0000004-97.2021.5.05.0014

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
feira) às 09:00.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 09.05.2025
AGRAVANTE NATAN SILVA AIPERI
(sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
PEDREIRA(OAB: 23028/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB:
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos 14029/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como AGRAVADO CS CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO VALERIA SILVA SANTOS(OAB:
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
83619/BA)
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
AGRAVADO JORGE CAJADO SIMOES
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
AGRAVADO MS CONSTRUCOES E
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar SANEAMENTO LTDA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. ADVOGADO JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA
JUNIOR(OAB: 38746/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO GABRIEL CHASTINET
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
FASKOMY(OAB: 34691/BA)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
ADVOGADO PAULA CRISTIANE DE
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. CASTRO(OAB: 37998/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616. AGRAVADO PATRICIA MOURA SANTOS
Processo Nº ROT-0000004-97.2021.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- JORGE CAJADO SIMOES
RECORRENTE AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. - MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB: - NATAN SILVA AIPERI
23197/BA) - PATRICIA MOURA SANTOS
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Processo Nº AP-0000055-68.2012.5.05.0291
RECORRENTE ELIELSOM DA SILVA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE Relator MARIZETE MENEZES CORREA
SOUZA(OAB: 34892/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA) AGRAVANTE SORAIA TELES ALICRIM
RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO MICHELLE RODRIGUES ALVES LIMA
ROCHA(OAB: 27816/BA)
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
117756/SP) ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB:
26183/BA)
RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. AGRAVADO SELLE SERVICOS E GESTAO LTDA -
ME
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
26639/BA) - SELLE SERVICOS E GESTAO LTDA - ME
RECORRIDO ELIELSOM DA SILVA COSTA - SORAIA TELES ALICRIM
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
Processo Nº AP-0000132-59.2021.5.05.0001
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO OCEANAIR LINHAS AEREA SA
FALIDO EM RECUPERACAO Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
JUDICIAL
AGRAVANTE OTAVIANO PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: SANTOS(OAB: 9919/BA)
117756/SP)
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
RECORRIDO TRANSPORTES AEREOS GONZAGA(OAB: 55245/BA)
PORTUGUESES SA
AGRAVADO ABENILSON DINEY CAVALCANTE
ADVOGADO MARCELO COLAPIETRO FREITAS
RODRIGUES(OAB: 168571/SP)
AGRAVADO GERALDO DINEY CAVALCANTI
FREITAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CRISTIANE ROCHA FREITAS(OAB:
49576/BA)
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
- ELIELSOM DA SILVA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL - ABENILSON DINEY CAVALCANTE FREITAS
- SWISSPORT BRASIL LTDA - GERALDO DINEY CAVALCANTI FREITAS
- TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - OTAVIANO PEREIRA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000019-39.2020.5.05.0196 Processo Nº ROT-0000151-03.2024.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772