Processo ativo
0000005-76.2025.8.26.0800
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Nº Processo: 0000005-76.2025.8.26.0800
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE, BERTA LUCIA MORAES DE
ARAUJO, mat. 363259-A, de 05/05/2025 até 29/04/2026;
- OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE, ALINE SANDRA VIDEIRA, mat.
361635-A, de 05/05/2025 até 04/05/2026;
- OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE, RAISSA CORDEIRO ZANATA, mat.
372803-A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , de 05/05/2025 até 29/04/2026;
- OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE, FABIO DE SOUZA OLIVEIRA, mat.
360010-A, a partir de 05/05/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ARARAS, RICHARDSON LUCA BARBOSA, mat. 363243-A, de 25/04/2025 até
24/04/2026;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ARARAS, ANGELICA APARECIDA GARAVAZO FERREIRA, mat. 316138-A, de
25/04/2025 até 24/04/2026;
- OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO CLARO, NATALIA BORGES MISSANO PERIN, mat.
377185-A, de 28/04/2025 até 04/07/2025;
- EPM 1 - COORDENADORIA DE CURSOS DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA DA SECRETARIA DA ESCOLA
PAULISTA DA MAGISTRATURA, RANDER MOURA DE OLIVEIRA, mat. 378472-A, a partir de 28/04/2025;
- ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BAURU, MICHELLI SILVA
FREIRES VERALDO, mat. 811120-F, de 15/04/2025 até 14/04/2026;
- SGS 2.2.1 - SERVIÇO DE SUPORTE - 1ª INSTÂNCIA, ELAINE APARECIDA DA SILVA, mat. 379448-A, a partir de
25/04/2025;
- ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BAURU, DAYANE KARLA
VALESSI QUIQUINATO, mat. 353603-A, de 28/04/2025 até 27/04/2026;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MAUÁ, JULIA WEITZ, mat. 378403-A, a partir de 05/05/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA, NILZA APARECIDA CIOLDIN SERVIJA GAIOLA, mat. 98764-F, a partir
de 05/05/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS, PRISCILLA MIDORI HAMAKAWA, mat. 362368-A, a partir de
23/04/2025;
- OFÍCIO DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE FRANCA, LIDIANE
ELISA MENDES GONCALVES, mat. 379231-A, a partir de 29/04/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS, NAYARA MORAES DE SOUZA, mat. 379529-A, a partir de
05/05/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS, LETICIA CRISTINA VASQUES DA SILVA, mat. 378989-A, a partir
de 05/05/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS, MARCELO VINICIUS TEMPONI SOLER, mat. 378566-A, a partir
de 05/05/2025;
- DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE ITAPETININGA, GABRIELA
CARDENA MONTEIRO NUNES, mat. 366239-A, a partir de 28/04/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 21ª A 25ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL, EUNICE JOSE
DA SILVA, mat. 316423-A, de 30/04/2025 até 29/04/2026;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ, ALESSANDRO MONTEIRO FLORENCE DE OLIVEIRA, mat. 818816-A, de
28/04/2025 até 27/04/2026;
- 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM, JULIANA DE ANGELO CAVAZZOLA, mat. 366092-A, de 28/04/2025
até 24/10/2025;
- GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DR. FERNANDO BALDI MARCHETTI, LUIZ CARLOS RICARDO, mat. 320487-A,
de 05/05/2025 até 04/05/2026;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE BASTOS, MARIA SILVANA ALEIXO DE SOUSA TOLEDO, mat. 380654-A, a partir de
28/04/2025;
- SPR 3.1.1 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, JOSE ROBERTO FERNANDES LIOI, mat. 378456-A, a partir de 28/04/2025;
- SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PRÉDIO DO GADE MMDC, MARILIA DAIANE ARAUJO RODRIGUES, mat.
378353-A, a partir de 28/04/2025;
- COORDENADORIA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TAINA NUNES SILVA CRUZ, mat. 376862-A, a partir de 28/04/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, PAULO EDSON FLORENTINO FERNANDES, mat.
354846-A, de 05/05/2025 até 05/11/2025;
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0038/2025
Processo 0000005-76.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
E.R.S.D. - Assim, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 310 da Lei Estadual nº 10.261/68, com a redação
dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021, e determino o ARQUIVAMENTO dos autos, com as cautelas de praxe. Publique-se.
Cumpra-se. São Paulo, 28 de abril de 2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000024-82.2025.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - W.C.S. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do
presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE, BERTA LUCIA MORAES DE
ARAUJO, mat. 363259-A, de 05/05/2025 até 29/04/2026;
- OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE, ALINE SANDRA VIDEIRA, mat.
361635-A, de 05/05/2025 até 04/05/2026;
- OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE, RAISSA CORDEIRO ZANATA, mat.
372803-A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , de 05/05/2025 até 29/04/2026;
- OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE, FABIO DE SOUZA OLIVEIRA, mat.
360010-A, a partir de 05/05/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ARARAS, RICHARDSON LUCA BARBOSA, mat. 363243-A, de 25/04/2025 até
24/04/2026;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ARARAS, ANGELICA APARECIDA GARAVAZO FERREIRA, mat. 316138-A, de
25/04/2025 até 24/04/2026;
- OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO CLARO, NATALIA BORGES MISSANO PERIN, mat.
377185-A, de 28/04/2025 até 04/07/2025;
- EPM 1 - COORDENADORIA DE CURSOS DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA DA SECRETARIA DA ESCOLA
PAULISTA DA MAGISTRATURA, RANDER MOURA DE OLIVEIRA, mat. 378472-A, a partir de 28/04/2025;
- ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BAURU, MICHELLI SILVA
FREIRES VERALDO, mat. 811120-F, de 15/04/2025 até 14/04/2026;
- SGS 2.2.1 - SERVIÇO DE SUPORTE - 1ª INSTÂNCIA, ELAINE APARECIDA DA SILVA, mat. 379448-A, a partir de
25/04/2025;
- ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BAURU, DAYANE KARLA
VALESSI QUIQUINATO, mat. 353603-A, de 28/04/2025 até 27/04/2026;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MAUÁ, JULIA WEITZ, mat. 378403-A, a partir de 05/05/2025;
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA, NILZA APARECIDA CIOLDIN SERVIJA GAIOLA, mat. 98764-F, a partir
de 05/05/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS, PRISCILLA MIDORI HAMAKAWA, mat. 362368-A, a partir de
23/04/2025;
- OFÍCIO DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE FRANCA, LIDIANE
ELISA MENDES GONCALVES, mat. 379231-A, a partir de 29/04/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS, NAYARA MORAES DE SOUZA, mat. 379529-A, a partir de
05/05/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS, LETICIA CRISTINA VASQUES DA SILVA, mat. 378989-A, a partir
de 05/05/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS, MARCELO VINICIUS TEMPONI SOLER, mat. 378566-A, a partir
de 05/05/2025;
- DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE ITAPETININGA, GABRIELA
CARDENA MONTEIRO NUNES, mat. 366239-A, a partir de 28/04/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 21ª A 25ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL, EUNICE JOSE
DA SILVA, mat. 316423-A, de 30/04/2025 até 29/04/2026;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ, ALESSANDRO MONTEIRO FLORENCE DE OLIVEIRA, mat. 818816-A, de
28/04/2025 até 27/04/2026;
- 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM, JULIANA DE ANGELO CAVAZZOLA, mat. 366092-A, de 28/04/2025
até 24/10/2025;
- GABINETE DO JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA - DR. FERNANDO BALDI MARCHETTI, LUIZ CARLOS RICARDO, mat. 320487-A,
de 05/05/2025 até 04/05/2026;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE BASTOS, MARIA SILVANA ALEIXO DE SOUSA TOLEDO, mat. 380654-A, a partir de
28/04/2025;
- SPR 3.1.1 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, JOSE ROBERTO FERNANDES LIOI, mat. 378456-A, a partir de 28/04/2025;
- SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PRÉDIO DO GADE MMDC, MARILIA DAIANE ARAUJO RODRIGUES, mat.
378353-A, a partir de 28/04/2025;
- COORDENADORIA DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TAINA NUNES SILVA CRUZ, mat. 376862-A, a partir de 28/04/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, PAULO EDSON FLORENTINO FERNANDES, mat.
354846-A, de 05/05/2025 até 05/11/2025;
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0038/2025
Processo 0000005-76.2025.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
E.R.S.D. - Assim, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 310 da Lei Estadual nº 10.261/68, com a redação
dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021, e determino o ARQUIVAMENTO dos autos, com as cautelas de praxe. Publique-se.
Cumpra-se. São Paulo, 28 de abril de 2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000024-82.2025.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - W.C.S. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do
presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º