Processo ativo
0000004-91.2025.8.26.0800
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Identificação
Nº Processo: 0000004-91.2025.8.26.0800
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SUZANO, RODRIGO
ISRAEL FERNANDES ALMADA, mat. 378262-A, a partir de 26/03/2025;
- SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PEDREGULHO, RAFAEL LIMA SALOMAO, mat.
368132-A, a partir de 20/03/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SUZANO, PRISCILLA
G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OVEA ALVES DA SILVA, mat. 378261-A, a partir de 24/03/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MONGAGUÁ, VITOR FERNANDES VIVEIROS FILHO, mat.
377045-A, a partir de 18/03/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, IVAN AKAMATSU, mat. 368724-A, de 19/03/2025 até 18/03/2026.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0020/2025
Processo 0000004-91.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - A apurar - Destarte, encerrado
o ciclo de providências administrativas, determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe, encaminhando-se
cópia da notificação de autuação (fls. 01/02), da decisão favorável (fls. 36/37) e desta sentença à SAAB 3.2, para fins do art.
5º, inciso V, Portaria nº 9.351/2016. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 12 de março de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-
Presidência
Processo 0000027-37.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil
- V.C. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 68. Audiência: 07/04/2025, às 14h00min. - ADV: JOSE
MATOSINHO DE MOURA (OAB 483157/SP), NIVEA RODRIGUES VARELA (OAB 491116/SP)
Processo 0000258-98.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Works Construção e Serviços
Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa exculpar o
condutor do veículo oficial de placas FQX1358, pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação de trânsito
(AIT n° 4V-A1-247654-9), cuja impugnação interposta foi indeferida pelo órgão julgador (JARI), determino o ARQUIVAMENTO
deste feito, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 13 de março de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-
Presidência
Processo 0000289-21.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
E.A. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 93. Prazo: 05 (cinco) dias corridos. Audiência: 02/04/2025, às
15h00min. - ADV: SÉRGIO ANTÔNIO MEROLA MARTINS (OAB 44693/GO)
Processo 0000292-73.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Works Construção e Serviços
Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa exculpar o
condutor do veículo oficial de placas EQJ1489, pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação de trânsito
(AIT n° 1V-A1-282989-2), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. São
Paulo, 13 de março de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Subseção VIII - Atos (SGP ll)
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 13/03/2025
deferindo o período de licença para tratar de interesses particulares do servidor MURILLO ALMEIDA ABREU, matrícula nº
366.203-A, Escrevente Técnico Judiciário, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância - Dra. Karla Peregrino Sotilo da Comarca de Itu,
para o período de 24/03/2025 a 22/03/2027, com prejuízo dos vencimentos, nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SUZANO, RODRIGO
ISRAEL FERNANDES ALMADA, mat. 378262-A, a partir de 26/03/2025;
- SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PEDREGULHO, RAFAEL LIMA SALOMAO, mat.
368132-A, a partir de 20/03/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SUZANO, PRISCILLA
G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OVEA ALVES DA SILVA, mat. 378261-A, a partir de 24/03/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MONGAGUÁ, VITOR FERNANDES VIVEIROS FILHO, mat.
377045-A, a partir de 18/03/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, IVAN AKAMATSU, mat. 368724-A, de 19/03/2025 até 18/03/2026.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0020/2025
Processo 0000004-91.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - A apurar - Destarte, encerrado
o ciclo de providências administrativas, determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe, encaminhando-se
cópia da notificação de autuação (fls. 01/02), da decisão favorável (fls. 36/37) e desta sentença à SAAB 3.2, para fins do art.
5º, inciso V, Portaria nº 9.351/2016. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 12 de março de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-
Presidência
Processo 0000027-37.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil
- V.C. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 68. Audiência: 07/04/2025, às 14h00min. - ADV: JOSE
MATOSINHO DE MOURA (OAB 483157/SP), NIVEA RODRIGUES VARELA (OAB 491116/SP)
Processo 0000258-98.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Works Construção e Serviços
Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa exculpar o
condutor do veículo oficial de placas FQX1358, pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação de trânsito
(AIT n° 4V-A1-247654-9), cuja impugnação interposta foi indeferida pelo órgão julgador (JARI), determino o ARQUIVAMENTO
deste feito, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 13 de março de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-
Presidência
Processo 0000289-21.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
E.A. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da deliberação a fls. 93. Prazo: 05 (cinco) dias corridos. Audiência: 02/04/2025, às
15h00min. - ADV: SÉRGIO ANTÔNIO MEROLA MARTINS (OAB 44693/GO)
Processo 0000292-73.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Works Construção e Serviços
Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa exculpar o
condutor do veículo oficial de placas EQJ1489, pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação de trânsito
(AIT n° 1V-A1-282989-2), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. São
Paulo, 13 de março de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Subseção VIII - Atos (SGP ll)
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 13/03/2025
deferindo o período de licença para tratar de interesses particulares do servidor MURILLO ALMEIDA ABREU, matrícula nº
366.203-A, Escrevente Técnico Judiciário, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância - Dra. Karla Peregrino Sotilo da Comarca de Itu,
para o período de 24/03/2025 a 22/03/2027, com prejuízo dos vencimentos, nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º