Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000005-37.2012.5.05.0034
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Identificação
Nº Processo: 0000005-37.2012.5.05.0034
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/PE 18855)
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA AP 0000005, 37.2012.5.05.0034, BA Gab. Des. Tânia Magnani, BA ABREU BRAGA, CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB, BA 18976) AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., ELIETE NUNES DANTAS, OSVALDO SCHITINI NETO (OAB, BA 8209) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JORGE FRANCISCO ME *** CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA AP 0000005, 37.2012.5.05.0034, BA Gab. Des. Tânia Magnani, BA ABREU BRAGA, CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB, BA 18976) AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., ELIETE NUNES DANTAS, OSVALDO SCHITINI NETO (OAB, BA 8209) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) 6888), Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124), JOSÉ CARNEIRO ALVES (OAB, BA 4521) SOCIAL PETROS, PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RJ 59121), CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA ADVOGADO, MA 14371)
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE VIEIRA, *** Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE VIEIRA, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE 26160)
Advogados e OAB
Advogado: - WILSON DE OLIVEIRA R *** - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - MARIO ROCHA DOS SANTOS FILHO 4293)
AGRAVANTE - MARIO ROCHA DOS SANTOS NETO ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
AGRAVANTE - REGINA SANTOS SCHER AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVANTE - ROBSON ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO - ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO
AGRAVANTE - ROSA MARIA DE JESUS SANTOS (OAB/BA 20557)
AGRAVANTE - RUBIA TANIA ROCHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS SANTOS ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
AGRAVANTE - SANDRA MARIA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO - GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27513)
AGRAVANTE - WILTON SENA DIAS
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA AP 0000005-37.2012.5.05.0034
5677) Quinta Turma
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA Gab. Des. Tânia Magnani
5677) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA ABREU BRAGA
5677) AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO - CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB/BA 18976) AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB/BA 18976) AGRAVADO - ELIETE NUNES DANTAS
ADVOGADO - OSVALDO SCHITINI NETO (OAB/BA 8209) ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/PE 18855)
SOCIAL PETROS ADVOGADO - ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB/BA 12514)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB/BA 12514)
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB/DF
(OAB/BA 17769) 6888)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB/DF
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) 6888)
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
AP 0000691-36.2012.5.05.0161
AP 0176000-40.2009.5.05.0464 Quinta Turma
Terceira Turma Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE VIEIRA
CARVALHO VALVERDE FILHO AGRAVANTE - PAULO VITOR SAMPAIO VERGNE DE ABREU
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO - Antonio Salvador Lomba (OAB/BA 16805)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE BUERAREMA ADVOGADO - Antonio Salvador Lomba (OAB/BA 16805)
AGRAVADO - RAIMUNDA FERREIRA DE SANTANA OLIVEIRA AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - JOSÉ CARNEIRO ALVES (OAB/BA 4521) SOCIAL PETROS
ADVOGADO - PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(OAB/BA 14212) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
AP 0000999-09.2011.5.05.0161 ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Terceira Turma ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE 26160)
CARVALHO VALVERDE FILHO ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA
AGRAVANTE - OTON RAMOS DE LACERDA 11475)
ADVOGADO - CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - MARIO ROCHA DOS SANTOS FILHO 4293)
AGRAVANTE - MARIO ROCHA DOS SANTOS NETO ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
AGRAVANTE - REGINA SANTOS SCHER AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVANTE - ROBSON ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO - ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO
AGRAVANTE - ROSA MARIA DE JESUS SANTOS (OAB/BA 20557)
AGRAVANTE - RUBIA TANIA ROCHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS SANTOS ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
AGRAVANTE - SANDRA MARIA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO - GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27513)
AGRAVANTE - WILTON SENA DIAS
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA AP 0000005-37.2012.5.05.0034
5677) Quinta Turma
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA Gab. Des. Tânia Magnani
5677) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA ABREU BRAGA
5677) AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO - CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB/BA 18976) AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB/BA 18976) AGRAVADO - ELIETE NUNES DANTAS
ADVOGADO - OSVALDO SCHITINI NETO (OAB/BA 8209) ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/PE 18855)
SOCIAL PETROS ADVOGADO - ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB/BA 12514)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB/BA 12514)
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB/DF
(OAB/BA 17769) 6888)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB/DF
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) 6888)
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
AP 0000691-36.2012.5.05.0161
AP 0176000-40.2009.5.05.0464 Quinta Turma
Terceira Turma Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE VIEIRA
CARVALHO VALVERDE FILHO AGRAVANTE - PAULO VITOR SAMPAIO VERGNE DE ABREU
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO - Antonio Salvador Lomba (OAB/BA 16805)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE BUERAREMA ADVOGADO - Antonio Salvador Lomba (OAB/BA 16805)
AGRAVADO - RAIMUNDA FERREIRA DE SANTANA OLIVEIRA AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - JOSÉ CARNEIRO ALVES (OAB/BA 4521) SOCIAL PETROS
ADVOGADO - PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(OAB/BA 14212) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
AP 0000999-09.2011.5.05.0161 ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Terceira Turma ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE 26160)
CARVALHO VALVERDE FILHO ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA
AGRAVANTE - OTON RAMOS DE LACERDA 11475)
ADVOGADO - CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114