Processo ativo
0000009-16.2025.8.26.0800
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Identificação
Nº Processo: 0000009-16.2025.8.26.0800
Vara: DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA,
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS, JOAO GONCALVES NETO, mat. 812430-F,
de 30/01/2025 até 29/05/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PEDREGULHO, LUIZ GUSTAVO SILVA DE PAULA, mat.
370094-A, de 30/01/2025 até 29/01/2026;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIRA, PAOLO FRANCISCO DOS SANTOS, mat. 366589-A,
de 03/02/2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. até 03/05/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIRA, RENATO PEREIRA DE LIMA, mat. 96478-A, de
03/02/2025 até 03/05/2025;
- OFÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA, CLAUDIO
SERGIO ANTOLINI JUNIOR, mat. 358739-A, de 23/01/2025 até 24/01/2030;
- SJ 4.2 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO 2º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO, KERLE ANNIE ASSIS
DAMAS DA COSTA, mat. 376265-A, de 30/01/2025 até 28/06/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, MARIANNY DE LOURDES DA COSTA RESENDE, mat. 365154-A, de
30/01/2025 até 05/03/2026;
- NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL, JOAO VITOR
DE OLIVEIRA, mat. 380447-A, a partir de 29/01/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA, CAMILA DA CUNHA GONCALVES CASTELLANI, mat.
363125-A, de 31/01/2025 até 30/01/2026;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA, KATIA MARIA DE MIRANDA, mat. 817500-F, de 31/01/2025
até 30/01/2026;
De 17.01.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAIEIRAS, MATHEUS DA SILVA DE PAULA FREITAS mat. 378150-A, a partir de
10/01/2025.
De 30.01.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU, THIAGO BITTENCOURT BALDERI, mat. 819764-A, a partir de
29/01/2025.
- SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA,
NEUSA APARECIDA BANZATO, mat. 356348-A, a partir de 28/01/2025.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0006/2025
Processo 0000009-16.2025.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - W.C.S. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do
presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas
de praxe, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos que indiquem elementos contrários à versão
apresentada ou de notícia de não adimplemento da obrigação contratual. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 29 de janeiro de
2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000110-24.2023.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - V.B. -
Ante o exposto, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as anotações e comunicações necessárias,
encaminhando-se cópia do parecer da Comissão e desta decisão à SAAB 3, bem como ao averiguado para ciência, sem
prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos afetos a este procedimento. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo,
29 de janeiro de 2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000155-91.2024.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - W.C.S. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do
presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas
de praxe, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos que indiquem elementos contrários à versão
apresentada ou de notícia de não adimplemento da obrigação contratual. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 28 de janeiro de
2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000205-20.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Works Construção e Serviços
Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa exculpar o
condutor do veículo oficial de placas FZX1B41 pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação de trânsito
(AIT n° 8X-A1-138581-9), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe, encaminhando-se cópia do
parecer da Comissão Julgadora de Multas e desta sentença à SAAB 3.2. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 29 de janeiro de
2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS, JOAO GONCALVES NETO, mat. 812430-F,
de 30/01/2025 até 29/05/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PEDREGULHO, LUIZ GUSTAVO SILVA DE PAULA, mat.
370094-A, de 30/01/2025 até 29/01/2026;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIRA, PAOLO FRANCISCO DOS SANTOS, mat. 366589-A,
de 03/02/2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. até 03/05/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIRA, RENATO PEREIRA DE LIMA, mat. 96478-A, de
03/02/2025 até 03/05/2025;
- OFÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA, CLAUDIO
SERGIO ANTOLINI JUNIOR, mat. 358739-A, de 23/01/2025 até 24/01/2030;
- SJ 4.2 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO 2º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO, KERLE ANNIE ASSIS
DAMAS DA COSTA, mat. 376265-A, de 30/01/2025 até 28/06/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, MARIANNY DE LOURDES DA COSTA RESENDE, mat. 365154-A, de
30/01/2025 até 05/03/2026;
- NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL, JOAO VITOR
DE OLIVEIRA, mat. 380447-A, a partir de 29/01/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA, CAMILA DA CUNHA GONCALVES CASTELLANI, mat.
363125-A, de 31/01/2025 até 30/01/2026;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA, KATIA MARIA DE MIRANDA, mat. 817500-F, de 31/01/2025
até 30/01/2026;
De 17.01.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAIEIRAS, MATHEUS DA SILVA DE PAULA FREITAS mat. 378150-A, a partir de
10/01/2025.
De 30.01.25:
Cessado o teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data abaixo indicada:
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU, THIAGO BITTENCOURT BALDERI, mat. 819764-A, a partir de
29/01/2025.
- SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA,
NEUSA APARECIDA BANZATO, mat. 356348-A, a partir de 28/01/2025.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0006/2025
Processo 0000009-16.2025.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - W.C.S. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do
presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas
de praxe, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos que indiquem elementos contrários à versão
apresentada ou de notícia de não adimplemento da obrigação contratual. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 29 de janeiro de
2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000110-24.2023.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - V.B. -
Ante o exposto, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as anotações e comunicações necessárias,
encaminhando-se cópia do parecer da Comissão e desta decisão à SAAB 3, bem como ao averiguado para ciência, sem
prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos afetos a este procedimento. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo,
29 de janeiro de 2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000155-91.2024.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - W.C.S. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do
presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas
de praxe, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos que indiquem elementos contrários à versão
apresentada ou de notícia de não adimplemento da obrigação contratual. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 28 de janeiro de
2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000205-20.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Works Construção e Serviços
Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa exculpar o
condutor do veículo oficial de placas FZX1B41 pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação de trânsito
(AIT n° 8X-A1-138581-9), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe, encaminhando-se cópia do
parecer da Comissão Julgadora de Multas e desta sentença à SAAB 3.2. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 29 de janeiro de
2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º