Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000007-06.2024.5.10.0015
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Identificação
Nº Processo: 0000007-06.2024.5.10.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): DANIEL SEBADELHE ARANHA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, EDNA MARIA FERNANDES REIS (OAB, DF 19958) LEITAO MARTINS, DANIEL SEBADELHE ARANHA ADVOGADO, HAYLSON MARTINS DE ALMEIDA (OAB, DF 64827), DF 19958) 33287), CLOVIS TEIXEIRA LOPES *** DANIEL SEBADELHE ARANHA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, EDNA MARIA FERNANDES REIS (OAB, DF 19958) LEITAO MARTINS, DANIEL SEBADELHE ARANHA ADVOGADO, HAYLSON MARTINS DE ALMEIDA (OAB, DF 64827), DF 19958) 33287), CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), GILSON JOSE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, TO, TO 875) COELHO, TO RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, DF, DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA ADVOGADO, ROBERTA ALVES DE CASTRO (OAB, DF 77677)
Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB, DF 38302), Desembargadora do Trabalh *** Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB, DF 38302), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 29804)
Advogados e OAB
Advogado: - BRENO TRAVASSOS SA *** - BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB/DF 38302)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 689
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma RECORRIDO - SKS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICO PARA
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira CONSTRUCAO LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB/DF 38302)
LEITAO MARTINS ADVOGADO - CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY (OAB/DF 47308)
RECORRENTE - LEIDIANE MARIA DA SILVA ADVOGADO - MARIANA CORDEIRO DANTAS (OAB/DF 54613)
RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA ROT 0000007-06.2024.5.10.0015
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 2ª Turma
ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
(OAB/PB 14139) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - EDNA MARIA FERNANDES REIS (OAB/DF 19958) LEITAO MARTINS
RECORRIDO - LEIDIANE MARIA DA SILVA RECORRENTE - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES
RECORRIDO - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E BRASIL S.A.
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB/DF 12870)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO - SERGIO DE LIMA MORAIS
ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA ADVOGADO - HAYLSON MARTINS DE ALMEIDA (OAB/DF 64827)
(OAB/PB 14139) ADVOGADO - HILBERTRAM MARTINS DE ALMEIDA (OAB/DF
ADVOGADO - EDNA MARIA FERNANDES REIS (OAB/DF 19958) 33287)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - KATIA RAMOS DA SILVA (OAB/DF 75634)
ROT 0002031-08.2023.5.10.0802 ROT 0000024-42.2024.5.10.0015
3ª Turma 3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
MACHADO GUIMARAES AMARO SANTOS
RECORRENTE - COMERCIO ATACADISTA GAUCHO RECORRENTE - GABRIELA PEREIRA DE FARIAS
VERDURAS LTDA ADVOGADO - ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/DF 72356)
RECORRENTE - ELIZANDRA SOARES DE ARAUJO RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725)
ADVOGADO - GILSON JOSE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/TO
10577) ROT 0000027-82.2024.5.10.0019
RECORRIDO - COMERCIO ATACADISTA GAUCHO VERDURAS 1ª Turma
LTDA Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - ELIZANDRA SOARES DE ARAUJO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) COELHO
ADVOGADO - GILSON JOSE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/TO RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
10577) RECORRENTE - VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E
FERROVIAS S/A
ROT 0002080-76.2023.5.10.0017 ADVOGADO - LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA
1ª Turma (OAB/BA 31130)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 29804)
SOUZA NETO ADVOGADO - RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB/RJ
RECORRENTE - MATHEUS ABREU DAMASCENO 111575)
ADVOGADO - DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA ADVOGADO - ROBERTA ALVES DE CASTRO (OAB/DF 77677)
(OAB/DF 45327) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
2ª Turma RECORRIDO - SKS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICO PARA
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira CONSTRUCAO LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB/DF 38302)
LEITAO MARTINS ADVOGADO - CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY (OAB/DF 47308)
RECORRENTE - LEIDIANE MARIA DA SILVA ADVOGADO - MARIANA CORDEIRO DANTAS (OAB/DF 54613)
RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA ROT 0000007-06.2024.5.10.0015
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 2ª Turma
ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
(OAB/PB 14139) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - EDNA MARIA FERNANDES REIS (OAB/DF 19958) LEITAO MARTINS
RECORRIDO - LEIDIANE MARIA DA SILVA RECORRENTE - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES
RECORRIDO - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E BRASIL S.A.
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO - LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB/DF 12870)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO - SERGIO DE LIMA MORAIS
ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA ADVOGADO - HAYLSON MARTINS DE ALMEIDA (OAB/DF 64827)
(OAB/PB 14139) ADVOGADO - HILBERTRAM MARTINS DE ALMEIDA (OAB/DF
ADVOGADO - EDNA MARIA FERNANDES REIS (OAB/DF 19958) 33287)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - KATIA RAMOS DA SILVA (OAB/DF 75634)
ROT 0002031-08.2023.5.10.0802 ROT 0000024-42.2024.5.10.0015
3ª Turma 3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
MACHADO GUIMARAES AMARO SANTOS
RECORRENTE - COMERCIO ATACADISTA GAUCHO RECORRENTE - GABRIELA PEREIRA DE FARIAS
VERDURAS LTDA ADVOGADO - ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/DF 72356)
RECORRENTE - ELIZANDRA SOARES DE ARAUJO RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725)
ADVOGADO - GILSON JOSE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/TO
10577) ROT 0000027-82.2024.5.10.0019
RECORRIDO - COMERCIO ATACADISTA GAUCHO VERDURAS 1ª Turma
LTDA Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - ELIZANDRA SOARES DE ARAUJO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) COELHO
ADVOGADO - GILSON JOSE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/TO RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
10577) RECORRENTE - VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E
FERROVIAS S/A
ROT 0002080-76.2023.5.10.0017 ADVOGADO - LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA
1ª Turma (OAB/BA 31130)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 29804)
SOUZA NETO ADVOGADO - RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB/RJ
RECORRENTE - MATHEUS ABREU DAMASCENO 111575)
ADVOGADO - DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA ADVOGADO - ROBERTA ALVES DE CASTRO (OAB/DF 77677)
(OAB/DF 45327) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
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