Processo ativo
0000011-22.2023.5.08.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000011-22.2023.5.08.0019
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 70
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Agravante: Jose Raimundo de Gouveia Sarmanho Presidente: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior
Advogado(a): Vanya Alcantara Pessoa Composição do Quórum:
Agravado: Adriana Monteiro Miranda Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais:
Agravado: W M G Engenharia Ltda - Me Desembargadores Gabriel Napoleão Velloso Filho e Maria Zuíla
Advogado(a): Ricardo Alexandr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Almeida Alves Lima Dutra
Agravado: Wlademir da Silva Miranda Junior
Relator: Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho -
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1279ª SESSÃO ORDINÁRIA DA Vogais: Desembargadores Maria Zuíla Lima Dutra e Carlos
QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO Rodrigues Zahlouth Júnior
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE
FORMA PRESENCIAL, NO DIA 10/6/2025, TERÇA-FEIRA, COM Relatora: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Vogais:
INÍCIO A PARTIR DAS 9 HORAS. Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Juiz Paulo
Henrique Silva Ázar (convocado)
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 30/5/2025
(sexta-feira). Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior -
FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL: Vogais: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto e Juiz Paulo
Presencial: Para os advogados com domicílio prfissional em Belém Henrique Silva Ázar (convocado)
do Pará.
Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora Relator: Juiz Paulo Henrique Silva Ázar (convocado) - Vogais:
de Belém do Pará. Desembargadores Alda Maria de Pinho Couto e Gabriel Napoleão
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Velloso Filho
Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, Sala CARLOS ZAHLOUTH
até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do
Regimento Interno, desta Corte. 1. Agravo de Petição - AP 0000011-22.2023.5.08.0019
Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Junior
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, Agravante: Vital Xerfan Servicos Ltda
até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato Advogado(a): Alfredo de Nazareth Melo Santana
Conjunto PRESI/CR nº 1/2023. Agravado: Condominio Cidade Cristal
FORMAS DE INSCRIÇÃO: Advogado(a): Georges Augusto Correa da Silva
Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do Agravado: Jociney Cunha Silva
formulário constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau Advogado(a): Debora Cristina da Silva Salgado Aragao
(Ano 2025), Órgão Julgador 4ª Turma: 2. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000013-
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san 09.2025.5.08.0120
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform; 2) Presencialmente, na Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Junior
coordenadoria do órgão julgador. Recorrente: Belem Bioenergia Brasil S/A
Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do Advogado(a): Joao Victor Correa da Silva
formulário constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau Recorrente: Luciano Souza de Almeida
(Ano 2025), Órgão Julgador 4ª Turma: Advogado(a): Diorgeo Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes da
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san Silva
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform Advogado(a): Eva Virginia Mendonca de Abreu
ATENÇÃO: Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a Recorrente: Taua Brasil Palma S.A
realização de nova inscrição para sustentação oral. Advogado(a): Joao Victor Correa da Silva
Recorrido: Belem Bioenergia Brasil S/A
Advogado(a): Joao Victor Correa da Silva
Pauta Judiciária Recorrido: Luciano Souza de Almeida
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228110
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
Agravante: Jose Raimundo de Gouveia Sarmanho Presidente: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior
Advogado(a): Vanya Alcantara Pessoa Composição do Quórum:
Agravado: Adriana Monteiro Miranda Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais:
Agravado: W M G Engenharia Ltda - Me Desembargadores Gabriel Napoleão Velloso Filho e Maria Zuíla
Advogado(a): Ricardo Alexandr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Almeida Alves Lima Dutra
Agravado: Wlademir da Silva Miranda Junior
Relator: Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho -
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1279ª SESSÃO ORDINÁRIA DA Vogais: Desembargadores Maria Zuíla Lima Dutra e Carlos
QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO Rodrigues Zahlouth Júnior
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE
FORMA PRESENCIAL, NO DIA 10/6/2025, TERÇA-FEIRA, COM Relatora: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Vogais:
INÍCIO A PARTIR DAS 9 HORAS. Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Juiz Paulo
Henrique Silva Ázar (convocado)
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 30/5/2025
(sexta-feira). Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior -
FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL: Vogais: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto e Juiz Paulo
Presencial: Para os advogados com domicílio prfissional em Belém Henrique Silva Ázar (convocado)
do Pará.
Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora Relator: Juiz Paulo Henrique Silva Ázar (convocado) - Vogais:
de Belém do Pará. Desembargadores Alda Maria de Pinho Couto e Gabriel Napoleão
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Velloso Filho
Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, Sala CARLOS ZAHLOUTH
até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do
Regimento Interno, desta Corte. 1. Agravo de Petição - AP 0000011-22.2023.5.08.0019
Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Junior
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, Agravante: Vital Xerfan Servicos Ltda
até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato Advogado(a): Alfredo de Nazareth Melo Santana
Conjunto PRESI/CR nº 1/2023. Agravado: Condominio Cidade Cristal
FORMAS DE INSCRIÇÃO: Advogado(a): Georges Augusto Correa da Silva
Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do Agravado: Jociney Cunha Silva
formulário constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau Advogado(a): Debora Cristina da Silva Salgado Aragao
(Ano 2025), Órgão Julgador 4ª Turma: 2. Recurso Ordinário Trabalhista - ROT 0000013-
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san 09.2025.5.08.0120
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform; 2) Presencialmente, na Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Junior
coordenadoria do órgão julgador. Recorrente: Belem Bioenergia Brasil S/A
Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do Advogado(a): Joao Victor Correa da Silva
formulário constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau Recorrente: Luciano Souza de Almeida
(Ano 2025), Órgão Julgador 4ª Turma: Advogado(a): Diorgeo Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes da
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san Silva
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform Advogado(a): Eva Virginia Mendonca de Abreu
ATENÇÃO: Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a Recorrente: Taua Brasil Palma S.A
realização de nova inscrição para sustentação oral. Advogado(a): Joao Victor Correa da Silva
Recorrido: Belem Bioenergia Brasil S/A
Advogado(a): Joao Victor Correa da Silva
Pauta Judiciária Recorrido: Luciano Souza de Almeida
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228110