0000004-38.2025.5.21.0006

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 29
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
- ROBERTO ALISSON PEREIRA DE ANDRADE Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Primeira Turma
- WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. de Julgamento do dia 22/07/2025 às 09:00
Processo Nº ROT-0000004-38.2025.5.21.0006
Processo Nº ROT-0001170-39.2024.5.21.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
Relat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or MARIA AUXILIADORA BARROS DE BORGES
MEDEIROS RODRIGUES Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE BORGES
MEDEIROS RODRIGUES RECORRENTE MUNICIPIO DE EXTREMOZ
RECORRENTE JESSICA PINHEIRO FERNANDES RECORRIDO ASPEC EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO PAULO JOSE DE LIMA FILHO(OAB: SERVICOS LTDA
10923/RN) RECORRIDO LORENA GOMES DE SOUZA
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA ADVOGADO DAVID DIONISIO DA SILVA
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB: ALVES(OAB: 16753/RN)
19947/RN)
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO Intimado(s)/Citado(s):
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
- ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
- LORENA GOMES DE SOUZA
- MUNICIPIO DE EXTREMOZ
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Processo Nº ROT-0000020-53.2025.5.21.0018
- JESSICA PINHEIRO FERNANDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Processo Nº RORSum-0001257-75.2023.5.21.0024 Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
Complemento Processo Eletrônico - PJE BORGES
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE RECORRENTE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE RECORRIDO JOAO CAMARA PREFEITURA
MEDEIROS RODRIGUES
RECORRIDO TATIANE RAYANE DA SILVA
RECORRENTE CGN BRASIL ENERGIA E
PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB:
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 13641/RN)
77977/SP)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
RECORRENTE CONSTRUTORA LCL LTDA BARRETO(OAB: 10213/RN)
ADVOGADO UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA
FILHO(OAB: 12074/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ELECNOR DO BRASIL LTDA
- JOAO CAMARA PREFEITURA
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP) - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB: - TATIANE RAYANE DA SILVA
164272/RJ)
RECORRIDO CGN BRASIL ENERGIA E Processo Nº ROT-0000029-61.2024.5.21.0014
PARTICIPACOES S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
77977/SP) BORGES
RECORRIDO CONSTRUTORA LCL LTDA Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
ADVOGADO UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA BORGES
FILHO(OAB: 12074/RN) RECORRENTE ENERG POWER LTDA
RECORRIDO ELECNOR DO BRASIL LTDA ADVOGADO LORENA TAVARES DOS
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: SANTOS(OAB: 189712/MG)
162343/SP) ADVOGADO MAURICIO METZKER JUNQUEIRA
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB: MACIEL(OAB: 122728/MG)
164272/RJ) RECORRIDO JONAS RIBEIRO DE SOUZA
RECORRIDO REIS MAGO GOMES DANTAS ADVOGADO RODOLFO VINICIUS FONSECA
ADVOGADO THALLES GARRIDO MEDEIROS RODRIGUES(OAB: 14778/RN)
ARAUJO(OAB: 11363/RN) PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): PERITO PEDRO HENRIQUE PACHECO DA
SILVA ALVES
- CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPACOES S.A.
- CONSTRUTORA LCL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELECNOR DO BRASIL LTDA
- ENERG POWER LTDA
- REIS MAGO GOMES DANTAS
- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
- JONAS RIBEIRO DE SOUZA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- PEDRO HENRIQUE PACHECO DA SILVA ALVES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº AP-0000044-41.2016.5.21.0004
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229274