0000004-09.2024.5.12.0011

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 43
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
AGRAVADO HUGO MARCELO GOMES CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NELSON JOAO PEDROSO(OAB: Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
31621-A/SC)
Revisor ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
ADVOGADO ENIO GERALDO CANDIDO
RECORRENTE IRISLENY DIAS CORREA
NOGARA(OAB: 14473/SC)
ADVOGADO ALEXANDRE PAULA PESSOA DE
ADVOGADO VALDIR GEHLEN(OAB: 8765/PR)
PAULA(OAB: 25564/CE)
PERITO RONALDO TEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. XEIRA OZON
RECORRIDO RHBRASIL SERVICOS
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) TEMPORARIOS LTDA
INTERESSADO
ADVOGADO FELIPE FERREIRA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN) CESCONETTO(OAB: 46738/SC)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- IRISLENY DIAS CORREA
- ADAO RODRIGUES MACHADO
- RHBRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
- CINEIA RODRIGUES
- HUGO MARCELO GOMES CORREA Processo Nº ROT-0000004-09.2024.5.12.0011
- QUERENCIA NOVA CONSTRUCOES LTDA - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RONALDO TEIXEIRA OZON Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Revisor ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DO SUL
RECORRENTE SAAY'S SOLUCOES AMBIENTAIS
Processo Nº AP-0369700-94.2005.5.12.0053 LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO YASMIN CAROLINE MULLER(OAB:
46421/SC)
Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA
RECORRIDO DIEGO HUBERT RITA
Revisor MARIA DE LOURDES LEIRIA
ADVOGADO ALAN BORELA(OAB: 103763/PR)
AGRAVANTE VANDERLEI JOSE KESTERING
RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DO SUL
ADVOGADO DIEGO ROSA PACHECO(OAB:
56450/SC) RECORRIDO SAAY'S SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA
AGRAVADO VALDECI PEREIRA
ADVOGADO YASMIN CAROLINE MULLER(OAB:
ADVOGADO THAIS RAFAEL FRANCIONI(OAB:
46421/SC)
20118/SC)
PERITO JOSIELEN DENISE VANIN BARBIERI
ADVOGADO MICHELE MENEZES DE
SOUZA(OAB: 22357/SC) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO JOAO CARLOS MAY(OAB: 6877/SC)
PERITO VANIO CARDOSO LISBOA
ADVOGADO RAPHAEL MEURER MELO(OAB:
21257/SC)
ADVOGADO MARA MELLO(OAB: 6876/SC) Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO HUBERT RITA
Intimado(s)/Citado(s): - JOSIELEN DENISE VANIN BARBIERI
- VALDECI PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VANDERLEI JOSE KESTERING - MUNICIPIO DE RIO DO SUL
- SAAY'S SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - VANIO CARDOSO LISBOA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Processo Nº RORSum-0000005-06.2025.5.12.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
Revisor ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
16/07/2025 às 13:36h. Diante da Recomendação nº 02/2022 da
RECORRENTE DAIANE NASCIMENTO DA CRUZ
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
ADVOGADO JONATAS QUIRINO FIDELES
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. PASSOS(OAB: 213506/MG)
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes ADVOGADO JANETE FERNANDES DE
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital; b) Nos SOUZA(OAB: 155943/MG)
processos do Juízo "100% digital". A inscrição para a sustentação ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE BRASIEL
PEREIRA(OAB: 177144/MG)
oral, à distância, deverá ser efetuada até às 18 (dezoito) horas do
RECORRIDO GRINGA TOP 10/99 LTDA.
dia útil imediatamente anterior à data da sessão de julgamento. A
ADVOGADO ODAIR FABIANO BOSSE(OAB:
inscrição para a sustentação oral, deverá ser requerida através do 20833/SC)
formulário https://portal.trt12.jus.br/sustentacao-oral-primeira-turma
ou pelo e-mail para a secretaria de apoio do órgão colegiado Intimado(s)/Citado(s):
julgador sestur1@trt12.jus.br Após às preferenciais legais, a ordem - DAIANE NASCIMENTO DA CRUZ
para a realização da sustentação oral deverá iniciar pelas que serão - GRINGA TOP 10/99 LTDA.
realizadas presencialmente, e na sequência as realizadas à
distância, observada a ordem de inscrição. As sessões serão Processo Nº ROT-0000008-71.2024.5.12.0035
transmitidas pelo canal do TRT/12, via youtube." Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000002-51.2025.5.12.0028 Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229162