Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000012-59.2025.5.13.0031
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Identificação
Nº Processo: 0000012-59.2025.5.13.0031
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do §3º, do *** que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, PEDRO JOSE RAMELLI
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
de 11 de março de 2022. Pauta de Julgamento
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
excepcionalmente, necessite realiza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r a sustentação oral sob a forma
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 e
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
PJE.
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Processo Nº ROT-0000012-59.2025.5.13.0031
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
11675/PB)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
RECORRENTE INALDO HERMINIO DO
situado no edifício sede- térreo. NASCIMENTO
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ST1, 11 de julho de 2025.
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
PEDRO JOSE RAMELLI
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma DA PARAIBA CAGEPA
Pauta de Julgamento ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
11675/PB)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
RECORRIDO INALDO HERMINIO DO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO NASCIMENTO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 e ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025, ÀS 08h30 HORAS - BASILIO(OAB: 32029/PB)
PJE. ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
Processo Nº RORSum-0000425-56.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA - INALDO HERMINIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO JOSE ARQUIMEDES FLORES DIAZ Processo Nº ROT-0000126-04.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
- 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
- JOSE ARQUIMEDES FLORES DIAZ PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRIDO KESSYA BRUNA DE MEDEIROS
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, BRITO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, 13694/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Intimado(s)/Citado(s):
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de - BRENO PICANCO ARAUJO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, - KESSYA BRUNA DE MEDEIROS BRITO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Processo Nº AP-0000148-05.2024.5.13.0027
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, AGRAVANTE DENILTON ALVES TRAJANO
situado no edifício sede- térreo. ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
11689/PB)
ST1, 11 de julho de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, PEDRO JOSE RAMELLI
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
de 11 de março de 2022. Pauta de Julgamento
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
excepcionalmente, necessite realiza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r a sustentação oral sob a forma
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 e
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
PJE.
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Processo Nº ROT-0000012-59.2025.5.13.0031
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
11675/PB)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
RECORRENTE INALDO HERMINIO DO
situado no edifício sede- térreo. NASCIMENTO
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ST1, 11 de julho de 2025.
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
PEDRO JOSE RAMELLI
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma DA PARAIBA CAGEPA
Pauta de Julgamento ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
11675/PB)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
RECORRIDO INALDO HERMINIO DO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO NASCIMENTO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 e ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025, ÀS 08h30 HORAS - BASILIO(OAB: 32029/PB)
PJE. ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
Processo Nº RORSum-0000425-56.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA - INALDO HERMINIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO JOSE ARQUIMEDES FLORES DIAZ Processo Nº ROT-0000126-04.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
- 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
- JOSE ARQUIMEDES FLORES DIAZ PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRIDO KESSYA BRUNA DE MEDEIROS
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, BRITO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, 13694/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Intimado(s)/Citado(s):
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de - BRENO PICANCO ARAUJO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, - KESSYA BRUNA DE MEDEIROS BRITO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Processo Nº AP-0000148-05.2024.5.13.0027
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Complemento Processo Eletrônico - PJE
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, AGRAVANTE DENILTON ALVES TRAJANO
situado no edifício sede- térreo. ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
11689/PB)
ST1, 11 de julho de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313