0000006-07.2016.5.05.0026

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
presencial.
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
ADVOGADO CAROLINA PRATES MACIEL(OAB:
39148/BA) MEIRELES, MARCOS GURGEL e Ex.ma Juíza convocada DILZA
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS CRISPINA MACIEL SANTOS.
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) Processo Nº AP-0000006-07.2016.5.05.0026
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico - PJE
14332/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
JUNIOR(OAB: 29688/BA)
AGRAVANTE NAIANE SANTOS SILVA
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA) ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) AGRAVADO LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
SILVA(OAB: 29576/BA) 17098/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
21453/BA) FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO NATALIA SILVA MOSQUEIRA(OAB:
PETROBRAS 210472/RJ)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: ADVOGADO TAINA DE ORLANDO DORIA(OAB:
22164/BA) 253637/RJ)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
59121/RJ) DIAS(OAB: 92784/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO SANTOS DE SANTANA - LOJAS AMERICANAS S.A.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - NAIANE SANTOS SILVA
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação Processo Nº AP-0000033-25.2022.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Conflitos de Competência(...)."
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE PTI-POWER TRANSMISSION
PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 INDUSTRIES DO BRASIL S/A
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO ADVOGADO TATIANE LEITE FERREIRA(OAB:
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 01/04/2025 (terça-feira), 284043/SP)
08h; ADVOGADO ILARIO SERAFIM(OAB: 58315/SP)
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.04.2025 AGRAVADO RICARDO CARVALHO
(terça-feira), 08h; ADVOGADO FABIO COSTA GOUVEA(OAB:
20297/BA)
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 10/04/2025 (quinta-
feira),09h.
Intimado(s)/Citado(s):
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
- PTI-POWER TRANSMISSION INDUSTRIES DO BRASIL S/A
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador
- RICARDO CARVALHO
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno
do TRT5, comunica a realização da 10ª Sessão extraordinária da
Processo Nº AP-0000057-61.2022.5.05.0461
Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL, Complemento Processo Eletrônico - PJE
designada para iniciar no dia 01 de abril de 2025, às 08h, com Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
término no dia 08 de abril de 2025, às 08h, em ambiente eletrônico Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), para julgamento AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
dos processos, ao final, relacionados, dos quais as partes e seus ESTADO DA BAHIA COELBA
procuradores ficam intimados. Para fins de sustentação oral (e ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA)
preferência de julgamento) realizada de FORMA
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
TELEPRESENCIAL, as inscrições para os processos eletrônicos FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
desta pauta deverão ser realizadas pelo Portal do Tribunal Regional ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
do Trabalho da 5ª Região (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), em até SOUSA(OAB: 33225/BA)
24 (vinte quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
início do julgamento. De ordem, noticiamos também que Sua
AGRAVADO FABIO VIDAL DOS SANTOS
Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5,
ADVOGADO GABRIEL NUNES(OAB: 2783/BA)
informa que a sessão presencial para os processos pautados na 10ª
sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da 5ª
Intimado(s)/Citado(s):
Região, que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, III)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
está designada para o dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h.,
COELBA
a ser realizada na sala Desembargador Washington Trindade (sala
- FABIO VIDAL DOS SANTOS
de sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa,
2º andar., Salvador- Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus Processo Nº AP-0000094-04.2022.5.05.0101
procuradores intimados acerca da data do julgamento da sessão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226249