Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000010-82.2023.5.05.0031
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000010-82.2023.5.05.0031
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: habilitado n *** habilitado no processo,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4270/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Desembargador Jéferson Alves Silva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Muricy
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Presidente
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Desembargadora Léa Reis Nunes nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Vice-Presidente Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente.
Corregedora Regional
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Corregedora Regional Adjunta
VALVERDE e pela Excelentíssima Desembargadora MARIA ELISA
COSTA GONÇALVES.
Rua Bela Vista do Cabral, 121
Nazaré De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Salvador/BA "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
CEP: 40055010
Processo Nº ROT-0000010-82.2023.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951 Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Email(s) : dejt@trt5.jus.br JUNIOR
RECORRENTE FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
3ª Turma MATOS(OAB: 28816/BA)
ADVOGADO RENATO DE SOUZA MENDONCA
Pauta
NETO(OAB: 50182/BA)
Pauta de Julgamento RECORRENTE ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
ACAO SOCIAL
PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB:
23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
179023/SP)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 e
RECORRIDO ANTONIO NERY PORTAS
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.
ADVOGADO CHRISTIANO SANCHEZ
CAMARA(OAB: 57281/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO RECORRIDO CARLOS NERY PORTAS
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal ADVOGADO CHRISTIANO SANCHEZ
CAMARA(OAB: 57281/BA)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
RECORRIDO DAISY MARQUES DE CARVALHO
demais interessados da realização da 23ª Sessão Extraordinária
ADVOGADO CHRISTIANO SANCHEZ
Virtual, com início às 09h do dia 01/08/2025 e encerramento às 09h
CAMARA(OAB: 57281/BA)
do dia 08/08/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
RECORRIDO FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para MATOS(OAB: 28816/BA)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do ADVOGADO RENATO DE SOUZA MENDONCA
NETO(OAB: 50182/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
RECORRIDO ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ACAO SOCIAL
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB:
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de 179023/SP)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando RECORRIDO KNC MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
os processos retornarem à pauta em Sessão ADVOGADO CHRISTIANO SANCHEZ
CAMARA(OAB: 57281/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4270/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Desembargador Jéferson Alves Silva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Muricy
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Presidente
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Desembargadora Léa Reis Nunes nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Vice-Presidente Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente.
Corregedora Regional
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Corregedora Regional Adjunta
VALVERDE e pela Excelentíssima Desembargadora MARIA ELISA
COSTA GONÇALVES.
Rua Bela Vista do Cabral, 121
Nazaré De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Salvador/BA "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
CEP: 40055010
Processo Nº ROT-0000010-82.2023.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951 Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Email(s) : dejt@trt5.jus.br JUNIOR
RECORRENTE FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
3ª Turma MATOS(OAB: 28816/BA)
ADVOGADO RENATO DE SOUZA MENDONCA
Pauta
NETO(OAB: 50182/BA)
Pauta de Julgamento RECORRENTE ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
ACAO SOCIAL
PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB:
23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
179023/SP)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 e
RECORRIDO ANTONIO NERY PORTAS
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.
ADVOGADO CHRISTIANO SANCHEZ
CAMARA(OAB: 57281/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO RECORRIDO CARLOS NERY PORTAS
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal ADVOGADO CHRISTIANO SANCHEZ
CAMARA(OAB: 57281/BA)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
RECORRIDO DAISY MARQUES DE CARVALHO
demais interessados da realização da 23ª Sessão Extraordinária
ADVOGADO CHRISTIANO SANCHEZ
Virtual, com início às 09h do dia 01/08/2025 e encerramento às 09h
CAMARA(OAB: 57281/BA)
do dia 08/08/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
RECORRIDO FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para MATOS(OAB: 28816/BA)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do ADVOGADO RENATO DE SOUZA MENDONCA
NETO(OAB: 50182/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
RECORRIDO ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ACAO SOCIAL
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB:
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de 179023/SP)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando RECORRIDO KNC MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
os processos retornarem à pauta em Sessão ADVOGADO CHRISTIANO SANCHEZ
CAMARA(OAB: 57281/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
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