0000003-91.2024.5.19.0055

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4169/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região processos com pedidos de sustentação oral formulados em
inobservância ao disposto no § 4º, do art. 87, ou do prazo
estabelecido no parágrafo único, do art. 70-B (parágrafo único do
JASIEL IVO
art. 70-F);
Preside ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte
VII - Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82-
2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus-
Vice-Presidente br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
Processo Nº RORSum-0000003-91.2024.5.19.0055
Avenida da Paz, 2076
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Centro
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
Maceió/AL Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA
CEP: 57020440 RECORRENTE USINA PAINEIRAS SOCIEDADE
ANONIMA
RECORRENTE VAGNER JOSE DOS SANTOS
Telefone(s) : (82) 2121 8299
ADVOGADO JULIO JOSE JUVENCIO DOS
SANTOS(OAB: 5648-B/AL)
RECORRIDO J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO USINA PAINEIRAS SOCIEDADE
2ª Turma ANONIMA
ADVOGADO MARCOS SANTOS MOZELI(OAB:
Pauta
25912/ES)
Pauta de Julgamento RECORRIDO VAGNER JOSE DOS SANTOS
PAUTA DA 14ª SESSÃO DE JULGAMENTO, ORDINÁRIA E ADVOGADO JULIO JOSE JUVENCIO DOS
SANTOS(OAB: 5648-B/AL)
VIRTUAL, DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
- J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA
Data e hora do início da sessão virtual: 11.03.2025 (terça-feira), às
- USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA
9h.
- VAGNER JOSE DOS SANTOS
Data e hora do encerramento da sessão virtual: 14.03.2025 (sexta-
feira), às 8h59min.
Processo Nº RORSum-0000004-76.2024.5.19.0055
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES
OBSERVAÇÕES: GOUVEIA
I - As sessões virtuais de julgamento estão disciplinadas nos artigos Revisor ROBERTO RICARDO GUIMARAES
GOUVEIA
70-B a 70-I do Regimento Interno desta Corte;
RECORRENTE JOAO AURELIANO DOS SANTOS
II - As sessões virtuais são realizadas por sistema informatizado, ao
ADVOGADO JULIO JOSE JUVENCIO DOS
qual terão acesso remoto apenas os(as) Desembargadores(as) e
SANTOS(OAB: 5648-B/AL)
os(as) Juízes(as) Convocados(as) integrantes do respectivo órgão
RECORRENTE USINA PAINEIRAS SOCIEDADE
julgador colegiado, bem como o(a) representante do Ministério ANONIMA
Público do Trabalho. RECORRIDO J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA
III - A sessão virtual terá duração de 72 (setenta de duas) horas; RECORRIDO JOAO AURELIANO DOS SANTOS
IV - Não é possível a realização de sustentações orais em sessões ADVOGADO JULIO JOSE JUVENCIO DOS
SANTOS(OAB: 5648-B/AL)
virtuais. Caso o(a) advogado(a) devidamente habilitado nos autos,
RECORRIDO USINA PAINEIRAS SOCIEDADE
queira fazê-la, deverá requerer diretamente no processo
ANONIMA
observando que o prazo se encerra até antes do início da sessão
ADVOGADO MARCOS SANTOS MOZELI(OAB:
virtual (parágrafo único do art. 70-B); 25912/ES)
V - Os Processos relacionados na sessão virtual em que tenha
havido inscrição para sustentação oral, peticionado por advogado(a) Intimado(s)/Citado(s):
habilitado(a) diretamente no processo, serão retirados da pauta - J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA
virtual, após seu encerramento, e encaminhados à uma presencial a - JOAO AURELIANO DOS SANTOS
ser publicada no DEJT; - USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA
VI - Terão seu julgamento concluído nas sessões virtuais os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225451