Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000005-37.2012.5.05.0034
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Identificação
Nº Processo: 0000005-37.2012.5.05.0034
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB, BA 30220), JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE, GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) ADVOGADO, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514), LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB, BA 11494) ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA AGRAVANTE, RONALDO NERY DOS SANT *** FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB, BA 30220), JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE, GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) ADVOGADO, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514), LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB, BA 11494) ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA AGRAVANTE, RONALDO NERY DOS SANTOS, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB, BA AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, JAMILLE DA MOTA PEREIRA (OAB, BA 26693) ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), DIEGO COSTA ALMEIDA (OAB, BA 30326) AGRAVANTE, ALESSANDRA FELIX SILVA, GEORGIA GUIMARAES KRUSCHEWSKY SANTOS ADVOGADO, MAYER CHAGAS FLORES (OAB, BA 22951)
Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIV *** Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AP 0001093, 20.2012.5.05.0161, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO AP 0000427, 05.2013.5.05.0025
Advogados e OAB
Advogado: - LUIS EDUARDO LYRA *** - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE ADVOGADO - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260)
TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO - ADENILSON NERO DA SILVA
AGRAVADO - MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E ADVOGADO - JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB/BA 742)
TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO - MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA (OAB/BA
ADVOGADO - FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA 30220)
24870) CUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
CASTRO FILHO (OAB/BA 10261) AP 0000005-37.2012.5.05.0034
Quinta Turma
AP 0000333-85.2011.5.05.0491 Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba MARTINS RIBEIRO DO COUTO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
OLIVEIRA LOMBA AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVANTE - EDIZIO NUNES DOS SANTOS AGRAVADO - ELIETE NUNES DANTAS
ADVOGADO - GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/BA 14566) (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB/BA 10889) ADVOGADO - ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB/BA 12514)
ADVOGADO - LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB/BA 11494) ADVOGADO - ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB/BA 12514)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ILHEUS ADVOGADO - JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB/DF
6888)
AP 0001283-92.2011.5.05.0039 ADVOGADO - JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB/DF
Primeira Turma 6888)
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AP 0001093-20.2012.5.05.0161
GURGEL Quarta Turma
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
AGRAVADO - JOSE LEANDRO SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
AGRAVADO - PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB/BA AGRAVANTE - RONALDO NERY DOS SANTOS
14571) ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
ADVOGADO - FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/BA AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26013) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - JAMILLE DA MOTA PEREIRA (OAB/BA 26693) ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB/BA 519)
ROT 0001590-85.2011.5.05.0511 ADVOGADO - VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA
Terceira Turma (OAB/BA 33077)
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO AP 0000427-05.2013.5.05.0025
NASCIMENTO JUNIOR Terceira Turma
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RECORRENTE - SERTENGE ENGENHARIA S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - DIEGO COSTA ALMEIDA (OAB/BA 30326) AGRAVANTE - ALESSANDRA FELIX SILVA
ADVOGADO - GEORGIA GUIMARAES KRUSCHEWSKY SANTOS ADVOGADO - MAYER CHAGAS FLORES (OAB/BA 22951)
(OAB/BA 27572) AGRAVADO - BANCO ITAUCARD S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224172
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE ADVOGADO - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260)
TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO - ADENILSON NERO DA SILVA
AGRAVADO - MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E ADVOGADO - JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB/BA 742)
TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO - MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA (OAB/BA
ADVOGADO - FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/BA 30220)
24870) CUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
CASTRO FILHO (OAB/BA 10261) AP 0000005-37.2012.5.05.0034
Quinta Turma
AP 0000333-85.2011.5.05.0491 Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba MARTINS RIBEIRO DO COUTO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
OLIVEIRA LOMBA AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVANTE - EDIZIO NUNES DOS SANTOS AGRAVADO - ELIETE NUNES DANTAS
ADVOGADO - GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/BA 14566) (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB/BA 10889) ADVOGADO - ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB/BA 12514)
ADVOGADO - LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB/BA 11494) ADVOGADO - ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB/BA 12514)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ILHEUS ADVOGADO - JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB/DF
6888)
AP 0001283-92.2011.5.05.0039 ADVOGADO - JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB/DF
Primeira Turma 6888)
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AP 0001093-20.2012.5.05.0161
GURGEL Quarta Turma
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
AGRAVADO - JOSE LEANDRO SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
AGRAVADO - PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB/BA AGRAVANTE - RONALDO NERY DOS SANTOS
14571) ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
ADVOGADO - FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/BA AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26013) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - JAMILLE DA MOTA PEREIRA (OAB/BA 26693) ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB/BA 519)
ROT 0001590-85.2011.5.05.0511 ADVOGADO - VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA
Terceira Turma (OAB/BA 33077)
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO AP 0000427-05.2013.5.05.0025
NASCIMENTO JUNIOR Terceira Turma
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
RECORRENTE - SERTENGE ENGENHARIA S/A RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO - DIEGO COSTA ALMEIDA (OAB/BA 30326) AGRAVANTE - ALESSANDRA FELIX SILVA
ADVOGADO - GEORGIA GUIMARAES KRUSCHEWSKY SANTOS ADVOGADO - MAYER CHAGAS FLORES (OAB/BA 22951)
(OAB/BA 27572) AGRAVADO - BANCO ITAUCARD S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224172