0000007-20.2014.5.05.0492

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 101
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL,
70615/BA)
designada para iniciar no dia 11 de fevereiro de 2025, às 08h, com
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
MELO(OAB: 55226/BA) término no dia 18 de fevereiro de 2025, às 08h, em ambiente
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB: eletrônico do sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a
35862/BA)
julgamento dos processos, ao final, relacionados, dos quais as
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
partes e seus procuradores ficam intimados. O pedido para
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) mediante inscrição na página da Internet deste Tribunal, até 08h do
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: dia 10/02/2025 (art. 177, § 2º, III). De ordem, noticiamos também
21453/BA)
que Sua Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
do TRT5, designou para o dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira,
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
às 09h.,a sessão presencial dos processos pautados na 4ª sessão
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA) extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da 5ª Região,
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, III), a ser
17034/BA)
realizadana sala Desembargador Washington Trindade (sala de
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
14332/BA)
andar., Salvador- Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA) procuradores intimados acerca da data do julgamento da sessão
ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB: presencial.
38498/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
PETROBRAS
MEIRELES, DÉBORA MACHADO e Exma Juíza convocada DILZA
ADVOGADO JOSE RAMIRO PIMENTEL
CORDEIRO DE ALMEIDA(OAB: CRISPINA.
51747/BA) Processo Nº AP-0000007-20.2014.5.05.0492
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
- LUIZ ALBERTO MACEDO TELLES
AGRAVANTE SULAMITA DOS SANTOS TELES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
Processo Nº RORSum-0001379-71.2024.5.05.0421
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRENTE NAILSON SANTOS COSTA
- SULAMITA DOS SANTOS TELES
ADVOGADO JOAO DE CARVALHO
SANTIAGO(OAB: 57455/BA)
RECORRIDO TERCASA SOLUCOES EM Processo Nº AP-0000012-45.2014.5.05.0491
HABITACAO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL DA SILVA SANTANA(OAB: Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
41565/BA)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVANTE ELIENE ALVES SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
- NAILSON SANTOS COSTA 10889/BA)
- TERCASA SOLUCOES EM HABITACAO LTDA AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
CUSTUS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Obs.: Na forma do §7º do art. 167 do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Intimado(s)/Citado(s):
Conflitos de Competência(...)."
- ELIENE ALVES SANTOS
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA
- MUNICIPIO DE ILHEUS
1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 11/02/2025 (terça-feira), Processo Nº AP-0000018-69.2021.5.05.0018
08h; Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
18/02/2025(terça-feira), 08h; Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Data e hora da sessãoPRESENCIAL - 20/02/2025(quinta- AGRAVANTE HENRIQUE TORRES PARENTE
feira),09h. CONCEICAO
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno GONZAGA(OAB: 55245/BA)
do TRT5, comunica a realização da 4ª Sessão extraordinária da
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