Processo ativo

0000012-18.2014.8.26.0618

0000012-18.2014.8.26.0618
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0000012-18.2014.8.26.0618 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrido: Joaquim Ribeiro da Silva - Interesdo.: Prefeitura Municipal de Taubaté - Como se verifica da certidão de óbito
obtida via sistema CRCJud e juntada às fls. 232/233 pelo Gabinete, o autor-recorrido faleceu em 2016 (já após a realização
do tratamento de quimioterapia objeto desta demanda). Anote-se que o polo passivo do recurso é integrado pelo Espólio de
Joaquim Ribeir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o da Silva, ficando determinada ainda a suspensão do feito (CPC, art. 313, I). Diante do quadro dos autos e
do tempo decorrido, esclareça o réu Estado de São Paulo se ainda possui interesse no julgamento do recurso inominado de
fls. 99/106. - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Advs: Leandro Pepes Cardoso de Almeida (OAB:
253665/SP) - Ernani Barros Morgado Filho (OAB: 72189/SP) - Sala 2100
Cadastrado em: 04/08/2025 20:02
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