0000006-62.2024.5.12.0048

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 18
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO ADVOGADO FLAVIO SPEROTTO(OAB: 21404/SC)
AGRAVANTE GIZELI MENDES ROQUE RECORRENTE RENATO GIMENES ZARACHO
ADVOGADO GABRIEL DA FONSECA ADVOGADO GUILHERME JOAO SOMBRIO(OAB:
KOLLING(OAB: 41636/SC) 34227/SC)
ADVOGADO MARIA BETHANIA PICCININI(OAB: RECORRIDO PASQUALOTTO CONSTRUTORA E
16866/SC) INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO COSTI(OAB: A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO FLAVIO SPEROTTO(OAB: 21404/SC)
21182/SC)
RECORRIDO POSITIVA CONSTRUTORA E
ADVOGADO CRISTINA LOPES GUIMARAES INCORPORADORA LTDA
MARTINS(OAB: 8393/SC)
ADVOGADO FLAVIO SPEROTTO(OAB: 21404/SC)
AGRAVADO ADEMIR BATASSINI
RECORRIDO RENATO GIMENES ZARACHO
AGRAVADO FABRICIO CARRA
ADVOGADO GUILHERME JOAO SOMBRIO(OAB:
AGRAVADO MIRIAM DE FATIMA PEREIRA DA 34227/SC)
SILVA
AGRAVADO SUPREMA SERVICOS E Intimado(s)/Citado(s):
DECORACOES LTDA - ME
AGRAVADO TOQUE FINAL SERVICOS DE - PASQUALOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
EDIFICACOES PINTURA E - POSITIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
DECORACOES LTDA - ME
- RENATO GIMENES ZARACHO
AGRAVADO VALTAMIR SANTANA
Processo Nº ROT-0000006-62.2024.5.12.0048
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ADEMIR BATASSINI Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
- FABRICIO CARRA Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
- GIZELI MENDES ROQUE RECORRENTE ADMINISTRADORA SUL DE
CINEMAS, BOMBONIERES E
- MIRIAM DE FATIMA PEREIRA DA SILVA
PARQUES DE DIVERSAO EIRELI -
- SUPREMA SERVICOS E DECORACOES LTDA - ME ME
- TOQUE FINAL SERVICOS DE EDIFICACOES PINTURA E ADVOGADO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
DECORACOES LTDA - ME JUNIOR(OAB: 170566/SP)
- VALTAMIR SANTANA ADVOGADO EDSON MARTINS SANTANA(OAB:
304445/SP)
RECORRENTE FRANCILENE SILVA FROES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO ANDRE TITO VOSS(OAB: 6882/SC)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO JOSIANE INACIO(OAB: 43246/SC)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO LEDIANE APARECIDA MAZZINI(OAB:
Pauta de Julgamento 26120/SC)
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia ADVOGADO HELOISA GRAH XAVIER(OAB:
26/02/2025 às 13h34m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da 64875/SC)
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos ADVOGADO REGIANI MARCINA BACK(OAB:
21451/SC)
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
ADVOGADO ELVIS WILLIAM WAGNER
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes GRAMKOW(OAB: 62414/SC)
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma ADVOGADO CRISTINA PAULA FELDHAUS
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do TUTIDA(OAB: 18211/SC)
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação ADVOGADO GISLENE KLETTENBERG(OAB:
30997/SC)
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
ADVOGADO FABRICIO DOS SANTOS(OAB:
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os 33667/SC)
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a RECORRIDO ADMINISTRADORA SUL DE
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem CINEMAS, BOMBONIERES E
PARQUES DE DIVERSAO EIRELI -
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º ME
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação ADVOGADO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário JUNIOR(OAB: 170566/SP)
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo. ADVOGADO EDSON MARTINS SANTANA(OAB:
304445/SP)
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
RECORRIDO FRANCILENE SILVA FROES
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
ADVOGADO ANDRE TITO VOSS(OAB: 6882/SC)
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
ADVOGADO JOSIANE INACIO(OAB: 43246/SC)
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
ADVOGADO LEDIANE APARECIDA MAZZINI(OAB:
youtube. 26120/SC)
Processo Nº ROT-0000004-50.2024.5.12.0062 ADVOGADO HELOISA GRAH XAVIER(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 64875/SC)
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO ADVOGADO REGIANI MARCINA BACK(OAB:
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO 21451/SC)
RECORRENTE PASQUALOTTO CONSTRUTORA E ADVOGADO ELVIS WILLIAM WAGNER
INCORPORADORA LTDA GRAMKOW(OAB: 62414/SC)
ADVOGADO FLAVIO SPEROTTO(OAB: 21404/SC) ADVOGADO CRISTINA PAULA FELDHAUS
TUTIDA(OAB: 18211/SC)
RECORRENTE POSITIVA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA ADVOGADO GISLENE KLETTENBERG(OAB:
30997/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225159