Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000007-30.2025.5.13.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000007-30.2025.5.13.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EGIDIO DE OL *** EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
Maria de Fátima Raposo de França
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Secretária da Segunda Turma
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB) Pauta de Julgamento
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
para os dias 29 e 30/07/2025, com início dia 29/07(Terça-feira) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. às
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP 08:00h.
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: Processo Nº ROT-0000007-30.2025.5.13.0001
26639/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
INTERESSADO TRABALHO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE WELLYNGTON PONTES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- 16260/PB)
EMLUR RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
- DANIEL TOBIAS SILVA DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
Processo Nº ROT-0001586-51.2024.5.13.0032 ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE BARROS(OAB: 18769/PB)
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E RECORRIDO TECHSOL INFRAESTRUTURA E
SILVA SERVICOS LTDA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
SILVA 1711/PB)
RECORRENTE ALEXANDRA BEZERRA HOLANDA ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: BARROS(OAB: 18769/PB)
65359/RS) ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
RECORRENTE JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA. NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES
PELUSO(OAB: 207679/SP) MENEGAT(OAB: 295524/SP)
RECORRIDO ALEXANDRA BEZERRA HOLANDA PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
65359/RS) TRABALHO
RECORRIDO JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
- ALEXANDRA BEZERRA HOLANDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA. - TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
- WELLYNGTON PONTES DA SILVA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
Processo Nº ROT-0000039-93.2025.5.13.0014
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
março de 2022.
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 10867/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de RECORRENTE JOSEFA DE SOUZA PORTO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
Portal de Serviços (Serviços Restritos): 24213/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
também, através do referido sistema. BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na RECORRIDO JOSEFA DE SOUZA PORTO
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
térreo.
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
Maria de Fátima Raposo de França
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Secretária da Segunda Turma
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB) Pauta de Julgamento
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
para os dias 29 e 30/07/2025, com início dia 29/07(Terça-feira) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. às
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP 08:00h.
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: Processo Nº ROT-0000007-30.2025.5.13.0001
26639/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
INTERESSADO TRABALHO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE WELLYNGTON PONTES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- 16260/PB)
EMLUR RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
- DANIEL TOBIAS SILVA DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
Processo Nº ROT-0001586-51.2024.5.13.0032 ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE BARROS(OAB: 18769/PB)
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E RECORRIDO TECHSOL INFRAESTRUTURA E
SILVA SERVICOS LTDA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
SILVA 1711/PB)
RECORRENTE ALEXANDRA BEZERRA HOLANDA ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: BARROS(OAB: 18769/PB)
65359/RS) ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
RECORRENTE JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA. NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES
PELUSO(OAB: 207679/SP) MENEGAT(OAB: 295524/SP)
RECORRIDO ALEXANDRA BEZERRA HOLANDA PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
65359/RS) TRABALHO
RECORRIDO JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
- ALEXANDRA BEZERRA HOLANDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA. - TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
- WELLYNGTON PONTES DA SILVA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
Processo Nº ROT-0000039-93.2025.5.13.0014
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
março de 2022.
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 10867/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de RECORRENTE JOSEFA DE SOUZA PORTO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
Portal de Serviços (Serviços Restritos): 24213/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
também, através do referido sistema. BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na RECORRIDO JOSEFA DE SOUZA PORTO
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
térreo.
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527