Processo ativo
0000010-35.2024.8.26.0800
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Identificação
Nº Processo: 0000010-35.2024.8.26.0800
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- GTJUD 3.3 - SERVIÇO REMOTO DE PROCESSAMENTO DIGITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, WESLEY AUGUSTO
DIAS GOMES, mat. 374030-A, a partir de 20/01/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CUNHA, ANDERSON GALHARDO TOLEDO, mat. 361382-A, a partir de 03/02/2025;
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE VALINHOS, ALESSANDRA DE PAULA LEITE MACHADO, mat.
355023-A, de 07/01/2025 até 20/12/2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, MARCIO ALEXANDRE TURINI, mat. 377847-A, de 21/01/2025 até 19/07/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ITAPETININGA, PAULA APARECIDA VIEIRA, mat. 377785-A, a partir de 21/01/2025;
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO, EMMELINE BEATRIZ GOMES DO AMARAL, mat.
377702-A, de 03/02/2025 até 03/05/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA, GARDANIA ANGELICA FERNANDES, mat. 351131-A, de 20/01/2025 até
14/01/2026;
- DEPRE 2.3.2 - SERVIÇO DE GESTÃO DAS ENTIDADES DEVEDORAS 2, GABRIELA NEVES BATISTA PEREIRA
VASCONCELOS, mat. 820216-L, a partir de 07/01/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARITUBA, CLOVIS DE BARROS ANDRADE, mat. 812788-F, de 21/01/2025 até
05/02/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE IGARAPAVA, PAULA LEAL MATARIM, mat. 371606-A, de 24/01/2025 até
22/07/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE BARUERI, HELIEZER CASSIA ANTUNES, mat. 368309-A, de
13/01/2025 até 11/07/2025;
- DEPRE 1.1.2 - SERVIÇO DE RESPOSTAS A EXPEDIENTES, KARINA ANDRADE CARDOSO LIMA, mat. 820093-L, a partir
de 21/01/2025;
- DEPRE 1.1.2 - SERVIÇO DE RESPOSTAS A EXPEDIENTES, MARCOS ZANATTA ROSSETTO, mat. 813206-F, a partir de
21/01/2025;
- DEPRE 2.1.4 - SERVIÇO DE PAGAMENTO DE PRIORIDADES E INFORMES DE REGULARIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE
CÁLCULOS NO PREPARO DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DAS ENTIDADES ESTADUAIS, SILVIA ISHIKAWA, mat.
813904-F, a partir de 07/01/2025;
- DEPRE 1.2.2 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUISITÓRIOS DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DA CAPITAL E
INSS/FEDERAIS, JÚNIA CEZAR DE MEDEIROS, mat. 319272-A, a partir de 07/01/2025;
- DEPRE 1.2.2 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUISITÓRIOS DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DA CAPITAL E
INSS/FEDERAIS, ROBERTO OSSAMU UCHIYAMA, mat. 110713-F, a partir de 08/01/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, DANIEL DE JESUS SILVA, mat. 374129-A, de
21/01/2025 até 20/05/2025;
- DEPRE 1.1.4 - SERVIÇO DE ANÁLISE FORMAL DE ACORDOS E APOIO À DIRETORIA, MONIZE ZAMBONI NEVES
FRANZAO, mat. 374266-A, a partir de 22/01/2025;
- DEPRE 1.2.2 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUISITÓRIOS DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DA CAPITAL E
INSS/FEDERAIS, TAMARA RAUBER, mat. 369066-A, a partir de 08/01/2025;
- DEPRE 1.2.2 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUISITÓRIOS DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DA CAPITAL E
INSS/FEDERAIS, MAGDA DA SILVA GOMES DA COSTA, mat. 820231-L, a partir de 08/01/2025;
- DEPRE 2.3.2 - SERVIÇO DE GESTÃO DAS ENTIDADES DEVEDORAS 2, MOISES BAIA DA SILVA, mat. 810370-F, a partir
de 08/01/2025;
- DEPRE 1.2.2 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUISITÓRIOS DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DA CAPITAL E
INSS/FEDERAIS, ALINE GARCIA AMBROSI, mat. 357580-A, a partir de 08/01/2025;
- DEPRE 1.1.2 - SERVIÇO DE RESPOSTAS A EXPEDIENTES, RAQUEL CRISTINA MOREIRA DA SILVA, mat. 812104-A, a
partir de 21/01/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJOBI, VANESSA VIEIRA DE MELO, mat. 364456-A, de
23/01/2025 até 22/01/2026.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 0000010-35.2024.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - W.C.S. -
Ante o exposto, inexistindo nexo causal entre a conduta do agente e o dano, evidenciando-se a ocorrência das excludentes de
culpabilidade ou de fato atípico e ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique
a conversão do presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar,
com as cautelas de praxe, encaminhando-se cópia do parecer da Comissão e desta decisão à SAAB 3, para ciência e adoção
das providências necessárias pelo gestor do contrato respectivo, inclusive perante a SOF, sem prejuízo de revisão, em caso de
apresentação de fatos novos afetos a este procedimento. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2025. (a) Juíza
Corregedora da Secretaria
Processo 0000242-47.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Works Construção e Serviços
Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa exculpar o
condutor do veículo oficial de placas FXG7603 pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação de trânsito
(AIT n° 1V-A1-224889-0), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. São
Paulo, 20 de janeiro de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- GTJUD 3.3 - SERVIÇO REMOTO DE PROCESSAMENTO DIGITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, WESLEY AUGUSTO
DIAS GOMES, mat. 374030-A, a partir de 20/01/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CUNHA, ANDERSON GALHARDO TOLEDO, mat. 361382-A, a partir de 03/02/2025;
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE VALINHOS, ALESSANDRA DE PAULA LEITE MACHADO, mat.
355023-A, de 07/01/2025 até 20/12/2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 4ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, MARCIO ALEXANDRE TURINI, mat. 377847-A, de 21/01/2025 até 19/07/2025;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ITAPETININGA, PAULA APARECIDA VIEIRA, mat. 377785-A, a partir de 21/01/2025;
- 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO, EMMELINE BEATRIZ GOMES DO AMARAL, mat.
377702-A, de 03/02/2025 até 03/05/2025;
- 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA, GARDANIA ANGELICA FERNANDES, mat. 351131-A, de 20/01/2025 até
14/01/2026;
- DEPRE 2.3.2 - SERVIÇO DE GESTÃO DAS ENTIDADES DEVEDORAS 2, GABRIELA NEVES BATISTA PEREIRA
VASCONCELOS, mat. 820216-L, a partir de 07/01/2025;
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARITUBA, CLOVIS DE BARROS ANDRADE, mat. 812788-F, de 21/01/2025 até
05/02/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE IGARAPAVA, PAULA LEAL MATARIM, mat. 371606-A, de 24/01/2025 até
22/07/2025;
- SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE BARUERI, HELIEZER CASSIA ANTUNES, mat. 368309-A, de
13/01/2025 até 11/07/2025;
- DEPRE 1.1.2 - SERVIÇO DE RESPOSTAS A EXPEDIENTES, KARINA ANDRADE CARDOSO LIMA, mat. 820093-L, a partir
de 21/01/2025;
- DEPRE 1.1.2 - SERVIÇO DE RESPOSTAS A EXPEDIENTES, MARCOS ZANATTA ROSSETTO, mat. 813206-F, a partir de
21/01/2025;
- DEPRE 2.1.4 - SERVIÇO DE PAGAMENTO DE PRIORIDADES E INFORMES DE REGULARIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE
CÁLCULOS NO PREPARO DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DAS ENTIDADES ESTADUAIS, SILVIA ISHIKAWA, mat.
813904-F, a partir de 07/01/2025;
- DEPRE 1.2.2 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUISITÓRIOS DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DA CAPITAL E
INSS/FEDERAIS, JÚNIA CEZAR DE MEDEIROS, mat. 319272-A, a partir de 07/01/2025;
- DEPRE 1.2.2 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUISITÓRIOS DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DA CAPITAL E
INSS/FEDERAIS, ROBERTO OSSAMU UCHIYAMA, mat. 110713-F, a partir de 08/01/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, DANIEL DE JESUS SILVA, mat. 374129-A, de
21/01/2025 até 20/05/2025;
- DEPRE 1.1.4 - SERVIÇO DE ANÁLISE FORMAL DE ACORDOS E APOIO À DIRETORIA, MONIZE ZAMBONI NEVES
FRANZAO, mat. 374266-A, a partir de 22/01/2025;
- DEPRE 1.2.2 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUISITÓRIOS DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DA CAPITAL E
INSS/FEDERAIS, TAMARA RAUBER, mat. 369066-A, a partir de 08/01/2025;
- DEPRE 1.2.2 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUISITÓRIOS DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DA CAPITAL E
INSS/FEDERAIS, MAGDA DA SILVA GOMES DA COSTA, mat. 820231-L, a partir de 08/01/2025;
- DEPRE 2.3.2 - SERVIÇO DE GESTÃO DAS ENTIDADES DEVEDORAS 2, MOISES BAIA DA SILVA, mat. 810370-F, a partir
de 08/01/2025;
- DEPRE 1.2.2 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUISITÓRIOS DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DA CAPITAL E
INSS/FEDERAIS, ALINE GARCIA AMBROSI, mat. 357580-A, a partir de 08/01/2025;
- DEPRE 1.1.2 - SERVIÇO DE RESPOSTAS A EXPEDIENTES, RAQUEL CRISTINA MOREIRA DA SILVA, mat. 812104-A, a
partir de 21/01/2025;
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJOBI, VANESSA VIEIRA DE MELO, mat. 364456-A, de
23/01/2025 até 22/01/2026.
Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP)
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE
DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 0000010-35.2024.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - W.C.S. -
Ante o exposto, inexistindo nexo causal entre a conduta do agente e o dano, evidenciando-se a ocorrência das excludentes de
culpabilidade ou de fato atípico e ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique
a conversão do presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar,
com as cautelas de praxe, encaminhando-se cópia do parecer da Comissão e desta decisão à SAAB 3, para ciência e adoção
das providências necessárias pelo gestor do contrato respectivo, inclusive perante a SOF, sem prejuízo de revisão, em caso de
apresentação de fatos novos afetos a este procedimento. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2025. (a) Juíza
Corregedora da Secretaria
Processo 0000242-47.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Works Construção e Serviços
Ltda. - Ante o exposto, encerrado o ciclo de providências administrativas e ausente qualquer justificativa que possa exculpar o
condutor do veículo oficial de placas FXG7603 pela penalidade de multa aplicada em virtude de infração à legislação de trânsito
(AIT n° 1V-A1-224889-0), determino o ARQUIVAMENTO deste feito, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. São
Paulo, 20 de janeiro de 2025. (a) Juíza Assessora da Vice-Presidência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º