0000013-49.2022.5.05.0006

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO LUIZ ANTONIO CORDEIRO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
GONSALVES(OAB: 11832/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO
LIMA FILHO(OAB: 11750/BA) demais regras do referido Regimento.
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PETROBRAS
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
de competência."
CASAL(OAB: 26160/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
Intimado(s)/Citado(s): convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA.
PETROS Processo Nº ROT-0000013-49.2022.5.05.0006
- NICOLAU GOMES DE MELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Processo Nº AP-0137200-61.2009.5.05.0651
SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EDINEIDE RIBEIRO BATISTA
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES ADVOGADO Bruno Caria Ferreira dos Santos(OAB:
22286/BA)
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES RECORRENTE HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
AGRAVANTE AUZENIR DE ALMEIDA AMARAL ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
NASCIMENTO MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB: RECORRIDO EDINEIDE RIBEIRO BATISTA
9906/BA) ADVOGADO Bruno Caria Ferreira dos Santos(OAB:
AGRAVADO ELETRO COSTA EIRELI 22286/BA)
ADVOGADO PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB: RECORRIDO HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
9906/BA) ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
AGRAVADO FLAVIO OLIVEIRA NASCIMENTO MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO JAZIEL VIEIRA CONCEICAO(OAB: RECORRIDO MONTE TABOR CENTRO ITALO
9757/BA) BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
ADVOGADO ROGERIO DA SILVA VIEIRA(OAB: ADVOGADO Ivan Luiz Moreira de Souza
24630/BA) Bastos(OAB: 11607/BA)
ADVOGADO MARIA DA GRACA CHAGAS
RANGEL(OAB: 4303/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- AUZENIR DE ALMEIDA AMARAL NASCIMENTO TRABALHO
- ELETRO COSTA EIRELI
- FLAVIO OLIVEIRA NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
- EDINEIDE RIBEIRO BATISTA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM
SANITARIA
Pauta de Julgamento
4ª TURMA
Processo Nº ROT-0000019-65.2023.5.05.0024
5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
INÍCIO: 07/03/2025 - 9h Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
ENCERRAMENTO: 14/03/2025 - 9h SOARES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
dos processos, relacionados a seguir, da 5ª sessão ordinária
RECORRENTE PAULO SERGIO CRUZ BARBOSA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 07/03/2025 e
ADVOGADO MAURICIO DE FERREIRA
encerramento às 9h do dia 14/03/2025, em ambiente eletrônico não- BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
presencial. ADVOGADO LUCAS DA SILVA ROCHA(OAB:
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de 81761/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou RECORRIDO ASSOCIACAO VOLUNTARIOS PARA
O SERVICO INTERNACIONAL -
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro BRASIL
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB:
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e 14155/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de ADVOGADO ATALI QUERINO SOARES(OAB:
38030/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado TRABALHO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Intimado(s)/Citado(s):
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
- ASSOCIACAO VOLUNTARIOS PARA O SERVICO
06/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do INTERNACIONAL - BRASIL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374