Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000004-91.2025.5.05.0003
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000004-91.2025.5.05.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO ZATTAR *** PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
ESIO COSTA JUNIOR
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
3ª Turma
Y o u t u b e
Pauta
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 05 DE AGOSTO DE 2025 conflito de competência".
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE Processo Nº RORSum-0000004-91.2025.5.05.0003
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO VALVERDE FILHO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal RECORRENTE MAILSON OLIVEIRA DO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e NASCIMENTO
demais interessados da realização da 24ª Sessão Ordinária ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
79742/BA)
PRESENCIAL.
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos RESTAURANTES ONLINE S.A.
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras MARIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ELISA COSTA GONÇALVES e ANGÉLICA FERREIRA e pela TRABALHO
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
Intimado(s)/Citado(s):
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
WASHINGTON TRINDADE 05/08/2025 (terça-feira), às 09:00 - MAILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
horas. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000267-78.2021.5.05.0031
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e Complemento Processo Eletrônico - PJE
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais VALVERDE FILHO
normatizações deste Regional. RECORRENTE FAUSTINO RICARDO DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE MOACIR FONTES
JUNIOR(OAB: 49474/BA)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição ADVOGADO ANDRE LUIZ MASCARENHAS
FREIRE(OAB: 45371/BA)
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
Regimento Interno do TRT5. 17314/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou - FAUSTINO RICARDO DOS SANTOS
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em - ITAU UNIBANCO S.A.
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da Processo Nº ROT-0000294-28.2024.5.05.0008
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº Complemento Processo Eletrônico - PJE
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada RECORRENTE NAILTON BRAGA DOS SANTOS
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) NETO(OAB: 31286/BA)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o RECORRIDO ADILSON SANTOS DE ALMEIDA
02833407548
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
ESIO COSTA JUNIOR
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
3ª Turma
Y o u t u b e
Pauta
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 05 DE AGOSTO DE 2025 conflito de competência".
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE Processo Nº RORSum-0000004-91.2025.5.05.0003
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO VALVERDE FILHO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal RECORRENTE MAILSON OLIVEIRA DO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e NASCIMENTO
demais interessados da realização da 24ª Sessão Ordinária ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
79742/BA)
PRESENCIAL.
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos RESTAURANTES ONLINE S.A.
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras MARIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ELISA COSTA GONÇALVES e ANGÉLICA FERREIRA e pela TRABALHO
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
Intimado(s)/Citado(s):
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
WASHINGTON TRINDADE 05/08/2025 (terça-feira), às 09:00 - MAILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
horas. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000267-78.2021.5.05.0031
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e Complemento Processo Eletrônico - PJE
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais VALVERDE FILHO
normatizações deste Regional. RECORRENTE FAUSTINO RICARDO DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE MOACIR FONTES
JUNIOR(OAB: 49474/BA)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição ADVOGADO ANDRE LUIZ MASCARENHAS
FREIRE(OAB: 45371/BA)
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
Regimento Interno do TRT5. 17314/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou - FAUSTINO RICARDO DOS SANTOS
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em - ITAU UNIBANCO S.A.
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da Processo Nº ROT-0000294-28.2024.5.05.0008
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº Complemento Processo Eletrônico - PJE
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada RECORRENTE NAILTON BRAGA DOS SANTOS
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) NETO(OAB: 31286/BA)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o RECORRIDO ADILSON SANTOS DE ALMEIDA
02833407548
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768