Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
0000005-59.2024.5.23.0052
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000005-59.2024.5.23.0052
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Ação: S.A.
Partes e Advogados
Juiz(a): Presi *** Presidente
Advogados e OAB
Advogado: LEONARDO BARR *** LEONARDO BARRETO DA MOTTA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4159/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
AGRAVANTE CIA DE PROCESSAMENTO MINERAL
E PARTICIPACAO S.A.
Adenir Alves da Silva Carruesco ADVOGADO LEONARDO BARRETO DA MOTTA
MESSANO(OAB: 96399/MG)
Desembargadora-Presidente
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO MARIA LUIZA BELCHIOR
BENTO(OAB: 202681/MG)
Aguimar Martins Peixoto AGRAVADO WALDEIR LUIS BASTOS DE
OLIVEIRA
Desembargador Vice-Presidente
ADVOGADO RONDES MENDONCA
TRINDADE(OAB: 19670-O/MT)
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355
Intimado(s)/Citado(s):
Centro Político e Administrativo
- CIA DE PROCESSAMENTO MINERAL E PARTICIPACAO S.A.
Cuiabá/MT
- WALDEIR LUIS BASTOS DE OLIVEIRA
CEP: 78049935
Processo Nº ROT-0000005-59.2024.5.23.0052
Telefone(s) : (65)3648-4100 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO -
RECORRENTE JOSE MARIVALDO SILVA
2TURMA ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES
CAETANO(OAB: 33761/GO)
Pauta
RECORRIDO MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
Pauta de Julgamento
ADVOGADO TAYLISE CATARINA ROGERIO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA SEIXAS(OAB: 15483-A/MT)
(SESSÃO PRESENCIAL) ADVOGADO WANESSA CORREIA FRANCHINI
VIEIRA(OAB: 10907-O/MT)
ADVOGADO TASSIA DE AZEVEDO
Pauta de Julgamento da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, com BORGES(OAB: 12296-O/MT)
início às 09h (Horário Oficial de Mato Grosso) de 19 de fevereiro de
2025, quarta-feira, a ser realizada de forma presencial, nos termos Intimado(s)/Citado(s):
dos artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste Tribunal, na Sala de - JOSE MARIVALDO SILVA
Sessões das Turmas, localizada no andar térreo do prédio da Corte. - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
Quórum: Desembargadora BEATRIZ THEODORO, Presidente, Processo Nº ROT-0000007-92.2024.5.23.0031
Desembargador AGUIMAR PEIXOTO e Juíza Convocada ROSANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CALDAS. Sujeito a alteração em casos de impedimento, suspeição, Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
licença ou afastamento de algum magistrado.
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência
RECORRENTE MARIA ROSANGELA APARECIDA
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível DELUQUE
no seguinte endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação- ADVOGADO ANA PAULA DALMAS
RODRIGUES(OAB: 18891-O/MT)
oral, até as 9h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou
RECORRIDO COSMOTRON CONSTRUTORA,
pessoalmente até o início da sessão.
SANEAMENTO E TECNOLOGIA
LTDA
Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de ADVOGADO JOEL BECKER(OAB: 14071/MT)
videoconferência ao advogado com domicílio profissional em cidade RECORRIDO FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MATO GROSSO
diversa daquela onde está sediado o Tribunal, nos termos do §4º do
ADVOGADO ANDREIA BOTELHO DE
art. 937 do CPC.
CARVALHO(OAB: 8171-O/MT)
ADVOGADO GABRIEL ADORNO LOPES(OAB:
FEITOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL 14308-O/MT)
Processo Nº AIAP-0000001-22.2022.5.23.0107 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224960
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4159/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
AGRAVANTE CIA DE PROCESSAMENTO MINERAL
E PARTICIPACAO S.A.
Adenir Alves da Silva Carruesco ADVOGADO LEONARDO BARRETO DA MOTTA
MESSANO(OAB: 96399/MG)
Desembargadora-Presidente
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO MARIA LUIZA BELCHIOR
BENTO(OAB: 202681/MG)
Aguimar Martins Peixoto AGRAVADO WALDEIR LUIS BASTOS DE
OLIVEIRA
Desembargador Vice-Presidente
ADVOGADO RONDES MENDONCA
TRINDADE(OAB: 19670-O/MT)
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355
Intimado(s)/Citado(s):
Centro Político e Administrativo
- CIA DE PROCESSAMENTO MINERAL E PARTICIPACAO S.A.
Cuiabá/MT
- WALDEIR LUIS BASTOS DE OLIVEIRA
CEP: 78049935
Processo Nº ROT-0000005-59.2024.5.23.0052
Telefone(s) : (65)3648-4100 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO -
RECORRENTE JOSE MARIVALDO SILVA
2TURMA ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES
CAETANO(OAB: 33761/GO)
Pauta
RECORRIDO MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
Pauta de Julgamento
ADVOGADO TAYLISE CATARINA ROGERIO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA SEIXAS(OAB: 15483-A/MT)
(SESSÃO PRESENCIAL) ADVOGADO WANESSA CORREIA FRANCHINI
VIEIRA(OAB: 10907-O/MT)
ADVOGADO TASSIA DE AZEVEDO
Pauta de Julgamento da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, com BORGES(OAB: 12296-O/MT)
início às 09h (Horário Oficial de Mato Grosso) de 19 de fevereiro de
2025, quarta-feira, a ser realizada de forma presencial, nos termos Intimado(s)/Citado(s):
dos artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste Tribunal, na Sala de - JOSE MARIVALDO SILVA
Sessões das Turmas, localizada no andar térreo do prédio da Corte. - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
Quórum: Desembargadora BEATRIZ THEODORO, Presidente, Processo Nº ROT-0000007-92.2024.5.23.0031
Desembargador AGUIMAR PEIXOTO e Juíza Convocada ROSANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CALDAS. Sujeito a alteração em casos de impedimento, suspeição, Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
licença ou afastamento de algum magistrado.
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência
RECORRENTE MARIA ROSANGELA APARECIDA
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível DELUQUE
no seguinte endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação- ADVOGADO ANA PAULA DALMAS
RODRIGUES(OAB: 18891-O/MT)
oral, até as 9h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou
RECORRIDO COSMOTRON CONSTRUTORA,
pessoalmente até o início da sessão.
SANEAMENTO E TECNOLOGIA
LTDA
Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de ADVOGADO JOEL BECKER(OAB: 14071/MT)
videoconferência ao advogado com domicílio profissional em cidade RECORRIDO FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MATO GROSSO
diversa daquela onde está sediado o Tribunal, nos termos do §4º do
ADVOGADO ANDREIA BOTELHO DE
art. 937 do CPC.
CARVALHO(OAB: 8171-O/MT)
ADVOGADO GABRIEL ADORNO LOPES(OAB:
FEITOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL 14308-O/MT)
Processo Nº AIAP-0000001-22.2022.5.23.0107 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224960