO ASSOCIACAO SECULO XXI DE
Seção XI EDUCACAO CIENCIA E CULTURA
Da participação dos(as) Advogados(as). Da Sustentação Oral ADVOGADO CLAUDIO COUTINHO SALES(OAB:
28069/PE)
(...)
ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
9447/PE)
Art. 126-A. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica AGRAVADO MARCELO GUSTAVO CORDEIRO
facultado aos advogados e demais habilitados nos autos PIMENTEL
encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a ADVOGADO CLAUDIO COUTINHO SALES(OAB:
28069/PE)
publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de
ADVOGADO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
iniciado o julgamento em ambiente virtual. (Redação acrescida pela 9447/PE)
Resolução Administrativa TRT6 Nº 11/2025 - DEJT 22/05/2025) AGRAVADO PATRICIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
MACIEL
§ 1º O envio do arquivo de sustentação oral será realizado por meio ADVOGADO CLAUDIO COUTINHO SALES(OAB:
28069/PE)
do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região, gerando protocolo de recebimento e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229119