0000005-85.2025.5.19.0262

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4261/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Processos com pedidos de sustentação oral formulados em
inobservância ao disposto no § 4º, do art. 87, ou do prazo
estabelecido no parágrafo único, do art. 70-B (parágrafo único do
JASIEL IVO
art. 70-F);
Presidente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
VII - Outras informações na secretaria da turma pelos telefones: 82-
2121-8260, 82-2121-8269 (ambos também funcionam como
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA whattsapp) ou pelo e-mail turma01@trt19.jus.br ou ainda, pelo
Vice-Presidente Balcão Virtual que pode ser acessado pelo link https://trt19-jus-
br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através do link do
Avenida da Paz, 2076 https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
Processo Nº ROT-0000005-85.2025.5.19.0262
Centro
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Maceió/AL Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
CEP: 57020440 Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE RAFAEL FERREIRA DA SILVA
Telefone(s) : (82) 2121 8299 ADVOGADO ANTONIO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 3537-B/MS)
RECORRIDO USINA CAETE S A
ADVOGADO BRUNO DE ALBUQUERQUE E
MELLO VENTURA(OAB: 6185/AL)
1ª Turma
Pauta Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - RAFAEL FERREIRA DA SILVA
- USINA CAETE S A
EDITAL DA PAUTA DA 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000010-28.2013.5.19.0004
DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Data e hora do início da sessão virtual: 21.07.2025 (segunda-feira),
Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
às 9h.
AGRAVANTE AILTON ROSENDO DA SILVA
Data e hora do encerramento da sessão virtual: 24.07.2025 (quinta-
ADVOGADO SERGIO LUIZ NEPOMUCENO
feira), às 8h:59min. PEREIRA(OAB: 4800/AL)
ADVOGADO FRANCISCA ARCELINA
MAGALHAES LIPPO(OAB: 8755-B/AL)
AGRAVADO JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
OBSERVAÇÕES:
AGRAVADO MARILUCE MARIA DA SILVA
I - As sessões virtuais de julgamento estão disciplinadas nos artigos
SANTOS
70-B a 70-I do Regimento Interno desta Corte;
AGRAVADO SILVA & SANTOS COMERCIO E
II - As sessões virtuais são realizadas por sistema informatizado, ao SERVICOS DE RADIADORES LTDA -
ME
qual terão acesso remoto apenas os(as) Desembargadores(as) e
ADVOGADO MARCOS FERNANDES DOS
os(as) Juízes(as) Convocados(as) integrantes do respectivo órgão
SANTOS(OAB: 4615/AL)
julgador colegiado, bem como o(a) representante do Ministério
Público do Trabalho.
Intimado(s)/Citado(s):
III - A sessão virtual terá duração de 72 (setenta de duas) horas;
- AILTON ROSENDO DA SILVA
IV - Não é possível a realização de sustentações orais em sessões
- JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
virtuais. Caso o advogado devidamente habilitado nos autos, queira
- MARILUCE MARIA DA SILVA SANTOS
fazê-la, deverá requerer diretamente no processo observando que o
- SILVA & SANTOS COMERCIO E SERVICOS DE
prazo se encerra até antes do início da sessão virtual (parágrafo RADIADORES LTDA - ME
único do art. 70-B);
V - Os Processos relacionados na sessão virtual em que tenham Processo Nº ROT-0000023-35.2024.5.19.0006
havido inscrição para sustentação oral, peticionado por advogado(a) Complemento Processo Eletrônico - PJE
habilitado(a) diretamente no Processo , serão retirados da pauta Relator ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO
virtual, após seu encerramento, e encaminhados à uma presencial a
Revisor ANTONIO ADRUALDO
ser publicada no DEJT; ALCOFORADO CATAO
VI - Terão seu julgamento concluído nas sessões virtuais os RECORRENTE IVANILDO BIZERRA DE AQUINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229266