Processo ativo
0000010-31.2022.5.05.0027
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Identificação
Nº Processo: 0000010-31.2022.5.05.0027
Ação: TECNOLOGICA DE ENSINO
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
PETROBRAS;ANTONIO FERNANDES DOS ANJOS Advogado(s): 21827-BA JANAINA DE SOUSA BASTOS;52044-GO
Advogado(s): 12312-BA DIELSON FERNANDES LESSA;44890-BA RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA
VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM;37239-BA PAULA SERRA
DE MIRANDA;31181-BA JOSE MARCELO OLIVEIRA;59121-RJ 0000010-31.2022.5.05.0027
ESIO COSTA JUNIOR Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Polo Passivo(s): PETROLEO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRASILEIRO S A 2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
PETROBRAS;ANTONIO FERNANDES DOS ANJOS 3º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Advogado(s): 12312-BA DIELSON FERNANDES LESSA;37239-BA 4º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
PAULA SERRA DE MIRANDA;44890-BA VIVIANNE FRANK Polo Ativo(s): J MACEDO S/A;EVANEY MARCELO BARBOSA
PEREIRA GONDIM;31181-BA JOSE MARCELO OLIVEIRA;59121- FREIRE
RJ ESIO COSTA JUNIOR Advogado(s): 18681-BA PALOMA COSTA PERUNA;17038-CE
ADRIANO SILVA HULAND;20530-BA MARCO ANTONIO BORGES
() 0000173-89.2014.5.05.0221 DE BARROS
Relator(a): LEA REIS NUNES Polo Passivo(s): EVANEY MARCELO BARBOSA FREIRE;J
2º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES MACEDO S/A
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Advogado(s): 18681-BA PALOMA COSTA PERUNA;17038-CE
4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADRIANO SILVA HULAND;20530-BA MARCO ANTONIO BORGES
Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;JOSE DE BARROS
AILTON DOS REIS SANTOS
Advogado(s): 14137-BA FRANCISCO LACERDA BRITO;17034-BA () 0000013-79.2024.5.05.0038
CLERISTON PITON BULHOES;15659-BA JOAQUIM PINTO LAPA Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES
NETO;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO 2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
MATTEI 3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Polo Passivo(s): JOSE AILTON DOS REIS SANTOS;PETROLEO 4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
BRASILEIRO S A PETROBRAS Polo Ativo(s): INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR
Advogado(s): 14137-BA FRANCISCO LACERDA BRITO;17034-BA DA BAHIA LTDA - ME;RUBIELA TORRES HERNANDEZ
CLERISTON PITON BULHOES;15659-BA JOAQUIM PINTO LAPA Advogado(s): 11050-BA ANTONIO CARLOS REGO DE
NETO;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO BURGOS;15462-BA RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA;15028-BA
MATTEI SAULO VELOSO SILVA
Polo Passivo(s): ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO
LTDA;INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA
PRESENCIAL BAHIA LTDA - ME;RUBIELA TORRES HERNANDEZ
Advogado(s): 15028-BA SAULO VELOSO SILVA;11050-BA
0000007-83.2024.5.05.0002 ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS;15462-BA RODRIGO
Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA BORGES VAZ DA SILVA
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
3º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES () 0000014-66.2024.5.05.0005
4º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Polo Ativo(s): JANAINA BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOCACIA;JANAINA BASTOS CONSULTORIA LTDA;UANA 3º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
KETELLY GONCALVES DA SILVA 4º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Advogado(s): 52044-GO RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA;21827-BA Polo Ativo(s): CASQUEIRO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
JANAINA DE SOUSA BASTOS Advogado(s): 39271-BA RENATA BAQUEIRO MONTEIRO
Polo Passivo(s): JANAINA BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE Polo Passivo(s): SINDICATO DE HOTEIS
ADVOCACIA;JANAINA BASTOS CONSULTORIA LTDA;UANA RESTAURANTES,BARES E SIMILARES DE SALVADOR E
KETELLY GONCALVES DA SILVA LITORAL NORTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227945
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
PETROBRAS;ANTONIO FERNANDES DOS ANJOS Advogado(s): 21827-BA JANAINA DE SOUSA BASTOS;52044-GO
Advogado(s): 12312-BA DIELSON FERNANDES LESSA;44890-BA RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA
VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM;37239-BA PAULA SERRA
DE MIRANDA;31181-BA JOSE MARCELO OLIVEIRA;59121-RJ 0000010-31.2022.5.05.0027
ESIO COSTA JUNIOR Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Polo Passivo(s): PETROLEO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRASILEIRO S A 2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
PETROBRAS;ANTONIO FERNANDES DOS ANJOS 3º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Advogado(s): 12312-BA DIELSON FERNANDES LESSA;37239-BA 4º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
PAULA SERRA DE MIRANDA;44890-BA VIVIANNE FRANK Polo Ativo(s): J MACEDO S/A;EVANEY MARCELO BARBOSA
PEREIRA GONDIM;31181-BA JOSE MARCELO OLIVEIRA;59121- FREIRE
RJ ESIO COSTA JUNIOR Advogado(s): 18681-BA PALOMA COSTA PERUNA;17038-CE
ADRIANO SILVA HULAND;20530-BA MARCO ANTONIO BORGES
() 0000173-89.2014.5.05.0221 DE BARROS
Relator(a): LEA REIS NUNES Polo Passivo(s): EVANEY MARCELO BARBOSA FREIRE;J
2º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES MACEDO S/A
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Advogado(s): 18681-BA PALOMA COSTA PERUNA;17038-CE
4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADRIANO SILVA HULAND;20530-BA MARCO ANTONIO BORGES
Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;JOSE DE BARROS
AILTON DOS REIS SANTOS
Advogado(s): 14137-BA FRANCISCO LACERDA BRITO;17034-BA () 0000013-79.2024.5.05.0038
CLERISTON PITON BULHOES;15659-BA JOAQUIM PINTO LAPA Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES
NETO;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO 2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
MATTEI 3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Polo Passivo(s): JOSE AILTON DOS REIS SANTOS;PETROLEO 4º Voto: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
BRASILEIRO S A PETROBRAS Polo Ativo(s): INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR
Advogado(s): 14137-BA FRANCISCO LACERDA BRITO;17034-BA DA BAHIA LTDA - ME;RUBIELA TORRES HERNANDEZ
CLERISTON PITON BULHOES;15659-BA JOAQUIM PINTO LAPA Advogado(s): 11050-BA ANTONIO CARLOS REGO DE
NETO;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR;14332-BA LEON ANGELO BURGOS;15462-BA RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA;15028-BA
MATTEI SAULO VELOSO SILVA
Polo Passivo(s): ORGANIZACAO TECNOLOGICA DE ENSINO
LTDA;INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA
PRESENCIAL BAHIA LTDA - ME;RUBIELA TORRES HERNANDEZ
Advogado(s): 15028-BA SAULO VELOSO SILVA;11050-BA
0000007-83.2024.5.05.0002 ANTONIO CARLOS REGO DE BURGOS;15462-BA RODRIGO
Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA BORGES VAZ DA SILVA
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
3º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES () 0000014-66.2024.5.05.0005
4º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Polo Ativo(s): JANAINA BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOCACIA;JANAINA BASTOS CONSULTORIA LTDA;UANA 3º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
KETELLY GONCALVES DA SILVA 4º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Advogado(s): 52044-GO RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA;21827-BA Polo Ativo(s): CASQUEIRO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
JANAINA DE SOUSA BASTOS Advogado(s): 39271-BA RENATA BAQUEIRO MONTEIRO
Polo Passivo(s): JANAINA BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE Polo Passivo(s): SINDICATO DE HOTEIS
ADVOCACIA;JANAINA BASTOS CONSULTORIA LTDA;UANA RESTAURANTES,BARES E SIMILARES DE SALVADOR E
KETELLY GONCALVES DA SILVA LITORAL NORTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227945