0000010-53.2024.5.13.0022

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
31402/PB)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO WELTON CAETANO VIDAL DE
NEGREIROS(OAB: 21956/PB) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO LUCIANO T. LACERDA LTDA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO ANA CAROLINA PEDROZA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
SINESIO(OAB: 52704/CE)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
28360/CE)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO
TORQUATO(OAB: 28082/MA) situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:
13516/MA)
ST1, 28 de março de 2025.
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
SOARES(OAB: 25260/MA) Secretário da Primeira Turma
RECORRIDO RICARDO MELO RODRIGUES Pauta de Julgamento
ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
31402/PB)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO WELTON CAETANO VIDAL DE
NEGREIROS(OAB: 21956/PB) TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e
PERITO JOSE COSME NETO 09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000010-53.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE COSME NETO
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
- LUCIANO T. LACERDA LTDA
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
- RICARDO MELO RODRIGUES
ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:
8826/MA)
Processo Nº ROT-0000850-54.2024.5.13.0025 ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE NUNES(OAB: 2697/MA)
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM ADVOGADO MOACIR MACHADO
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM RODRIGUES(OAB: 15919/MA)
RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
BRITO(OAB: 15858/MA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) RECORRIDO LIANJE LIMA DE SOUZA
RECORRENTE MARIA NAZARE MONTEIRO DE ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO
SANTANA QUIRINO(OAB: 20309/PB)
ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A - LIANJE LIMA DE SOUZA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
23739/BA)
RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA.
Processo Nº ROT-0000030-14.2024.5.13.0032
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
23739/BA)
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
RECORRIDO MARIA NAZARE MONTEIRO DE
SANTANA Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: RECORRENTE IMUNE KIDS ASSISTENCIA DE
10025/PB) ENFERMAGEM E VACINACAO LTDA
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO
DA COSTA(OAB: 18120/PB)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) RECORRIDO RAFAELA MONIQUE ALVES DE
ALENCAR
ADVOGADO VIVIAN COSTA MATTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
31566/PB)
- AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
- MARIA NAZARE MONTEIRO DE SANTANA 12372/PB)
- NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO ERICK DE LIMA COUTINHO(OAB:
29052/PB)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Intimado(s)/Citado(s):
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
- IMUNE KIDS ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM E
de 11 de março de 2022. VACINACAO LTDA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, - RAFAELA MONIQUE ALVES DE ALENCAR
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente Processo Nº ROT-0000093-11.2024.5.13.0009
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466