Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000007-64.2024.5.05.0461
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Identificação
Nº Processo: 0000007-64.2024.5.05.0461
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS ART *** CARLOS ARTUR CHAGAS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 94
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
01/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
AGRAVANTE DIVAR CARVALHO para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB: franqueada às partes em sessão anterior.
8209/BA) Processo Nº RORSum-0000007-64.2024.5.05.0461
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
4549/BA)
RECORRENTE LUPO NORDESTE LTDA
AGRAVANTE DJALMA DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO EDUARDO DE CASTRO SAMPAIO
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
FILHO(OAB: 29890/BA)
8209/BA)
ADVOGADO OTO HENRIQUE BAHIA
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
PIPOLO(OAB: 34261/BA)
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
ADVOGADO DENIS DONAIRE JUNIOR(OAB:
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
147015/SP)
4549/BA)
ADVOGADO CRISTIANO EBERSON
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
MARQUES(OAB: 336234/SP)
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RECORRENTE UIARA PEREIRA EVANGELISTA
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) ADVOGADO TRICIA GOMES SANTOS(OAB:
53779/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO NEILA NASCIMENTO
FERREIRA(OAB: 55828/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) RECORRIDO LUPO NORDESTE LTDA
ADVOGADO EDUARDO DE CASTRO SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 29890/BA)
ADVOGADO OTO HENRIQUE BAHIA
- CELIO DIAS DE ANDRADE PIPOLO(OAB: 34261/BA)
- CONSTANTINO MANOEL FERNANDES ADVOGADO DENIS DONAIRE JUNIOR(OAB:
- DILSON CALDEIRA DA COSTA 147015/SP)
- DIVAR CARVALHO RECORRIDO UIARA PEREIRA EVANGELISTA
- DJALMA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO TRICIA GOMES SANTOS(OAB:
53779/BA)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS ADVOGADO NEILA NASCIMENTO
FERREIRA(OAB: 55828/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
- LUPO NORDESTE LTDA
da 5ª Turma. 16 de junho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- UIARA PEREIRA EVANGELISTA
Diretor de Secretaria.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0000070-61.2023.5.05.0029
5ª TURMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Pauta de Julgamento
RECORRENTE MARLON SERGIO DE ASSIS
INÍCIO: 03/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h MACEDO
ENCERRAMENTO: 10/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os LIMA(OAB: 10117/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 1ª SESSÃO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PINTO
AGUIAR(OAB: 44913/BA)
EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h
RECORRIDO REDE CONECTA SERVICOS DE
do dia 03/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 10/07/2025, em REDE S.A
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na ADVOGADO MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO HOLANDA RIOS(OAB: 40795/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO EDUARDO MASCARENHAS
BRITTO(OAB: 21340/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser HOLANDA RIOS(OAB: 40795/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente ADVOGADO EDUARDO MASCARENHAS
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada BRITTO(OAB: 21340/BA)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO RECORRIDO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição JUNIOR(OAB: 22130/BA)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes Intimado(s)/Citado(s):
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia - MARLON SERGIO DE ASSIS MACEDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
01/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
AGRAVANTE DIVAR CARVALHO para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB: franqueada às partes em sessão anterior.
8209/BA) Processo Nº RORSum-0000007-64.2024.5.05.0461
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
4549/BA)
RECORRENTE LUPO NORDESTE LTDA
AGRAVANTE DJALMA DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO EDUARDO DE CASTRO SAMPAIO
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
FILHO(OAB: 29890/BA)
8209/BA)
ADVOGADO OTO HENRIQUE BAHIA
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
PIPOLO(OAB: 34261/BA)
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
ADVOGADO DENIS DONAIRE JUNIOR(OAB:
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
147015/SP)
4549/BA)
ADVOGADO CRISTIANO EBERSON
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
MARQUES(OAB: 336234/SP)
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RECORRENTE UIARA PEREIRA EVANGELISTA
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) ADVOGADO TRICIA GOMES SANTOS(OAB:
53779/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO NEILA NASCIMENTO
FERREIRA(OAB: 55828/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) RECORRIDO LUPO NORDESTE LTDA
ADVOGADO EDUARDO DE CASTRO SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 29890/BA)
ADVOGADO OTO HENRIQUE BAHIA
- CELIO DIAS DE ANDRADE PIPOLO(OAB: 34261/BA)
- CONSTANTINO MANOEL FERNANDES ADVOGADO DENIS DONAIRE JUNIOR(OAB:
- DILSON CALDEIRA DA COSTA 147015/SP)
- DIVAR CARVALHO RECORRIDO UIARA PEREIRA EVANGELISTA
- DJALMA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO TRICIA GOMES SANTOS(OAB:
53779/BA)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS ADVOGADO NEILA NASCIMENTO
FERREIRA(OAB: 55828/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
- LUPO NORDESTE LTDA
da 5ª Turma. 16 de junho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- UIARA PEREIRA EVANGELISTA
Diretor de Secretaria.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0000070-61.2023.5.05.0029
5ª TURMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Pauta de Julgamento
RECORRENTE MARLON SERGIO DE ASSIS
INÍCIO: 03/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h MACEDO
ENCERRAMENTO: 10/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os LIMA(OAB: 10117/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 1ª SESSÃO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PINTO
AGUIAR(OAB: 44913/BA)
EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h
RECORRIDO REDE CONECTA SERVICOS DE
do dia 03/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 10/07/2025, em REDE S.A
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na ADVOGADO MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO HOLANDA RIOS(OAB: 40795/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO EDUARDO MASCARENHAS
BRITTO(OAB: 21340/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser HOLANDA RIOS(OAB: 40795/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente ADVOGADO EDUARDO MASCARENHAS
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada BRITTO(OAB: 21340/BA)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO RECORRIDO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição JUNIOR(OAB: 22130/BA)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes Intimado(s)/Citado(s):
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia - MARLON SERGIO DE ASSIS MACEDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618