Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000005-69.2024.5.07.0031
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Identificação
Nº Processo: 0000005-69.2024.5.07.0031
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: DE SERVICOS E VIGILANCIA
Partes e Advogados
Advogado(s): VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO, PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho, ANNY SANIELY PEREIRA DA SILVA (OAB, CE PATRIMONIAL TECNOLOGIA TSVPT LTDA, JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA (OAB, CE (OAB, CE 22673), RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB, CE 15903) (OAB, CE Seção *** VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO, PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho, ANNY SANIELY PEREIRA DA SILVA (OAB, CE PATRIMONIAL TECNOLOGIA TSVPT LTDA, JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA (OAB, CE (OAB, CE 22673), RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB, CE 15903) (OAB, CE Seção Especializada I, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI, CE 15903) AGRAVANTE, DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA (OAB, CE TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, DANIEL LIMA MENDONCA (OAB, SE 4215) ADVOGADO, MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA, Desembargado *** Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS 39384)
Advogados e OAB
Advogado: - PAULO FRANCO ROCHA *** - PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9378)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - FRANCISCO MATEUS DO NASCIMENTO AGRAVADO - FRANCISCO RAIMUNDO DE ARAUJO
LOPES ADVOGADO - PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9378)
ADVOGADO - VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO
PINHEIRO (OAB/CE 45742) ROT 0000005-69.2024.5.07.0031
RECORRIDO - F O BATISTA DOS SANTOS - ME 2ª Turma
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
(OAB/CE 9815 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
VALENÇA ALVES FILHO
ROT 0001324-21.2023.5.07.0027 RECORRENTE - KARLA GABRIELLA CRUZ AMORIM
1ª Turma ADVOGADO - LEONARDO SAMPAIO PONTES (OAB/CE 46459)
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto RECORRIDO - 01 BATURITE CLINICA DE MEDICINA DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA
CARNEIRO PORTO RECORRIDO - 01 PACAJUS CLINICA DE MEDICINA DE
RECORRENTE - JULIA RIVANILCE OLIVEIRA TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA RECORRIDO - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E VIGILANCIA
ADVOGADO - ANNY SANIELY PEREIRA DA SILVA (OAB/CE PATRIMONIAL TECNOLOGIA TSVPT LTDA
42577) ADVOGADO - PEDRO MOREIRA TAVORA LOPES
ADVOGADO - JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA (OAB/CE (OAB/CE 22673)
38742) ADVOGADO - PEDRO MOREIRA TAVORA LOPES
ADVOGADO - RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB/CE 15903) (OAB/CE 22673)
RECORRIDO - JULIA RIVANILCE OLIVEIRA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA AP 0000013-70.2024.5.07.0023
ADVOGADO - ANNY SANIELY PEREIRA DA SILVA (OAB/CE Seção Especializada I
42577) Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
ADVOGADO - JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
38742) MENDES ALENCAR
ADVOGADO - RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB/CE 15903) AGRAVANTE - DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4215)
AGRAVADO - MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS VIANA
AP 0001839-53.2023.5.07.0028 ADVOGADO - PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9378)
Seção Especializada I
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva ROT 0000022-05.2024.5.07.0032
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO 1ª Turma
PARENTE DA SILVA Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
AGRAVANTE - MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA (OAB/CE TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
17965) RECORRENTE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARACANAU
AP 0002045-82.2023.5.07.0023 RECORRENTE - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE
Seção Especializada II SAUDE NO EST CEARA
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS 39384)
VALENÇA ALVES FILHO ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE
AGRAVANTE - DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA 15721)
ADVOGADO - DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4215) ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224420
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - FRANCISCO MATEUS DO NASCIMENTO AGRAVADO - FRANCISCO RAIMUNDO DE ARAUJO
LOPES ADVOGADO - PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9378)
ADVOGADO - VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO
PINHEIRO (OAB/CE 45742) ROT 0000005-69.2024.5.07.0031
RECORRIDO - F O BATISTA DOS SANTOS - ME 2ª Turma
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
(OAB/CE 9815 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
VALENÇA ALVES FILHO
ROT 0001324-21.2023.5.07.0027 RECORRENTE - KARLA GABRIELLA CRUZ AMORIM
1ª Turma ADVOGADO - LEONARDO SAMPAIO PONTES (OAB/CE 46459)
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto RECORRIDO - 01 BATURITE CLINICA DE MEDICINA DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA
CARNEIRO PORTO RECORRIDO - 01 PACAJUS CLINICA DE MEDICINA DE
RECORRENTE - JULIA RIVANILCE OLIVEIRA TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA RECORRIDO - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E VIGILANCIA
ADVOGADO - ANNY SANIELY PEREIRA DA SILVA (OAB/CE PATRIMONIAL TECNOLOGIA TSVPT LTDA
42577) ADVOGADO - PEDRO MOREIRA TAVORA LOPES
ADVOGADO - JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA (OAB/CE (OAB/CE 22673)
38742) ADVOGADO - PEDRO MOREIRA TAVORA LOPES
ADVOGADO - RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB/CE 15903) (OAB/CE 22673)
RECORRIDO - JULIA RIVANILCE OLIVEIRA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA AP 0000013-70.2024.5.07.0023
ADVOGADO - ANNY SANIELY PEREIRA DA SILVA (OAB/CE Seção Especializada I
42577) Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
ADVOGADO - JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
38742) MENDES ALENCAR
ADVOGADO - RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB/CE 15903) AGRAVANTE - DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4215)
AGRAVADO - MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS VIANA
AP 0001839-53.2023.5.07.0028 ADVOGADO - PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB/CE 9378)
Seção Especializada I
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva ROT 0000022-05.2024.5.07.0032
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO 1ª Turma
PARENTE DA SILVA Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
AGRAVANTE - MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA (OAB/CE TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
17965) RECORRENTE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARACANAU
AP 0002045-82.2023.5.07.0023 RECORRENTE - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE
Seção Especializada II SAUDE NO EST CEARA
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS 39384)
VALENÇA ALVES FILHO ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE
AGRAVANTE - DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA 15721)
ADVOGADO - DANIEL LIMA MENDONCA (OAB/SE 4215) ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224420