Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000009-22.2024.5.05.0271
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Identificação
Nº Processo: 0000009-22.2024.5.05.0271
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE COLETA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JAYME BROW *** JAYME BROWN DA MAIA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
Tribunal até 08h do dia 28/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ).
PITHON(OAB: 8406/BA)
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO MEIRELES, MARCOS GURGEL e Ex.ma Juíza convocada DILZA
CRISPINA MACIEL SANTOS.
Intimado(s)/Cit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado(s): Processo Nº AP-0000009-22.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALIRIO MARCOLINO SILVA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTOS
- NORSA REFRIGERANTES S.A Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Processo Nº RORSum-0001772-52.2024.5.05.0661 AGRAVANTE ASSOCIACAO DE COLETA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SELETIVA E CATADORES DE
MATERIAIS RECICLAVEIS DE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA EUCLIDES DA CUNHA
SANTOS
ADVOGADO RAFAEL NASCIMENTO PRADO(OAB:
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA 31537/BA)
SANTOS
AGRAVADO ANDERSON FERREIRA DOS
RECORRENTE UNIMAN CONSTRUCOES LTDA SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE SPEZIA(OAB: ADVOGADO LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS(OAB:
20555/DF) 47523/BA)
RECORRIDO EDSON DAVID DA SILVA RECORRIDO ASSOCIACAO DE COLETA
ADVOGADO PRISCILA DIAS COSTA SELETIVA E CATADORES DE
ARAUJO(OAB: 75360/BA) MATERIAIS RECICLAVEIS DO
ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
Intimado(s)/Citado(s): CUNHA
- EDSON DAVID DA SILVA ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
- UNIMAN CONSTRUCOES LTDA 56021/BA)
PERITO PEDRO MATEUS PEREIRA DE
SOUZA
Processo Nº ROT-0001851-31.2024.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL - ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE ADELCI DE BRITO DO CARMO - ASSOCIACAO DE COLETA SELETIVA E CATADORES DE
MATERIAIS RECICLAVEIS DE EUCLIDES DA CUNHA
ADVOGADO NARA DE SOUZA OLIVEIRA(OAB:
54152/DF) - ASSOCIACAO DE COLETA SELETIVA E CATADORES DE
MATERIAIS RECICLAVEIS DO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO CACHACA BAIANA BACANA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
ADVOGADO NILVO SCHWINGEL(OAB: 23387/BA) - PEDRO MATEUS PEREIRA DE SOUZA
RECORRIDO LINDAURO MOTA NUNES
Processo Nº AP-0000013-15.2015.5.05.0032
ADVOGADO NILVO SCHWINGEL(OAB: 23387/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS
- ADELCI DE BRITO DO CARMO Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
- CACHACA BAIANA BACANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SANTOS
- LINDAURO MOTA NUNES AGRAVANTE LAZARO ROBERTO DE JESUS
ALMEIDA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação SANTOS(OAB: 9919/BA)
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em ADVOGADO DANIELE LUZ DOS SANTOS(OAB:
33124/BA)
Conflitos de Competência(...)."
AGRAVADO CARLOS JOSE BAHIA MARTINS
Pauta de Julgamento
AGRAVADO CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES
PAUTA DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 LTDA - EPP
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO AGRAVADO MARY ANGELICA SANTOS CORREA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os TERCEIRO Colégio Notarial do Brasil -Conselho
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da INTERESSADO Federal (CENSEC)
1ª Turma, com início às 8h do dia 29/07/2025 e encerramento às 8h TERCEIRO 1ºOFÍCIO DE REGISTRO DE
INTERESSADO IMÓVEIS DE SALVADOR
do dia 05/08/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
TERCEIRO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição INTERESSADO IMÓVEIS DE SALVADOR/BA
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos TERCEIRO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como INTERESSADO IMÓVEIS DE SALVADOR/BA
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão TERCEIRO 7º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVE
INTERESSADO
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da INTERESSADO
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para TERCEIRO SECRETARIA DA FAZENDA
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, INTERESSADO MUNICIPAL
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
Tribunal até 08h do dia 28/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ).
PITHON(OAB: 8406/BA)
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO MEIRELES, MARCOS GURGEL e Ex.ma Juíza convocada DILZA
CRISPINA MACIEL SANTOS.
Intimado(s)/Cit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado(s): Processo Nº AP-0000009-22.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALIRIO MARCOLINO SILVA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTOS
- NORSA REFRIGERANTES S.A Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Processo Nº RORSum-0001772-52.2024.5.05.0661 AGRAVANTE ASSOCIACAO DE COLETA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SELETIVA E CATADORES DE
MATERIAIS RECICLAVEIS DE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA EUCLIDES DA CUNHA
SANTOS
ADVOGADO RAFAEL NASCIMENTO PRADO(OAB:
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA 31537/BA)
SANTOS
AGRAVADO ANDERSON FERREIRA DOS
RECORRENTE UNIMAN CONSTRUCOES LTDA SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE SPEZIA(OAB: ADVOGADO LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS(OAB:
20555/DF) 47523/BA)
RECORRIDO EDSON DAVID DA SILVA RECORRIDO ASSOCIACAO DE COLETA
ADVOGADO PRISCILA DIAS COSTA SELETIVA E CATADORES DE
ARAUJO(OAB: 75360/BA) MATERIAIS RECICLAVEIS DO
ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
Intimado(s)/Citado(s): CUNHA
- EDSON DAVID DA SILVA ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
- UNIMAN CONSTRUCOES LTDA 56021/BA)
PERITO PEDRO MATEUS PEREIRA DE
SOUZA
Processo Nº ROT-0001851-31.2024.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL - ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE ADELCI DE BRITO DO CARMO - ASSOCIACAO DE COLETA SELETIVA E CATADORES DE
MATERIAIS RECICLAVEIS DE EUCLIDES DA CUNHA
ADVOGADO NARA DE SOUZA OLIVEIRA(OAB:
54152/DF) - ASSOCIACAO DE COLETA SELETIVA E CATADORES DE
MATERIAIS RECICLAVEIS DO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO CACHACA BAIANA BACANA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
ADVOGADO NILVO SCHWINGEL(OAB: 23387/BA) - PEDRO MATEUS PEREIRA DE SOUZA
RECORRIDO LINDAURO MOTA NUNES
Processo Nº AP-0000013-15.2015.5.05.0032
ADVOGADO NILVO SCHWINGEL(OAB: 23387/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS
- ADELCI DE BRITO DO CARMO Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
- CACHACA BAIANA BACANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SANTOS
- LINDAURO MOTA NUNES AGRAVANTE LAZARO ROBERTO DE JESUS
ALMEIDA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação SANTOS(OAB: 9919/BA)
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em ADVOGADO DANIELE LUZ DOS SANTOS(OAB:
33124/BA)
Conflitos de Competência(...)."
AGRAVADO CARLOS JOSE BAHIA MARTINS
Pauta de Julgamento
AGRAVADO CKM - PROJETOS E CONSTRUCOES
PAUTA DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 LTDA - EPP
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO AGRAVADO MARY ANGELICA SANTOS CORREA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os TERCEIRO Colégio Notarial do Brasil -Conselho
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da INTERESSADO Federal (CENSEC)
1ª Turma, com início às 8h do dia 29/07/2025 e encerramento às 8h TERCEIRO 1ºOFÍCIO DE REGISTRO DE
INTERESSADO IMÓVEIS DE SALVADOR
do dia 05/08/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
TERCEIRO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição INTERESSADO IMÓVEIS DE SALVADOR/BA
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos TERCEIRO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como INTERESSADO IMÓVEIS DE SALVADOR/BA
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão TERCEIRO 7º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVE
INTERESSADO
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da INTERESSADO
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para TERCEIRO SECRETARIA DA FAZENDA
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, INTERESSADO MUNICIPAL
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525