0000008-06.2025.5.13.0004

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
- A. S. D. L. - RICARDO DA SILVA MARTINS
- C. &. P. R. L.
- C. D. O. L. Processo Nº ROT-0000008-06.2025.5.13.0004
- C. O. S. P. L. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- D. P. D. S. L. Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
- D. S. D. C. P. Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
- M. D. C. O. L. RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
- M. S. D. P. D. L.
ADVOGADO FELIPE RANGE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L DE ALMEIDA(OAB:
- O. I. C. O. L. 11675/PB)
- O. P. D. D. M. L. RECORRENTE EDSON PAULINO DA FONSECA
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
SOUZA(OAB: 24734/PB)
de 11 de março de 2022.
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, DA PARAIBA CAGEPA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
11675/PB)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO EDSON PAULINO DA FONSECA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
BASILIO(OAB: 32029/PB)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, SOUZA(OAB: 24734/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Intimado(s)/Citado(s):
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, - EDSON PAULINO DA FONSECA
situado no edifício sede- térreo. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000014-22.2025.5.13.0001
ST1, 25 de julho de 2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Secretário da Primeira Turma
RECORRENTE JOSE AGNILSON LIMA DA SILVA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO 16260/PB)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
ADVOGADO VITOR CAVALCANTI
06/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE. RAMALHO(OAB: 27541/PB)
Processo Nº ROT-0000005-48.2025.5.13.0005
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RAMALHO(OAB: 14252/PB)
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA 1711/PB)
RECORRENTE RICARDO DA SILVA MARTINS ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB) ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE Intimado(s)/Citado(s):
BARROS(OAB: 18769/PB)
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE EMLUR
RESIDUOS LTDA
- JOSE AGNILSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
26639/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº RORSum-0000023-12.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR RECORRENTE A. R. G. A. S.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO HELEN CAROLINE LAGOS
BARRETO(OAB: 53900/PE)
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229730