Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
0000005-14.2025.5.11.0002
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000005-14.2025.5.11.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Partes e Advogados
Nome: Processo Nº RORSum-000 *** Processo Nº RORSum-0000064-93.2025.5.11.0004
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL REIS *** RAFAEL REIS PEREIRA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Revisor DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
SUSTENTAÇÃO ORAL.
AGRAVANTE AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO RAFAEL REIS PEREIRA(OAB:
Os demais processos que não forem julgados, serão adiados para a
7219/AM)
próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do
ADVOGADO LIA REGINA DE ALMEIDA
PINTO(OAB: 3777/AM) Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para
ADVOGADO AUD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REY MARTINS MAGALHAES a sustentação oral, nos moldes já indicados.
FORTES(OAB: 1829/PI)
ADVOGADO FRANCISCO SOBRINHO DE
CONFORME A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.
SOUSA(OAB: 11119/PI)
100/2021/TRT11 E ART. 81, § 3º DO REGIMENTO INTERNO
AGRAVADO MAICY COSTA SILVA
DESTE REGIONAL, QUE TRATA DO USO DE VESTES TALARES
ADVOGADO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB:
3974/AM) NO ÂMBITO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
PRESENCIAIS/TELEPRESENCIAIS, O USO DE BECA É
Intimado(s)/Citado(s): OBRIGATÓRIO.
- AMAZONAS ENERGIA S.A Processo Nº RORSum-0000005-14.2025.5.11.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MAICY COSTA SILVA
Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
Manaus, 21 de maio de 2025.
RECORRENTE MERCANTIL NOVA ERA LTDA
ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM)
Original Assinado
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA
JULIANA ALENCAR DE FREITAS NETTO(OAB: 1734/AM)
Diretora da COAT1 RECORRIDO DANIEL DE OLIVEIRA BARBOSA
Pauta de Julgamento ADVOGADO IAGO MAIA DE LIMA(OAB: 15519/AM)
A Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as), Intimado(s)/Citado(s):
que será realizada a 15ª Sessão de Julgamento de Processos - DANIEL DE OLIVEIRA BARBOSA
Eletrônicos, com início às 9 HORAS DO DIA 29 DE MAIO DE 2025, - MERCANTIL NOVA ERA LTDA
em SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 dias úteis, e
encerramento às 9 HORAS DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025 Processo Nº RORSum-0000049-18.2025.5.11.0007
(TERÇA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
na forma dos arts. 74, do Regimento Interno e 3º, da Resolução RECORRENTE CARLOS ALBERTO GALDINO DA
SILVA ASSIS
Administrativa n. 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.
ADVOGADO LUKAS SALES SANTIAGO(OAB:
14773/AM)
Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS ADVOGADO ANTONIO TAVARES FERREIRA
APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 29 COSTA(OAB: 6941/AM)
DE MAIO DE 2025 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL
sec.1turma@trt11.jus.br, consoante arts. 81, do Regimento Interno
Intimado(s)/Citado(s):
e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11,
- CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA ASSIS
com a indicação do número do processo, dia da sessão, nome
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
completo do(a) advogado(a) e o número de inscrição na OAB.
Processo Nº RORSum-0000052-40.2025.5.11.0017
OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ORAL, FORMULADOS EM CONFORMIDADE COM AS Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS, SERÃO JULGADOS NA Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DO DIA 03 DE RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO (A) CORREIOS E TELEGRAFOS
INTERESSADO (A) COMPARECER PESSOALMENTE AO RECORRIDO FREDSON FREITAS DA SILVA
PLENÁRIO DA 1ª TURMA DE JULGAMENTO DO TRT DA 11ª ADVOGADO LUKAS SALES SANTIAGO(OAB:
14773/AM)
REGIÃO PARA REALIZÁ-LA, TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO
ADVOGADO ANTONIO TAVARES FERREIRA
DE JULGAMENTO SE REALIZARÁ NO FORMATO PRESENCIAL, COSTA(OAB: 6941/AM)
COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE.
Intimado(s)/Citado(s):
OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PELO SISTEMA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
100% DIGITAL SERÃO JULGADOS NA SESSÃO
- FREDSON FREITAS DA SILVA
TELEPRESENCIAL, DEVENDO O(A) ADVOGADO(A), INDICAR O
NÚMERO DO PROCESSO, O DIA DA SESSÃO, NOME Processo Nº RORSum-0000064-93.2025.5.11.0004
COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB, BEM COMO O Complemento Processo Eletrônico - PJE
E-MAIL QUE SERÁ ADICIONADO NA SALA DA SESSÃO NA Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
PLATAFORMA ZOOM MEETING A FIM DE REALIZAR A Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227858
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Revisor DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
SUSTENTAÇÃO ORAL.
AGRAVANTE AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO RAFAEL REIS PEREIRA(OAB:
Os demais processos que não forem julgados, serão adiados para a
7219/AM)
próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do
ADVOGADO LIA REGINA DE ALMEIDA
PINTO(OAB: 3777/AM) Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para
ADVOGADO AUD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REY MARTINS MAGALHAES a sustentação oral, nos moldes já indicados.
FORTES(OAB: 1829/PI)
ADVOGADO FRANCISCO SOBRINHO DE
CONFORME A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.
SOUSA(OAB: 11119/PI)
100/2021/TRT11 E ART. 81, § 3º DO REGIMENTO INTERNO
AGRAVADO MAICY COSTA SILVA
DESTE REGIONAL, QUE TRATA DO USO DE VESTES TALARES
ADVOGADO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB:
3974/AM) NO ÂMBITO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
PRESENCIAIS/TELEPRESENCIAIS, O USO DE BECA É
Intimado(s)/Citado(s): OBRIGATÓRIO.
- AMAZONAS ENERGIA S.A Processo Nº RORSum-0000005-14.2025.5.11.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MAICY COSTA SILVA
Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
Manaus, 21 de maio de 2025.
RECORRENTE MERCANTIL NOVA ERA LTDA
ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM)
Original Assinado
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA
JULIANA ALENCAR DE FREITAS NETTO(OAB: 1734/AM)
Diretora da COAT1 RECORRIDO DANIEL DE OLIVEIRA BARBOSA
Pauta de Julgamento ADVOGADO IAGO MAIA DE LIMA(OAB: 15519/AM)
A Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as), Intimado(s)/Citado(s):
que será realizada a 15ª Sessão de Julgamento de Processos - DANIEL DE OLIVEIRA BARBOSA
Eletrônicos, com início às 9 HORAS DO DIA 29 DE MAIO DE 2025, - MERCANTIL NOVA ERA LTDA
em SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 dias úteis, e
encerramento às 9 HORAS DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025 Processo Nº RORSum-0000049-18.2025.5.11.0007
(TERÇA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
na forma dos arts. 74, do Regimento Interno e 3º, da Resolução RECORRENTE CARLOS ALBERTO GALDINO DA
SILVA ASSIS
Administrativa n. 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.
ADVOGADO LUKAS SALES SANTIAGO(OAB:
14773/AM)
Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS ADVOGADO ANTONIO TAVARES FERREIRA
APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 29 COSTA(OAB: 6941/AM)
DE MAIO DE 2025 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL
sec.1turma@trt11.jus.br, consoante arts. 81, do Regimento Interno
Intimado(s)/Citado(s):
e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11,
- CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA ASSIS
com a indicação do número do processo, dia da sessão, nome
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
completo do(a) advogado(a) e o número de inscrição na OAB.
Processo Nº RORSum-0000052-40.2025.5.11.0017
OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ORAL, FORMULADOS EM CONFORMIDADE COM AS Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS, SERÃO JULGADOS NA Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DO DIA 03 DE RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
JUNHO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO (A) CORREIOS E TELEGRAFOS
INTERESSADO (A) COMPARECER PESSOALMENTE AO RECORRIDO FREDSON FREITAS DA SILVA
PLENÁRIO DA 1ª TURMA DE JULGAMENTO DO TRT DA 11ª ADVOGADO LUKAS SALES SANTIAGO(OAB:
14773/AM)
REGIÃO PARA REALIZÁ-LA, TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO
ADVOGADO ANTONIO TAVARES FERREIRA
DE JULGAMENTO SE REALIZARÁ NO FORMATO PRESENCIAL, COSTA(OAB: 6941/AM)
COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE.
Intimado(s)/Citado(s):
OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PELO SISTEMA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
100% DIGITAL SERÃO JULGADOS NA SESSÃO
- FREDSON FREITAS DA SILVA
TELEPRESENCIAL, DEVENDO O(A) ADVOGADO(A), INDICAR O
NÚMERO DO PROCESSO, O DIA DA SESSÃO, NOME Processo Nº RORSum-0000064-93.2025.5.11.0004
COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB, BEM COMO O Complemento Processo Eletrônico - PJE
E-MAIL QUE SERÁ ADICIONADO NA SALA DA SESSÃO NA Relator EULAIDE MARIA VILELA LINS
PLATAFORMA ZOOM MEETING A FIM DE REALIZAR A Revisor EULAIDE MARIA VILELA LINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227858