Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000004-81.2017.5.05.0291
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000004-81.2017.5.05.0291
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS EDUAR *** CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 126
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
julgamento, a ser designada oportunamente.
BLAKE(OAB: 138142/RJ)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
AGRAVANTE HENRIQUE MENDES CARVALHO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO CHRISANI DA CRUZ MENDES
CARVALHO(OAB: 5737/RJ) deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO Gabriela Lopes de Almeida(OAB: 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
23427/BA)
26/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
AGRAVANTE PETROENGE PETROLEO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ENGENHARIA EIRELI
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
BLAKE(OAB: 138142/RJ) demais regras do referido Regimento.
AGRAVADO HAWK EYES ADMINISTRACAO DE Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
BENS LTDA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
AGRAVADO MARCOS DANILO DE OLIVEIRA
de competência."
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
B/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
Intimado(s)/Citado(s): convocada CRISTINA AZEVEDO.
- GUILHERME MENDES SPITZMAN JORDAN Processo Nº ROT-0000004-81.2017.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HAWK EYES ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- HENRIQUE MENDES CARVALHO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- MARCOS DANILO DE OLIVEIRA
RECORRENTE JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO
- PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO TIAGO ALVES FERREIRA(OAB:
35160/BA)
Processo Nº AP-0001942-56.2013.5.05.0193
ADVOGADO ELIO BARROS DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 24908/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE
FILHO ARAUJO(OAB: 381-B/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
FILHO INSTALACOES E CONSTRUCOES
AGRAVANTE JOSUE GOMES DA SILVA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE ADVOGADO LUCIANO MAGNO FELIPPE
MENEZES(OAB: 32109/BA) KOWLESSAR(OAB: 18397/PA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL ADVOGADO FRANCISCA EDNA LEAL
NETO(OAB: 24977/BA) FRAGOSO(OAB: 7350/PA)
AGRAVADO VILA RICA ADMINISTRACAO DE ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
CONDOMINIO LTDA. - ME VAZ(OAB: 9189-B/PA)
ADVOGADO VICTOR CORTES MACEDO(OAB: ADVOGADO LARISSA DA COSTA
39021/BA) GONCALVES(OAB: 15863/PA)
ADVOGADO KELTON ARAPIRACA DI ADVOGADO SHEILA BALESTEROS
GOMES(OAB: 18008/BA) MIRANDA(OAB: 13619/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSUE GOMES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- VILA RICA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA. - ME
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento Processo Nº RORSum-0000017-78.2025.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
4ª TURMA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
INÍCIO: 27/06/2025 - 9h
RECORRENTE AZZAS 2154 S.A
ENCERRAMENTO: 07/07/2025 - 9h
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento 33819/RS)
dos processos, relacionados a seguir, da 18ª sessão ordinária RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 27/06/2025 e CALCADOS LTDA
encerramento às 9h do dia 07/07/2025, em ambiente eletrônico não- ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
presencial.
RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou GUSMAO(OAB: 24220/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro RECORRIDO LEANDRO ALMEIDA SANTOS
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB:
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e 71901/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
julgamento, a ser designada oportunamente.
BLAKE(OAB: 138142/RJ)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
AGRAVANTE HENRIQUE MENDES CARVALHO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO CHRISANI DA CRUZ MENDES
CARVALHO(OAB: 5737/RJ) deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO Gabriela Lopes de Almeida(OAB: 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
23427/BA)
26/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
AGRAVANTE PETROENGE PETROLEO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ENGENHARIA EIRELI
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE TOLEDO
BLAKE(OAB: 138142/RJ) demais regras do referido Regimento.
AGRAVADO HAWK EYES ADMINISTRACAO DE Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
BENS LTDA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
AGRAVADO MARCOS DANILO DE OLIVEIRA
de competência."
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
B/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
Intimado(s)/Citado(s): convocada CRISTINA AZEVEDO.
- GUILHERME MENDES SPITZMAN JORDAN Processo Nº ROT-0000004-81.2017.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HAWK EYES ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- HENRIQUE MENDES CARVALHO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- MARCOS DANILO DE OLIVEIRA
RECORRENTE JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO
- PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO TIAGO ALVES FERREIRA(OAB:
35160/BA)
Processo Nº AP-0001942-56.2013.5.05.0193
ADVOGADO ELIO BARROS DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 24908/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE
FILHO ARAUJO(OAB: 381-B/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
FILHO INSTALACOES E CONSTRUCOES
AGRAVANTE JOSUE GOMES DA SILVA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE ADVOGADO LUCIANO MAGNO FELIPPE
MENEZES(OAB: 32109/BA) KOWLESSAR(OAB: 18397/PA)
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL ADVOGADO FRANCISCA EDNA LEAL
NETO(OAB: 24977/BA) FRAGOSO(OAB: 7350/PA)
AGRAVADO VILA RICA ADMINISTRACAO DE ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
CONDOMINIO LTDA. - ME VAZ(OAB: 9189-B/PA)
ADVOGADO VICTOR CORTES MACEDO(OAB: ADVOGADO LARISSA DA COSTA
39021/BA) GONCALVES(OAB: 15863/PA)
ADVOGADO KELTON ARAPIRACA DI ADVOGADO SHEILA BALESTEROS
GOMES(OAB: 18008/BA) MIRANDA(OAB: 13619/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSUE GOMES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- VILA RICA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA. - ME
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento Processo Nº RORSum-0000017-78.2025.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
4ª TURMA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
INÍCIO: 27/06/2025 - 9h
RECORRENTE AZZAS 2154 S.A
ENCERRAMENTO: 07/07/2025 - 9h
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento 33819/RS)
dos processos, relacionados a seguir, da 18ª sessão ordinária RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 27/06/2025 e CALCADOS LTDA
encerramento às 9h do dia 07/07/2025, em ambiente eletrônico não- ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
presencial.
RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou GUSMAO(OAB: 24220/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro RECORRIDO LEANDRO ALMEIDA SANTOS
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB:
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e 71901/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446