Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0000008-16.2025.5.17.0191
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Identificação
Nº Processo: 0000008-16.2025.5.17.0191
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIOGO MORAES *** DIOGO MORAES DE MELLO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 35
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO DIOGO MORAES DE MELLO(OAB:
eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias
11118/ES)
dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias
AGRAVADO MARIA CATARINA OLIVEIRA DE
SOUZA úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos
ADVOGADO DIOGO MORAES DE MELLO(OAB: termos do Art. 137 do Regimento Interno.
11118/ES)
AGRAVADO PETRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEO BRASILEIRO S A
IV - Os processos incluídos nesta sessão virtual em relação aos
PETROBRAS
quais houver pedido de sustentação oral presencial serão julgados
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR) no dia 05/08/2025, a partir das 13:30h, na Sala de Sessões da 1ª
ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB: Turma, localizada no 8º andar do Tribunal.
52308/PR)
ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 17514/ES)
TERCEIRA TURMA
ADVOGADO ANANGELICA FADLALAH
BERNARDO(OAB: 14257/ES) Pauta
ADVOGADO RAFAEL AGRELLO(OAB: 14361/ES) Pauta de Julgamento
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento da 3ª Turma do dia
Intimado(s)/Citado(s):
30/07/2025 às 13:30
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal
- GENILDA MEDEIROS FONSECA
eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias
- LUIZ CARLOS BARRETO
dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias
- MARIA CATARINA OLIVEIRA DE SOUZA
úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
termos do art. 137 do Regimento Interno.
Processo Nº RORSum-0000008-16.2025.5.17.0191
Processo Nº AP-0061300-27.2001.5.17.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Revisor ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
RECORRENTE JOMAR TRABA LEMICA
AGRAVANTE Magno Dias dos Santos
ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NETO(OAB: 19519/ES)
DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB:
9588/ES) ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB:
16886/ES)
ADVOGADO JOAO BATISTA DALLAPICCOLA
SAMPAIO(OAB: 4367/ES) ADVOGADO GERLIS PRATA SURLO(OAB:
17647/ES)
ADVOGADO SEDNO ALEXANDRE
PELISSARI(OAB: 8573/ES) RECORRIDO LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA
AGRAVADO FABIANO ALMEIDA SANTIAGO
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB:
AGRAVADO JORGE LUIZ XAVIER 19199/SC)
AGRAVADO SECURITY SERVICOS TECNICOS
DE VIGILANCIA E SEG PRIV LTD
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AIDES BERTOLDO DA SILVA(OAB:
5658/ES) - JOMAR TRABA LEMICA
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000014-86.2017.5.17.0002
- FABIANO ALMEIDA SANTIAGO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JORGE LUIZ XAVIER
Relator VALERIO SOARES HERINGER
- Magno Dias dos Santos
Revisor VALERIO SOARES HERINGER
- SECURITY SERVICOS TECNICOS DE VIGILANCIA E SEG
PRIV LTD AGRAVANTE SARA FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO ANALTON LOXE JUNIOR(OAB:
13761/ES)
I - Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO RAQUEL DO CARMO BICALHO(OAB:
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da 21278/ES)
1ª Turma de 31/07/2025, a partir das 13:30h, com encerramento AGRAVADO SENALVIA RAMOS DO
previsto para o dia 05/08/2025, às 13:30h, em ambiente eletrônico NASCIMENTO
não presencial de julgamento, nos termos do ATO TRT 17.ª PRESI AGRAVADO SENALVIA RAMOS DO
NASCIMENTO - NALVA CENTRO DE
Nº 28/2020. BELEZA - ME
II - Os processos constantes desta pauta virtual serão levados a Intimado(s)/Citado(s):
julgamento PRESENCIAL apenas se houver solicitação de um dos - SARA FERREIRA DO NASCIMENTO
integrantes do colegiado ou do representante do Ministério Público - SENALVIA RAMOS DO NASCIMENTO
do Trabalho ou pedido de inscrição para sustentação oral formulado - SENALVIA RAMOS DO NASCIMENTO - NALVA CENTRO DE
por advogado ou advogada, nos termos dos art. 3º, §3º, art. 5º e art. BELEZA - ME
7º, parágrafo único, do ATO TRT 17.ª PRESI N.º 28/2020.
Processo Nº AP-0000014-21.2022.5.17.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
III - As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229606
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO DIOGO MORAES DE MELLO(OAB:
eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias
11118/ES)
dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias
AGRAVADO MARIA CATARINA OLIVEIRA DE
SOUZA úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos
ADVOGADO DIOGO MORAES DE MELLO(OAB: termos do Art. 137 do Regimento Interno.
11118/ES)
AGRAVADO PETRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEO BRASILEIRO S A
IV - Os processos incluídos nesta sessão virtual em relação aos
PETROBRAS
quais houver pedido de sustentação oral presencial serão julgados
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR) no dia 05/08/2025, a partir das 13:30h, na Sala de Sessões da 1ª
ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB: Turma, localizada no 8º andar do Tribunal.
52308/PR)
ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 17514/ES)
TERCEIRA TURMA
ADVOGADO ANANGELICA FADLALAH
BERNARDO(OAB: 14257/ES) Pauta
ADVOGADO RAFAEL AGRELLO(OAB: 14361/ES) Pauta de Julgamento
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento da 3ª Turma do dia
Intimado(s)/Citado(s):
30/07/2025 às 13:30
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal
- GENILDA MEDEIROS FONSECA
eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias
- LUIZ CARLOS BARRETO
dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias
- MARIA CATARINA OLIVEIRA DE SOUZA
úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
termos do art. 137 do Regimento Interno.
Processo Nº RORSum-0000008-16.2025.5.17.0191
Processo Nº AP-0061300-27.2001.5.17.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Revisor ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
RECORRENTE JOMAR TRABA LEMICA
AGRAVANTE Magno Dias dos Santos
ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO NETO(OAB: 19519/ES)
DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB:
9588/ES) ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB:
16886/ES)
ADVOGADO JOAO BATISTA DALLAPICCOLA
SAMPAIO(OAB: 4367/ES) ADVOGADO GERLIS PRATA SURLO(OAB:
17647/ES)
ADVOGADO SEDNO ALEXANDRE
PELISSARI(OAB: 8573/ES) RECORRIDO LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA
AGRAVADO FABIANO ALMEIDA SANTIAGO
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB:
AGRAVADO JORGE LUIZ XAVIER 19199/SC)
AGRAVADO SECURITY SERVICOS TECNICOS
DE VIGILANCIA E SEG PRIV LTD
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AIDES BERTOLDO DA SILVA(OAB:
5658/ES) - JOMAR TRABA LEMICA
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000014-86.2017.5.17.0002
- FABIANO ALMEIDA SANTIAGO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JORGE LUIZ XAVIER
Relator VALERIO SOARES HERINGER
- Magno Dias dos Santos
Revisor VALERIO SOARES HERINGER
- SECURITY SERVICOS TECNICOS DE VIGILANCIA E SEG
PRIV LTD AGRAVANTE SARA FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO ANALTON LOXE JUNIOR(OAB:
13761/ES)
I - Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO RAQUEL DO CARMO BICALHO(OAB:
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da 21278/ES)
1ª Turma de 31/07/2025, a partir das 13:30h, com encerramento AGRAVADO SENALVIA RAMOS DO
previsto para o dia 05/08/2025, às 13:30h, em ambiente eletrônico NASCIMENTO
não presencial de julgamento, nos termos do ATO TRT 17.ª PRESI AGRAVADO SENALVIA RAMOS DO
NASCIMENTO - NALVA CENTRO DE
Nº 28/2020. BELEZA - ME
II - Os processos constantes desta pauta virtual serão levados a Intimado(s)/Citado(s):
julgamento PRESENCIAL apenas se houver solicitação de um dos - SARA FERREIRA DO NASCIMENTO
integrantes do colegiado ou do representante do Ministério Público - SENALVIA RAMOS DO NASCIMENTO
do Trabalho ou pedido de inscrição para sustentação oral formulado - SENALVIA RAMOS DO NASCIMENTO - NALVA CENTRO DE
por advogado ou advogada, nos termos dos art. 3º, §3º, art. 5º e art. BELEZA - ME
7º, parágrafo único, do ATO TRT 17.ª PRESI N.º 28/2020.
Processo Nº AP-0000014-21.2022.5.17.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
III - As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229606