Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
0000008-68.2024.5.12.0036
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Identificação
Nº Processo: 0000008-68.2024.5.12.0036
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ação: LTDA - ME
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SILVIA SCHULZE( *** SILVIA SCHULZE(OAB: 37312/SC)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Pauta
ANA LÚCIA CAMINHA CORRÊA
Pauta de Julgamento
Diretora de Secretaria do Tribunal Pleno e
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
das Seções Especializadas 1 e 2
11/03/2025 às 13h38m.
"Diante da Recomendação nº 02/2022 da Corregedoria-Geral da
1ª Turma Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos Julgadores do Tribunal
serão realizadas na modalidad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e presencial. Será permitida a
Pauta
sustentação oral à distância nas seguintes hipóteses: a) Aos
Pauta de Julgamento
advogados que residam fora da Capital, na forma § 4º do art. 937 do
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia Código de Processo Civil. b) Nos processos do Juízo "100% digital".
11/03/2025 às 13:36h Diante da Recomendação nº 02/2022 da Os pedidos de inscrição para a sustentação oral, a distância,
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas do dia útil
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. imediatamente anterior à data da sessão, observados os dias e o
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a sustentação
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital; b) Nos oral presencial, para os advogados que possuem domicílio
processos do Juízo "100% digital". A inscrição para a sustentação profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º do art.
oral, à distância, deverá ser efetuada até às 18 (dezoito) horas do 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação oral
dia útil imediatamente anterior à data da sessão de julgamento. A poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário disponível
inscrição para a sustentação oral, deverá ser requerida através do em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo. Nas sessões
formulário https://portal.trt12.jus.br/sustentacao-oral-primeira-turma presenciais, a ordem para a realização da sustentação oral deverá
ou pelo e-mail para a secretaria de apoio do órgão colegiado iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na sequência
julgador sestur1@trt12.jus.br Após às preferenciais legais, a ordem as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de inscrição.
para a realização da sustentação oral deverá iniciar pelas que serão As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via youtube.".
realizadas presencialmente, e na sequência as realizadas à Processo Nº ROT-0000008-68.2024.5.12.0036
distância, observada a ordem de inscrição. As sessões serão Complemento Processo Eletrônico - PJE
transmitidas pelo canal do TRT/12, via youtube." Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI
Processo Nº ROT-0001459-50.2018.5.12.0033 Revisor MIRNA ULIANO BERTOLDI
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ASA PRESTADORA DE SERVICOS
Relator HELIO BASTIDA LOPES LTDA - ME
Revisor HELIO BASTIDA LOPES ADVOGADO SILVIA SCHULZE(OAB: 37312/SC)
RECORRENTE JONATHAN JOAO FRANCISCA ADVOGADO JEAN HENRIQUE DIAS
CARNEIRO(OAB: 30248/SC)
ADVOGADO SERGIO HEUSI DE ALMEIDA(OAB:
48472/SC) ADVOGADO ROBERTO MEDEIROS
AMARAL(OAB: 36315/SC)
ADVOGADO ROBSON RUAN IBA(OAB: 18207/SC)
RECORRENTE EDNARDO SAMPAIO NOBRE
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO FERNANDO FREITAS GALANT(OAB:
31030/SC)
ADVOGADO JANAINA SILVEIRA SOARES
MADEIRA(OAB: 18597/SC) ADVOGADO FERNANDA LEIVAS FAILLACE(OAB:
31082/SC)
ADVOGADO FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB:
16873/SC) RECORRENTE EDSON VIEIRA DE MELLO
RECORRIDO JONATHAN JOAO FRANCISCA ADVOGADO FERNANDO FREITAS GALANT(OAB:
31030/SC)
ADVOGADO SERGIO HEUSI DE ALMEIDA(OAB:
48472/SC) ADVOGADO FERNANDA LEIVAS FAILLACE(OAB:
31082/SC)
ADVOGADO ROBSON RUAN IBA(OAB: 18207/SC)
RECORRIDO ASA PRESTADORA DE SERVICOS
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO LTDA - ME
JUDICIAL
ADVOGADO SILVIA SCHULZE(OAB: 37312/SC)
ADVOGADO JANAINA SILVEIRA SOARES
MADEIRA(OAB: 18597/SC) ADVOGADO JEAN HENRIQUE DIAS
CARNEIRO(OAB: 30248/SC)
ADVOGADO FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB:
16873/SC) ADVOGADO ROBERTO MEDEIROS
AMARAL(OAB: 36315/SC)
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
RECORRIDO EDNARDO SAMPAIO NOBRE
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
HERMANN(OAB: 46523/RS) ADVOGADO FERNANDO FREITAS GALANT(OAB:
31030/SC)
ADVOGADO FERNANDA LEIVAS FAILLACE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
31082/SC)
- JONATHAN JOAO FRANCISCA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - ASA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME
- EDNARDO SAMPAIO NOBRE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - EDSON VIEIRA DE MELLO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Processo Nº ROT-0000013-18.2024.5.12.0060
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TERESA REGINA COTOSKY
2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225598
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Pauta
ANA LÚCIA CAMINHA CORRÊA
Pauta de Julgamento
Diretora de Secretaria do Tribunal Pleno e
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
das Seções Especializadas 1 e 2
11/03/2025 às 13h38m.
"Diante da Recomendação nº 02/2022 da Corregedoria-Geral da
1ª Turma Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos Julgadores do Tribunal
serão realizadas na modalidad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e presencial. Será permitida a
Pauta
sustentação oral à distância nas seguintes hipóteses: a) Aos
Pauta de Julgamento
advogados que residam fora da Capital, na forma § 4º do art. 937 do
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia Código de Processo Civil. b) Nos processos do Juízo "100% digital".
11/03/2025 às 13:36h Diante da Recomendação nº 02/2022 da Os pedidos de inscrição para a sustentação oral, a distância,
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas do dia útil
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. imediatamente anterior à data da sessão, observados os dias e o
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a sustentação
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital; b) Nos oral presencial, para os advogados que possuem domicílio
processos do Juízo "100% digital". A inscrição para a sustentação profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º do art.
oral, à distância, deverá ser efetuada até às 18 (dezoito) horas do 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação oral
dia útil imediatamente anterior à data da sessão de julgamento. A poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário disponível
inscrição para a sustentação oral, deverá ser requerida através do em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo. Nas sessões
formulário https://portal.trt12.jus.br/sustentacao-oral-primeira-turma presenciais, a ordem para a realização da sustentação oral deverá
ou pelo e-mail para a secretaria de apoio do órgão colegiado iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na sequência
julgador sestur1@trt12.jus.br Após às preferenciais legais, a ordem as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de inscrição.
para a realização da sustentação oral deverá iniciar pelas que serão As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via youtube.".
realizadas presencialmente, e na sequência as realizadas à Processo Nº ROT-0000008-68.2024.5.12.0036
distância, observada a ordem de inscrição. As sessões serão Complemento Processo Eletrônico - PJE
transmitidas pelo canal do TRT/12, via youtube." Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI
Processo Nº ROT-0001459-50.2018.5.12.0033 Revisor MIRNA ULIANO BERTOLDI
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ASA PRESTADORA DE SERVICOS
Relator HELIO BASTIDA LOPES LTDA - ME
Revisor HELIO BASTIDA LOPES ADVOGADO SILVIA SCHULZE(OAB: 37312/SC)
RECORRENTE JONATHAN JOAO FRANCISCA ADVOGADO JEAN HENRIQUE DIAS
CARNEIRO(OAB: 30248/SC)
ADVOGADO SERGIO HEUSI DE ALMEIDA(OAB:
48472/SC) ADVOGADO ROBERTO MEDEIROS
AMARAL(OAB: 36315/SC)
ADVOGADO ROBSON RUAN IBA(OAB: 18207/SC)
RECORRENTE EDNARDO SAMPAIO NOBRE
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO FERNANDO FREITAS GALANT(OAB:
31030/SC)
ADVOGADO JANAINA SILVEIRA SOARES
MADEIRA(OAB: 18597/SC) ADVOGADO FERNANDA LEIVAS FAILLACE(OAB:
31082/SC)
ADVOGADO FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB:
16873/SC) RECORRENTE EDSON VIEIRA DE MELLO
RECORRIDO JONATHAN JOAO FRANCISCA ADVOGADO FERNANDO FREITAS GALANT(OAB:
31030/SC)
ADVOGADO SERGIO HEUSI DE ALMEIDA(OAB:
48472/SC) ADVOGADO FERNANDA LEIVAS FAILLACE(OAB:
31082/SC)
ADVOGADO ROBSON RUAN IBA(OAB: 18207/SC)
RECORRIDO ASA PRESTADORA DE SERVICOS
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO LTDA - ME
JUDICIAL
ADVOGADO SILVIA SCHULZE(OAB: 37312/SC)
ADVOGADO JANAINA SILVEIRA SOARES
MADEIRA(OAB: 18597/SC) ADVOGADO JEAN HENRIQUE DIAS
CARNEIRO(OAB: 30248/SC)
ADVOGADO FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB:
16873/SC) ADVOGADO ROBERTO MEDEIROS
AMARAL(OAB: 36315/SC)
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
RECORRIDO EDNARDO SAMPAIO NOBRE
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
HERMANN(OAB: 46523/RS) ADVOGADO FERNANDO FREITAS GALANT(OAB:
31030/SC)
ADVOGADO FERNANDA LEIVAS FAILLACE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
31082/SC)
- JONATHAN JOAO FRANCISCA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - ASA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME
- EDNARDO SAMPAIO NOBRE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - EDSON VIEIRA DE MELLO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Processo Nº ROT-0000013-18.2024.5.12.0060
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TERESA REGINA COTOSKY
2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225598