Processo ativo
0000004-78.1993.8.26.0294
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Identificação
Nº Processo: 0000004-78.1993.8.26.0294
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
das datas agendadas e demais informações às fls. 203/204. - ADV: ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP), MATHEUS
DANIEL PONTES CUNHA (OAB 462289/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2025
Processo 0000004-78.1993.8.26.0294 (294.01.1993.000004) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucyane Vilar Soare ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s - -
CARLOS ALBERTO VILAR MATHEUS - Ciência aos interessados da digitalização do feito para eventual continuidade. - ADV:
ROSALVA MARIA DA SILVA E SILVA (OAB 223554/SP), ROSALVA MARIA DA SILVA E SILVA (OAB 223554/SP)
Processo 0000422-78.2014.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
( BRASIL ) S/A - Manifeste-se em cinco em termos de prosseguimento. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000609-71.2023.8.26.0294 (apensado ao processo 1001179-16.2018.8.26.0294) (processo principal 1001179-
16.2018.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.G.G. - T.G.O. - Fls. 341: Manifeste-se a exequente. - ADV:
GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 405341/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/
SP), EVERSON LIMA DA SILVA (OAB 407213/SP), THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406259/SP)
Processo 0003419-15.2006.8.26.0294 (294.01.2006.003419) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Uni Combustivel Ltda - Manifeste-se em cinco em termos de prosseguimento. - ADV: BARBARA THAMMY NARAZAKI (OAB
107708/PR), RODRIGO RAMINA DE LUCCA (OAB 50708/PR), LEONARDO BIBAS (OAB 50832/PR), RICARDO SIQUEIRA
(OAB 50509/PR)
Processo 1000232-15.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djhony Richard Zuchi - Motovale
Distribuidora de Veiculos Ltda (Hp Motovale Yamaha) e outros - Manifeste-se o requerente a respeito do AR de fls. 52. -
ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP), ANTONIO
ALMEIDA MOREIRA (OAB 355284/SP)
Processo 1000362-05.2025.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Manifeste-se em cinco em termos de prosseguimento. -
ADV: CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO (OAB 22847/PR)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2025
Processo 0000555-76.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1001364-88.2017.8.26.0294) (processo principal 1001364-
88.2017.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Flora - Nossa Senhora de Fatima Participaçoes Ltda - Intimem-se os executados,
na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, realizem as retificações devidas e comprovem a sua
efetivação nos presentes autos, conforme requerido pelo Ministério Publico as fls. 478/479. Após, comprovada a retificação do
cadastro ambiental rural, tornem os autos concluso para novas deliberações. Int. - ADV: SILENO FOGACA (OAB 139108/SP),
SILENO FOGACA (OAB 139108/SP)
Processo 0000568-07.2023.8.26.0294 (processo principal 1001173-72.2019.8.26.0294) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Luiz Valdemar Franco - Intime-se o exequente, na pessoa de seus advogados, para que, no
prazo de 05(cinco) dias, manifeste-se sobre a certidão de fls. 129, observando-se as informações contidas no expediente nº
2025002738 - RAP Eletr - TRF 3ª Região. No caso de concordância, deverá os advogados trazerem aos autos, declaração com
anuência do exequente com a renuncia dos valores informados as fls. 107, ou seja, no montante de R$ 118.398,24 (cento e
dezoito mil e trezentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), em 01/07/2023, considerado para verificação do tipo
de procedimento nos casos de (Incontroverso). Ressaltando-se que com a renuncia, o exequente não poderá receber valor
complementar superior ao limite de 60 salários mínimos, considerando, inclusive, o restante após a resolução da controvérsia,
conforme informado as fls. 106/110. No silencio, aguarde-se o pagamento do precatório, cuja a requisição esta inserida na
proposta orçamentaria no exercício de 2026. Intime(m)-se - ADV: LUIS PAULO VIEIRA (OAB 175918/SP), FERNANDA PINHEIRO
DE SOUZA (OAB 220799/SP), MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP)
Processo 0000667-11.2022.8.26.0294 (apensado ao processo 1000912-05.2022.8.26.0294) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Orientação, apoio e acompanhamento temporários - M.P.E.S.P. - I.T.F.S. e outro - Vistos.
Considerando a necessidade de otimização da pauta e melhor gerenciamento dos atos processuais, redesigno e antecipo
a audiência concentrada para o dia 23 de maio de 2025, às 10 horas. O ato será realizado de forma virtual, por meio de
videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Oficie-se à OAB solicitando a nomeação de defensor dativo, o qual
atuará como plantonista. Intimem-se o Ministério Público, o Defensor, a equipe do Setor Técnico, a instituição de acolhimento,
bem como os integrantes da rede responsáveis pelo acompanhamento do caso, para que informem seus endereços eletrônicos
nos quais será enviado o link de acesso. Oficie-se ao SAICA para que envie relatório atualizado do caso, devendo a resposta
ser enviada até 10 dias antes da audiência supra. Serve esta decisão como mandado/ofício. Intime-se e ciência ao M.P. - ADV:
NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP)
Processo 0001085-17.2020.8.26.0294 (apensado ao processo 1001311-05.2020.8.26.0294) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - T.O. - Vistos. Considerando a necessidade de
otimização da pauta e melhor gerenciamento dos atos processuais, readéquo o horário de início da audiência concentrada
referente aos processos de acolhidos de Cajati, para início às 13h30, mantendo-se a data designada para o dia 23 de maio
de 2025. Oficie-se à OAB solicitando a nomeação de defensor dativo, o qual atuará como plantonista. Intimem-se o Ministério
Público, o Defensor, a equipe do Setor Técnico, a instituição de acolhimento, bem como os integrantes da rede responsáveis
pelo acompanhamento do caso, através do e-mail institucional. Oficie-se ao SAICA para que envie relatório atualizado do caso,
devendo a resposta ser enviada até 10 dias antes da audiência supra. Serve esta decisão como mandado/ofício. Intime-se e
ciência ao M.P. - ADV: LAUDEMIRO PEREIRA ALVES (OAB 243515/SP)
Processo 0001205-05.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1503184-25.2025.8.26.0385) (processo principal 1503184-
25.2025.8.26.0385) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - ELIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
das datas agendadas e demais informações às fls. 203/204. - ADV: ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP), MATHEUS
DANIEL PONTES CUNHA (OAB 462289/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2025
Processo 0000004-78.1993.8.26.0294 (294.01.1993.000004) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucyane Vilar Soare ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s - -
CARLOS ALBERTO VILAR MATHEUS - Ciência aos interessados da digitalização do feito para eventual continuidade. - ADV:
ROSALVA MARIA DA SILVA E SILVA (OAB 223554/SP), ROSALVA MARIA DA SILVA E SILVA (OAB 223554/SP)
Processo 0000422-78.2014.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
( BRASIL ) S/A - Manifeste-se em cinco em termos de prosseguimento. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000609-71.2023.8.26.0294 (apensado ao processo 1001179-16.2018.8.26.0294) (processo principal 1001179-
16.2018.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.G.G. - T.G.O. - Fls. 341: Manifeste-se a exequente. - ADV:
GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 405341/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/
SP), EVERSON LIMA DA SILVA (OAB 407213/SP), THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406259/SP)
Processo 0003419-15.2006.8.26.0294 (294.01.2006.003419) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Uni Combustivel Ltda - Manifeste-se em cinco em termos de prosseguimento. - ADV: BARBARA THAMMY NARAZAKI (OAB
107708/PR), RODRIGO RAMINA DE LUCCA (OAB 50708/PR), LEONARDO BIBAS (OAB 50832/PR), RICARDO SIQUEIRA
(OAB 50509/PR)
Processo 1000232-15.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djhony Richard Zuchi - Motovale
Distribuidora de Veiculos Ltda (Hp Motovale Yamaha) e outros - Manifeste-se o requerente a respeito do AR de fls. 52. -
ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP), ANTONIO
ALMEIDA MOREIRA (OAB 355284/SP)
Processo 1000362-05.2025.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Manifeste-se em cinco em termos de prosseguimento. -
ADV: CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO (OAB 22847/PR)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2025
Processo 0000555-76.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1001364-88.2017.8.26.0294) (processo principal 1001364-
88.2017.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Flora - Nossa Senhora de Fatima Participaçoes Ltda - Intimem-se os executados,
na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, realizem as retificações devidas e comprovem a sua
efetivação nos presentes autos, conforme requerido pelo Ministério Publico as fls. 478/479. Após, comprovada a retificação do
cadastro ambiental rural, tornem os autos concluso para novas deliberações. Int. - ADV: SILENO FOGACA (OAB 139108/SP),
SILENO FOGACA (OAB 139108/SP)
Processo 0000568-07.2023.8.26.0294 (processo principal 1001173-72.2019.8.26.0294) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Luiz Valdemar Franco - Intime-se o exequente, na pessoa de seus advogados, para que, no
prazo de 05(cinco) dias, manifeste-se sobre a certidão de fls. 129, observando-se as informações contidas no expediente nº
2025002738 - RAP Eletr - TRF 3ª Região. No caso de concordância, deverá os advogados trazerem aos autos, declaração com
anuência do exequente com a renuncia dos valores informados as fls. 107, ou seja, no montante de R$ 118.398,24 (cento e
dezoito mil e trezentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), em 01/07/2023, considerado para verificação do tipo
de procedimento nos casos de (Incontroverso). Ressaltando-se que com a renuncia, o exequente não poderá receber valor
complementar superior ao limite de 60 salários mínimos, considerando, inclusive, o restante após a resolução da controvérsia,
conforme informado as fls. 106/110. No silencio, aguarde-se o pagamento do precatório, cuja a requisição esta inserida na
proposta orçamentaria no exercício de 2026. Intime(m)-se - ADV: LUIS PAULO VIEIRA (OAB 175918/SP), FERNANDA PINHEIRO
DE SOUZA (OAB 220799/SP), MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP)
Processo 0000667-11.2022.8.26.0294 (apensado ao processo 1000912-05.2022.8.26.0294) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Orientação, apoio e acompanhamento temporários - M.P.E.S.P. - I.T.F.S. e outro - Vistos.
Considerando a necessidade de otimização da pauta e melhor gerenciamento dos atos processuais, redesigno e antecipo
a audiência concentrada para o dia 23 de maio de 2025, às 10 horas. O ato será realizado de forma virtual, por meio de
videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Oficie-se à OAB solicitando a nomeação de defensor dativo, o qual
atuará como plantonista. Intimem-se o Ministério Público, o Defensor, a equipe do Setor Técnico, a instituição de acolhimento,
bem como os integrantes da rede responsáveis pelo acompanhamento do caso, para que informem seus endereços eletrônicos
nos quais será enviado o link de acesso. Oficie-se ao SAICA para que envie relatório atualizado do caso, devendo a resposta
ser enviada até 10 dias antes da audiência supra. Serve esta decisão como mandado/ofício. Intime-se e ciência ao M.P. - ADV:
NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP)
Processo 0001085-17.2020.8.26.0294 (apensado ao processo 1001311-05.2020.8.26.0294) - Execução de Medidas de
Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - T.O. - Vistos. Considerando a necessidade de
otimização da pauta e melhor gerenciamento dos atos processuais, readéquo o horário de início da audiência concentrada
referente aos processos de acolhidos de Cajati, para início às 13h30, mantendo-se a data designada para o dia 23 de maio
de 2025. Oficie-se à OAB solicitando a nomeação de defensor dativo, o qual atuará como plantonista. Intimem-se o Ministério
Público, o Defensor, a equipe do Setor Técnico, a instituição de acolhimento, bem como os integrantes da rede responsáveis
pelo acompanhamento do caso, através do e-mail institucional. Oficie-se ao SAICA para que envie relatório atualizado do caso,
devendo a resposta ser enviada até 10 dias antes da audiência supra. Serve esta decisão como mandado/ofício. Intime-se e
ciência ao M.P. - ADV: LAUDEMIRO PEREIRA ALVES (OAB 243515/SP)
Processo 0001205-05.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1503184-25.2025.8.26.0385) (processo principal 1503184-
25.2025.8.26.0385) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - ELIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º