Processo ativo
0000007-71.2024.2.00.0811
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Identificação
Nº Processo: 0000007-71.2024.2.00.0811
Vara: DA COMARCA DE CHAPADA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
5. RECURSO ADMINISTRTIVO - PJeCor 0000007-71.2024.2.00.0811 -
RECORRENTE: JUÍZO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CHAPADA
DOS GUIMARÃES-MT
Presidência
RECORRIDO: F. N. D. S.
ADVOGADO(A): MANOEL ANTÔNIO DE REZENDE DAVID - OAB/MT
Portaria da Presidência 6.078
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA DA SILVA CAPELÃO - OAB/MT 8.944
ADVOGADO(A): FRANCIELI BRITZIUS - OAB/MT 19.138
* A PORTARIA TJMT/PRES. N. 1112 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024, RELATOR: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Anexos do Diário da Justiça 1° MEMBRO: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Eletrônico no final desta Edição. 2° MEMBRO: DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Clique aqui ==========================================================
Caderno de Anexo 6. CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL - PJeCor
0000059-67.2024.2.00.0811 - SIGILOSO
Conselho da Magistratura CORRIGENTE: I. A. S.
ADVOGADO(A): ISAÍAS ALVES DE SOUZA - OAB/MT 15.768
CORRIGIDO: J. D. D. D. Q. V. D. F. D. C.
Pauta de Julgamento RELATOR: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
1° MEMBRO: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
2° MEMBRO: DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
O Departamento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
==========================================================
Estado de Mato Grosso, comunica às partes interessadas, o cancelamento
7. RECURSO CONTRA DECISÃO DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
da Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, anteriormente
JUSTIÇA N. 1/2024 - CIA 0004017-62.2024.8.11.0000 - SIGILOSO
designada para o dia 23 de setembro de 2024, às 09h, cuja pauta foi
RECORRENTE: T. T. B. D. S. H.
disponibilizada no DJe n. 11788, de 16.09.2024, e publicada em
ADVOGADO(A): EDGLEYTON BARBOSA DA SILVA - OAB/MT 15580/O
17.09.2024.
RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Outrossim, ficam as partes devidamente intimadas da Sessão
MATO GROSSO
Extraordinária do Conselho da Magistratura, que será realizada no dia
RELATOR: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
07 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário 02 deste Tribunal.
1° MEMBRO: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
Os pedidos de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno do
2° MEMBRO: DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
TJMT, pedidos de preferência e envio de Memoriais, devem ser realizados por
meio do Protocolo Administrativo Virtual – PAV (https://pav.tjmt.jus.br/) ou
enviados para o e-mail conselho.magistratura@tjmt.jus.br, sempre fazendo-se DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 19 de
referência ao número do processo, até o dia 04.10.2024, às 19h. setembro de 2024
========================================================== Nilda Ferreira Silva Ribeiro
1. RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ N. 7/2022 - CIA 0054316- Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
14.2022.8.11.0000 - SIGILOSO conselho.magistratura@tjmt.jus.br
RECORRENTE: E. F. B.
ADVOGADO(A): LÁZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - OAB/MT 10006/O Edital
ADVOGADO(A): IRÊNIO LIMA FERNANDES - OAB/MT 3507/B
RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
PRIMAVERA DO LESTE – MT EDITAL TJMT/CM N. 5 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
PARTE INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO PARA OS SERVIDORES
GROSSO EFETIVOS DASCARREIRAS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO E DE ANALISTA
MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO - Subprocurador- JUDICIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO
Geral de Justiça Jurídico e Institucional O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO
RELATORA: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA SELETIVO DE REMOÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em
1° MEMBRO: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 26/2013 e com o Edital
2° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA TJMT/CM n. 1/2024 (CIA n. 0052231-55.2022.8.11.0000), torna público o
========================================================== resultado final do Processo Seletivo de Remoção para os servidores efetivos
2. RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ N. 2/2023 - CIA 0004793- das carreiras de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário do Poder Judiciário
82.2023.8.11.0037 de Mato Grosso.
RECORRENTE: E. F. B. 1. Da classificação final
ADVOGADO(A): LÁZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - OAB/MT 10006/O 1.1. A classificação final dos servidores da carreira de Técnico Judiciário
ADVOGADO(A): IRÊNIO LIMA FERNANDES - OAB/MT 3507/B encontra-se disposto no Anexo I deste Edital.
RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE 1.2. A classificação final dos servidores da carreira de Analista Judiciário
PRIMAVERA DO LESTE – MT encontra-se disposto no Anexo II deste Edital.
PARTE INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO 2. Das disposições finais
GROSSO 2.1. Após a homologação do presente edital pela Presidente do Conselho da
MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO - Subprocurador- Magistratura, serão publicados os atos de remoção.
Geral de Justiça Jurídico e Institucional 2.2. Publicado o ato de remoção, o servidor terá o prazo de 30 (trinta) dias
RELATORA: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA para se apresentar perante o Gestor-Geral da respectiva comarca e entrar
1° MEMBRO: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP em exercício, observado o previsto no art. 28, § 1º, do Provimento TJMT/CM
2° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA n. 26/2013.
========================================================== Juiz de Direito TÚLIO DUAILIBI ALVES SOUZA
3. RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ N. 2/2024 - CIA 0032216- Presidente da Comissão
94.2024.8.11.0000 - SIGILOSO * Os anexos I e II do EDITAL TJMT/CM N. 5 DE 19 DE SETEMBRO DE
RECORRENTE: J. R. C. M. 2024. PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO PARA OS SERVIDORES
RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BARRA EFETIVOS DASCARREIRAS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO E DEANALISTA
DO GARÇAS – MT JUDICIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO. Econtra-se no
RELATORA: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
1° MEMBRO: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP Clique aqui
2° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Caderno de Anexo
==========================================================
4. RECURSO ADMINISTRTIVO - PJeCor 0000221-96.2023.2.00.0811 - Corregedoria-Geral da Justiça
SIGILOSO
RECORRENTE: O. E.
Departamento Judiciário Administrativo - DJA
ADVOGADO(A): THALES AUGUSTO CALDEIRA DA ROCHA BASTOS –
OAB/MT 8586/O
RECORRIDO: A. B. G. S. Portaria
ADVOGADO(A): SAULO RONDON GAHYVA - OAB/MT 13.216
RELATOR: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
1° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA PORTARIA TJMT/CGJ N. 151 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
2° MEMBRO: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Dispõe sobre a realização do Projeto Corregedoria Participativa nas
========================================================== Comarcas de Marcelândia, Feliz Natal, Nova Ubiratã e Sorriso.
Disponibilizado 20/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11792 2
RECORRENTE: JUÍZO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CHAPADA
DOS GUIMARÃES-MT
Presidência
RECORRIDO: F. N. D. S.
ADVOGADO(A): MANOEL ANTÔNIO DE REZENDE DAVID - OAB/MT
Portaria da Presidência 6.078
ADVOGADO(A): ROSÂNGELA DA SILVA CAPELÃO - OAB/MT 8.944
ADVOGADO(A): FRANCIELI BRITZIUS - OAB/MT 19.138
* A PORTARIA TJMT/PRES. N. 1112 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024, RELATOR: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Anexos do Diário da Justiça 1° MEMBRO: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Eletrônico no final desta Edição. 2° MEMBRO: DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Clique aqui ==========================================================
Caderno de Anexo 6. CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL - PJeCor
0000059-67.2024.2.00.0811 - SIGILOSO
Conselho da Magistratura CORRIGENTE: I. A. S.
ADVOGADO(A): ISAÍAS ALVES DE SOUZA - OAB/MT 15.768
CORRIGIDO: J. D. D. D. Q. V. D. F. D. C.
Pauta de Julgamento RELATOR: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
1° MEMBRO: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
2° MEMBRO: DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
O Departamento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
==========================================================
Estado de Mato Grosso, comunica às partes interessadas, o cancelamento
7. RECURSO CONTRA DECISÃO DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
da Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, anteriormente
JUSTIÇA N. 1/2024 - CIA 0004017-62.2024.8.11.0000 - SIGILOSO
designada para o dia 23 de setembro de 2024, às 09h, cuja pauta foi
RECORRENTE: T. T. B. D. S. H.
disponibilizada no DJe n. 11788, de 16.09.2024, e publicada em
ADVOGADO(A): EDGLEYTON BARBOSA DA SILVA - OAB/MT 15580/O
17.09.2024.
RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Outrossim, ficam as partes devidamente intimadas da Sessão
MATO GROSSO
Extraordinária do Conselho da Magistratura, que será realizada no dia
RELATOR: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
07 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário 02 deste Tribunal.
1° MEMBRO: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
Os pedidos de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno do
2° MEMBRO: DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
TJMT, pedidos de preferência e envio de Memoriais, devem ser realizados por
meio do Protocolo Administrativo Virtual – PAV (https://pav.tjmt.jus.br/) ou
enviados para o e-mail conselho.magistratura@tjmt.jus.br, sempre fazendo-se DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 19 de
referência ao número do processo, até o dia 04.10.2024, às 19h. setembro de 2024
========================================================== Nilda Ferreira Silva Ribeiro
1. RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ N. 7/2022 - CIA 0054316- Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
14.2022.8.11.0000 - SIGILOSO conselho.magistratura@tjmt.jus.br
RECORRENTE: E. F. B.
ADVOGADO(A): LÁZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - OAB/MT 10006/O Edital
ADVOGADO(A): IRÊNIO LIMA FERNANDES - OAB/MT 3507/B
RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
PRIMAVERA DO LESTE – MT EDITAL TJMT/CM N. 5 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
PARTE INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO PARA OS SERVIDORES
GROSSO EFETIVOS DASCARREIRAS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO E DE ANALISTA
MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO - Subprocurador- JUDICIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO
Geral de Justiça Jurídico e Institucional O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO
RELATORA: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA SELETIVO DE REMOÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em
1° MEMBRO: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 26/2013 e com o Edital
2° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA TJMT/CM n. 1/2024 (CIA n. 0052231-55.2022.8.11.0000), torna público o
========================================================== resultado final do Processo Seletivo de Remoção para os servidores efetivos
2. RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ N. 2/2023 - CIA 0004793- das carreiras de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário do Poder Judiciário
82.2023.8.11.0037 de Mato Grosso.
RECORRENTE: E. F. B. 1. Da classificação final
ADVOGADO(A): LÁZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - OAB/MT 10006/O 1.1. A classificação final dos servidores da carreira de Técnico Judiciário
ADVOGADO(A): IRÊNIO LIMA FERNANDES - OAB/MT 3507/B encontra-se disposto no Anexo I deste Edital.
RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE 1.2. A classificação final dos servidores da carreira de Analista Judiciário
PRIMAVERA DO LESTE – MT encontra-se disposto no Anexo II deste Edital.
PARTE INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO 2. Das disposições finais
GROSSO 2.1. Após a homologação do presente edital pela Presidente do Conselho da
MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO - Subprocurador- Magistratura, serão publicados os atos de remoção.
Geral de Justiça Jurídico e Institucional 2.2. Publicado o ato de remoção, o servidor terá o prazo de 30 (trinta) dias
RELATORA: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA para se apresentar perante o Gestor-Geral da respectiva comarca e entrar
1° MEMBRO: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP em exercício, observado o previsto no art. 28, § 1º, do Provimento TJMT/CM
2° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA n. 26/2013.
========================================================== Juiz de Direito TÚLIO DUAILIBI ALVES SOUZA
3. RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ N. 2/2024 - CIA 0032216- Presidente da Comissão
94.2024.8.11.0000 - SIGILOSO * Os anexos I e II do EDITAL TJMT/CM N. 5 DE 19 DE SETEMBRO DE
RECORRENTE: J. R. C. M. 2024. PROCESSO SELETIVO DE REMOÇÃO PARA OS SERVIDORES
RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE BARRA EFETIVOS DASCARREIRAS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO E DEANALISTA
DO GARÇAS – MT JUDICIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO. Econtra-se no
RELATORA: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
1° MEMBRO: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP Clique aqui
2° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Caderno de Anexo
==========================================================
4. RECURSO ADMINISTRTIVO - PJeCor 0000221-96.2023.2.00.0811 - Corregedoria-Geral da Justiça
SIGILOSO
RECORRENTE: O. E.
Departamento Judiciário Administrativo - DJA
ADVOGADO(A): THALES AUGUSTO CALDEIRA DA ROCHA BASTOS –
OAB/MT 8586/O
RECORRIDO: A. B. G. S. Portaria
ADVOGADO(A): SAULO RONDON GAHYVA - OAB/MT 13.216
RELATOR: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
1° MEMBRO: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA PORTARIA TJMT/CGJ N. 151 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
2° MEMBRO: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Dispõe sobre a realização do Projeto Corregedoria Participativa nas
========================================================== Comarcas de Marcelândia, Feliz Natal, Nova Ubiratã e Sorriso.
Disponibilizado 20/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11792 2