0000009-53.2023.5.13.0006

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
275321/SP)
- MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME
AGRAVANTE LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO
- RAFAEL DA SILVA CANDIDO EM PARTICIPACOES
INFRAESTRUTURA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE
PEREIRA(OAB: 22076/PR)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GP Nº 24,
AGRAVANTE TRIOCONSULT SERVICOS DE
de 11 de março de 2022. CONSULTORIA E ENGENHARIA
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, LTDA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de 383308/SP)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. ADVOGADO AMANDA APARECIDA VIOLIN(OAB:
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, 255046/SP)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, AGRAVADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf NETO(OAB: 21457/PB)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da BARROS(OAB: 18769/PB)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA
situado no edifício sede- térreo. ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS
ST1, 14 de fevereiro de 2025.
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
Secretário da Primeira Turma ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
275321/SP)
AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE
Tribunal Pleno - 2ª Turma CARVALHO
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
Pauta 383308/SP)
Pauta de Julgamento AGRAVADO JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS
SANTOS
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
para os dias 25 e 26/02/2025, com início dia 25/02(TERÇA-FEIRA) 275321/SP)
às 08h. AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL
Processo Nº AP-0000009-53.2023.5.13.0006 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO 275321/SP)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRIDO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
AGRAVANTE ALEANDRO SERGIO TEREZAN
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: GARCEZ(OAB: 270217/SP)
383308/SP)
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO AMANDA APARECIDA VIOLIN(OAB: 275321/SP)
255046/SP)
AGRAVADO LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO
AGRAVANTE EDUARDO RIBAS SANTOS EM PARTICIPACOES
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: INFRAESTRUTURA
383308/SP) ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE
AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA PEREIRA(OAB: 22076/PR)
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB: AGRAVADO MARCIO DE OLIVEIRA SOARES
275321/SP) ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
AGRAVANTE JOSE ALEXIS BEGHINI DE 16260/PB)
CARVALHO AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: CONSULTORIA E ENGENHARIA
383308/SP) LTDA
AGRAVANTE JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
SANTOS 383308/SP)
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB: TERCEIRO CARLOS EDUARDO ALVIM
275321/SP) INTERESSADO
AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR TRABALHO
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
275321/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E - ALEANDRO SERGIO TEREZAN
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES EMLUR
GARCEZ(OAB: 270217/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220